Peço a colaboração do ilustre colega, estudioso do Direito Constitucional,
para que sejam examinados e debatidos, nesta página, os problemas relacionados
com o controle de constitucionalidade e com o efeito vinculativo das decisões
das Cortes Constitucionais.
Sei que o meu projeto é muito ambicioso, especialmente porque me proponho
também a entrar em contacto com alguns constitucionalistas de Portugal, Itália,
Espanha, Inglaterra, França e Estados Unidos, para que publiquem nesta página
os seus artigos doutrinários e participem do debate, que servirá certamente para
enriquecer os nossos conhecimentos jurídicos.
A diversidade de idiomas não nos poderá impedir. Se for necessário, poderemos
utilizar um tradutor, como o
É verdade que cada sistema constitucional possui seus princípios próprios e suas
peculiaridades, e que não é possível transplantar impunemente as normas e os
institutos jurídicos, sem a necessária adaptação, mas os resultados, as vantagens e
os inconvenientes de cada um desses sistemas podem e devem ser comparados e
estudados criticamente, para que possamos descobrir a fórmula que permita o
aperfeiçoamento de nosso próprio ordenamento constitucional.
Para saber mais sobre os temas propostos, clique aqui. |
