ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES = 2003

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_____DEZEMBRO    (2003) _____________________________________________________

 

 

   FELIZ NATAL A TODOS
               (clique para ler a minha mensagem)

  Meu artigo: AS CAIXAS DA OAB (06.12.2003)

 Novidades nas páginas da Palestina e de  Orientação de TCC (03.12.2003)

 

 

_____NOVEMBRO    (2003) _____________________________________________________

 

Novidades na página CONTROLE DA OAB (28.11.2003)  (Respostas da OAB/SP e da PGE/SP ao meu artigo  Os Convênios da OAB)

Meu artigo: AS CONTAS DA OAB (22.11.2003)

   Neste final de ano, as atualizações desta  página  deverão  ser  menos  freqüentes,  porque 

   eu  estarei  trabalhando na conclusão da minha tese  de  mestrado,  sob  o  tema: Jurisdição

   Constitucional e Controle do Poder. Depois disso, pretendo fazer o doutorado,

    e o tema deverá ser: O Controle da OAB.

    
Novidades nas páginas de Constitucional,   Favoritos  e Palestina (16.11.2003)

   The
PALESTINE PAGE is now updated (14.11.2003)

   The
PALESTINE PAGE is now updated (11.11.2003)

   The
PALESTINE PAGE is now updated  (09.11.2003)

 

_____OUTUBRO    (2003) ______________________________________________________

 

Novidades na página Controle da OAB (30.10.2003)

 

Nova página: THE CONSTITUTION OF PALESTINE (29.10.2003)

 

 WHICH CONSTITUTION FOR THE PALESTINIAN LEGAL SISTEM (Tese de Doutorado) ASEM KHALIL (23.10.2003)

 

 Federalism: The Multiethnic and Multicultural Challenge.  The Principles of Governance as in the Basic Law for the  Palestinian National Authority during the Transitional Period
       (Paper) 
ASEM KHALIL (22.10.2003)

 

Which Constitution for the Palestinian Legal Sistem  (Resumo de Tese) ASEM KHALIL (22.10.2003)

Leia este texto:  REFLEXÕES =  Sara Maria Binatti dos Anjos    (17.10.2003) 

 

Vou viajar para Florianópolis e volto somente no dia 14 de outubro. Provavelmente a minha caixa de e.mail vai ficar cheia. Se isso ocorrer, tente novamente após o dia 14.

 

Novidades na página ORIENTAÇÃO DE TCC (normas da ABNT)  (06.10.2003)

 

Novidades na página das APOSTILAS (03.10.2003)

 

 

_____SETEMBRO    (2003) ______________________________________________________

 

 

  Vejam o que eu encontrei na internet - textos de Introdução,  Constitucional, Administrativo,     Penal, Civil, etc. (23.09.2003)

 

  Para os alunos da UNAMA-BR: novidades na página de TGE  (clique depois na Unidade

  3 –  Nação)   (17.09.2003)

 

  Finalmente, foram resolvidos os problemas técnicos do Geocities, que estavam impedindo

   o acesso aos textos desta página. (16.09.2003)


    Conheça a página da Profa.
Eliana Franco Teixeira. Em breve, também estarei

   colocando na página de TGE o material de classe da Profa. Eliana.  (16.09.2003)

 

   Novidades na página das APOSTILAS (07.09.2003)

 

   Novidades na página das APOSTILAS (05.09.2003)

    

 

_____AGOSTO    (2003) ________________________________________________________

 

    
  Nova página:
O Controle da OAB (25.08.2003)

 
TST torna efetivos 66 servidores sem concurso (25.08.2003)

 
O Planejamento do Futuro: uma Sugestão de Emenda à Constituição (24.08.2003)

 
Constituição Brasileira e Modelo de Estado: Hibridismo Ideológico e Condicionantes Históricas   (24.08.2003)

  Nova página:
NEPOTISMO (18.08.2003)

 
Comissão tentará regularizar temporários (14.08.2003)
     
(Esqueceram de contratar o Mister M para assessorar a Comissão)

 Meu artigo:
Os Convênios da OAB (03.08.2003)

 

_____JULHO     (2003) ________________________________________________________

 

    
       Leia:
A Revolta do Temporário (resposta a um  e.mail)  (26.07.2003)

   Meu artigo:
A Linguagem Jurídica (23.07.2003)

  Meu artigo:
Os Temporários da AGU (22.07.2003)

  
O Controle de Constitucionalidade pelo STF à luz da Teoria dos Poderes Neutrais (15.07.2003) 

   
Portas do TRT (do site da OAB/PA) (15.07.2003)

   
NOTA À IMPRENSA (TRT) (14.07.2003)

   
TRT esclarece sobre portas de segurança  (14.07.2003)

 

Meus artigos: Os Temporários de Roraima e

 A Cooperativa dos Ex-Temporários (13.07.2003)

Temporários vão ter que fazer concurso (não se assuste, é apenas no Governo Federal) (13.07.2003)

Tribunal volta a se explicar sobre a porta da discórdia (10.07.2003)

 Ação Popular para a suspensão da contratação de Defensores Públicos Temporários (10.07.2003)

 OAB não atende ao apelo do TRT para voltar à Comissão   (09.07.2003)

 TRT vai à Corregedoria contra decisão da OAB (08.07.2003

 Conheça o site:  Mundo Jurídico - o Melhor do Direito na Internet (08.07.2003)

Os Temporários no Serviço Público = Gerson Peres (07.07.2003)

   

 Meu artigo: A Decisão dos Temporários (06.07.2003)

 Meus artigos:
As Portas do TRT e Os Temporários da Defensoria   (05.07.2003)

 
A luta não é contra os temporários (05.07.2003)

 
OAB deixa comissão de concurso do TRT (05.07.2003)

 
OAB exige definição sobre temporários =  (01.07.2003)

 

_____JUNHO     (2003) ________________________________________________________

 

Defensores combatem contratação de temporários (30.06.2003)

Meu artigo: A Meia-Passagem dos Estudantes (27.06.2003)

Meu artigo: O Rei Lula XIV   (22.06.2003)
Novidades doutrinárias: página das
TAXAS (2), página do  IPTU (2) e Direito Constitucional (4)  (19.06.2003)
Meu artigo:
O Reajuste da Câmara - 3 (19.06.2003)
Meu artigo:
O Reajuste da Câmara - 2   (19.06.2003)

 NOVA PÁGINA: Reajuste de Subsídios (12.06.2003)
A Verdade sobre o Reajuste (Vitor Cunha) - esta é a  resposta da Câmara Municipal ao meu artigo  O Reajuste da Câmara,  publicado pelo jornal O Diário do Pará do último domingo,  dia 08.06.2003      (11.06.2003)

 REFORMA TRIBUTÁRIA E REFORMA PREVIDENCIÁRIA – Veja os textos das Propostas de Emenda Constitucional, comparados com a redação atual da CF/88, em um trabalho da Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por especial gentileza de sua titular, Dra. Maria Eugênia Rios.  PEC 40       PEC 41 (11.09.2003)

Meu artigo: A Desigualdade da CTBEL (09.06.2003)
Meu
CURRÍCULO (02.06.2003)

 

_____MAIO     (2003) ________________________________________________________

 

 

NOVA PÁGINA: Apostilas,  com  inúmeros  'links'  para resumos e apostilas de diversas matérias  (30.05.2003)
 NOVA PÁGINA:
Página dos Alunos, para a divulgação de artigos e monografias dos meus alunos da Unama, como forma de incentivar a sua produção acadêmica. Você pode remeter o  seu texto pelo e.mail profpito@yahoo.com  (30.05.2003)
NOVA PÁGINA:
Teoria Geral do Estado, que deverei começar a lecionar na Unama (Campus da BR) em agosto (em construção)  (24.05.2003)

Meu artigo: Terrenos de Marinha (18.05.2003)

 Finalmente, O Liberal publicou o meu artigo "A Decisão do Executivo", que critica o Governo do Estado, por ter  determinado, à revelia do juiz competente, a reintegração do  Presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada. Os juízes não devem sofrer pressões. Não estamos mais em um regime militar.  (16.05.2003)

Meu artigo: O Dia Municipal da Loura (14.05.2003)  

 Servidores da Câmara não serão desligados do IPAMB (o "Parecer" vai revogar a   

  Constituição!!!)  (13.05.2003)

 Mais três textos doutrinários, selecionados da última atualização do Jus Navigandi (09.05.2003)

   Até hoje, ainda não foram publicados na imprensa os meus artigos "O Reajuste da Câmara", de 19 de abril, e "A Decisão do Executivo",  de 28 de abril. Será que voltaram os tempos da censura??????   (09.05.2003)

 Três novos textos na página de Constitucional (08.05.2003)
Meu trabalho:
Tributação, Lei de Responsabilidade Fiscal e Dívida Externa   (05.05.2003)

 

_____ABRIL     (2003) _______________________________________________________

 

ANIVERSÁRIO = esta página está completando dois  anos de sucesso, graças a você, que me prestigia. Durante o primeiro ano, foram 6.040 acessos na página principal, e um total de 35.566 "page-views". No segundo ano, já estamos com 21.564 acessos na página principal, e com um total de 203.286 "page-views". Acho que, em breve, já poderemos concorrer à premiação do IBEST.   Clique aqui.
 Meu artigo: A Decisão do Executivo (28.04.2003)

 
Decisão do TRT - 13ª sobre os direitos dos temporários  (22.04.2003)

  Meu artigo:
O Reajuste da Câmara (19.04.2003)

 

    
 
Corregedora rejeita pedido da Câmara   (18.04.2003)

 
Três novos textos sobre a contratação de servidores temporários   (16.04.2003)

 
Admissão de Pessoal sem Concurso pela Administração. Nulidade. Efeitos. Soluções juridicamente viáveis (15.04.2003)

 Meu artigo:
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (14.04.2003) 

  MONOGRAFIA: 
Teoria da Recepção e o Sistema de Imunidade da Supremacia   Constitucional (PDF) (14.04.2003)

 
Três textos do Prof. J. J. Calmon de Passos (13.04.2003)

 
Normas para a apresentação de trabalhos acadêmicos (PDF) (ABNT/NBR 14724, de agosto de 2002) (11.04.2003)

 

 

AL garante que não tomou qualquer decisão prejudicial aos temporários   (10.04.2003)

  

 Comissão sobre temporários não passa na Assembléia   (09.04.2003)

Novos artigos (19): Direito Constitucional (08.04.2003)


 
Veja esta charge sobre a evolução do homem (talvez você precise instalar no seu computador este  programa para ver a charge)  (04.04.2003)


 
Veja este PARECER sobre um temporário demitido pela  Assembléia Legislativa (02.04.2003)

 

Poderes querem solução para temporários   O Liberal, 01.04.2003


 
Novos textos - leitura complementar (8) na página do  Controle de Constitucionalidade  (01.04.2003)

 

_____MARÇO  (2003) _______________________________________________________

 

    Não estáveis perdem com vetos da PMB = O Liberal, 30.03.2003

    
     Meu artigo:
RELEIAM A HISTÓRIA (28.03.2003) 

    Veja aqui a
Decisão do STF, que julgou inconstitucional  a Lei Complementar nº 40   (26.03.2003)

     Novidade na
PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS - STF julgou inconstitucional uma das "Leis Bararu"  (25.03.2003)

      Mais
APOSTILAS (24.03.2003)

     Conheça esta página de
ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (24.03.2003)

     Mais
APOSTILAS (17.03.2003)

     Meu artigo:
A Demissão dos Temporários (16.03.2003)

     Meu trabalho:
Ordem Econômica e Controle do Poder (14.03.2003)

    
Ouvidor diz que contratações temporárias do TJE são legais (11.03.2003)

    
BUSH TEM RAZÃO (09.03.2003)

 

    
  
Os Meandros do Congresso Nacional (09.03.2003)

  
Presidente do TJE esclarece  =  demissões (09.03.2003)

   
Tribunal demite mais de cem servidores (08.03.2003)

  
APOSTILAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL (06.03.2003)

   Arquivos para
DOWNLOAD (05.03.2003)

   Conheça a página de
MARÍLIA KLINGER   (05.03.2003)

   Novos artigos
(8): Direito Constitucional (03.03.2003)

   

 

_____FEVEREIRO (2003) ___________________________________________________

 

   Nova página: Orientação de TCC (28.02.2003)

   
A Ordem Econômica e a Prevalência da Democracia Liberal  Desnacionalizada no Brasil, em Detrimento dos Direitos

       Humanos = Luiz Carlos Monteiro Coutinho  (28.02.2003)

    
NOVOS ARTIGOS (22) do Dr. Dênerson Dias Rosa   (Direito Tributário)   (20.02.2003)


   Meu artigo: A
s Crias do Bararú (15.02.2003)


  
Os Assessores Fantasmas de São Paulo (15.02.2003) 

 

 Planos de aula de Direito Constitucional e de Direito Constitucional Aplicado    (12.02.2003)

 
DECISÃO do STF - ADIN 1222 (os temporários da Assembléia Legislativa de Alagoas)  (11.02.2003)

 Minha exposição:
O histórico legislativo dos instrumentos  internacionais de proteção e as posições do Brasil (10.02.2003)

 Novas PÁGINAS (em construção) -
        
Direito Constitucional (TURMA 2DIN2) e
        
Direito Constitucional Aplicado (TURMA 5DIN5) (08.02.2003)

 

As Cooperativas de Trabalho no Direito Brasileiro = Dênerson Dias Rosa  (06.02.2003)

 

_____JANEIRO (2003) ______________________________________________________

 


 
Os Temporários do Bararú  = Daniel Lavareda Reis (30.01.2003)

 
GLOBAL FOCUS (24.01.2003)

 
POWER AND ACCOUNTABILITY (24.01.2003)

   
Na Página do mestrado:
          
Universidades Brasileiras
          
Universidades Européias
          
Universidades da América Latina
          
Universidades Norte-americanas (20.01.2003)

 A Polêmica dos Temporários  =  Ézio Dias Costa  (O Liberal, 16.01.2003)

 Plano da minha exposição sobre Conceito de Constituição   (17.01.2003) 

 
Minha exposição: Direito e Evolução (14.01.2003)
    

 Lei Complementar 43/2002 (autorizou a prorrogação dos contratos dos servidores temporários por dois anos (13.01.2003)

 
ATO 87 (prorrogou os contratos dos 261 temporários da própria Assembléia Legislativa do Estado do Pará (13.01.2003)

 
Nota de Esclarecimento (a questão dos subsídios) (13.01.2003)

 Concurso no Estado, já! (12.01.2003)

  Meu artigo:
Os Subsídios dos Vereadores (06.01.2003)

  Meu trabalho:
O Treaty Power e o Controle de Constitucionalidade (05.01.2003)

 
Lei dos Temporários  = Zeno Veloso ( O Liberal, 04.01.2003)

  
Carmona: temporários são uma questão social (04.01.2003)

  
MPF vai ao Supremo contra Lei dos temporários (03.01.2003)

  
Leia esta TESE sobre contratações irregulares (03.01.2003)

 

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