Peço a colaboração do ilustre colega, estudioso do Direito Constitucional,
para que sejam examinados e debatidos, nesta página, os problemas
relacionados com o controle de constitucionalidade e com o efeito vinculativo
das decisões das Cortes Constitucionais.
Sei que o meu projeto é muito ambicioso, especialmente porque me
proponho também a entrar em contacto com alguns constitucionalistas de Itália,
Espanha, Inglaterra, França e Estados Unidos, para que publiquem nesta página
os seus artigos doutrinários e participem do debate, que servirá certamente para
enriquecer os nossos conhecimentos jurídicos.
A diversidade de idiomas não nos poderá impedir. Se for necessário,
poderemos utilizar um tradutor, como o
É verdade que cada sistema constitucional possui seus princípios próprios e
suas peculiaridades, e que não é possível transplantar impunemente as normas e
os institutos jurídicos, sem a necessária adaptação, mas os resultados, as
vantagens e os inconvenientes de cada um desses sistemas podem e devem ser
comparados e estudados criticamente, para que possamos descobrir a fórmula
que permita o aperfeiçoamento de nosso próprio ordenamento constitucional.
Para saber mais sobre os temas propostos, clique aqui. |
