FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA |
PEÇAS PROCESSUAIS |
PÁGINA PRINCIPAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO PARECERES DIVERSOS E SATÍRICOS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
![]() |
VOLTAR PARA: |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
Modelo de Impugnação de IPTU = 21.01.2000 Modelo sintético de Impugnação = 25.01.2000 Modelo de Ação Direta sobre IPTU e Taxas = janeiro de 2000 Modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à integralidade das pensões = março de 2000 DIVERSAS (Enlace = ACMP-CE) = 22.02.2004 |
![]() |
DIREITOS AUTORAIS: em relação aos textos de minha autoria, é permitida sua reprodução, sem finalidades comerciais. Peço apenas que seja indicado o endereço da minha página: www.profpito.cjb.net |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
DOUTRINA BRASILEIRA PÁGINAS JURÍDICAS BRASILEIRAS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DOCUMENTOS HISTÓRICOS DOUTRINA ESTRANGEIRA |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
Textos nesta página: 4 Última atualização: 22.02.2004 |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |