FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA
    DIREITO CONSTITUCIONAL
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    UNIVERSIDADE DA AMAZONIA
            OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
           Introduzir o aluno no estudo do Direito Constitucional Brasileiro, com uma visão crítica do fenômeno do
     Estado na história da sociedade, abrangendo sua origem, evolução, funcionamento e finalidade, visando a
     compreensão das regras jurídicas e constitucionais.

         
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZAD (este é o 'link' do Planalto)

            
Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 + Emendas Constitucionais, Emendas
             Constitucionais de Revisão, principais ações no STF e PEC's encaminhadas pelo Executivo.


       
CONSTITUIÇÃO e Leis  do Estado do Pará
    
            
        
Imprensa Oficial do Estado do Pará                                                                 7777
                                                                                                                                         
       

              Leis do Município de Belém                                 Conselhos aos estudantes     

             
                  
APOSTILAS de DIREITO CONSTITUCIONAL

 
UNIDADE I - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1. Temática/importância. 1.2. Notícia
   histórica.  1.3. Conceituação.  1.4. Fontes.  1.5. Relações com os demais ramos do Direito.

 
UNIDADE II - CONSTITUIÇÃO: 2.1. Significado/importância.  2.2.Conceituação.  2.3. Tipologia.
   2.4. O constitucionalismo e sua evolução.


 
UNIDADE III - PODER CONSTITUINTE: 3.1. Sua teoria, espécies e titularidade. 

 
UNIDADE IV - FORMAS POLÍTICAS: 4.1. Formas de Estado .   4.2. Formas de Governo.
   4.3. Regimes Políticos.  4.4. Sistemas de Governo.

 
UNIDADE V - A EVOLUÇÃO DO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: 5.1. A
   formação da federação norte-americana e da brasileira .   5.2. Competência.   5.3. Conceito e importância
   de sua repartição na federação.  5.4. Espécies de competência e modos de repartição.

  UNIDADE VI - ESTUDO DAS ENTIDADES FEDERADAS NO BRASIL:
    6.1. Organização e competência. 

 
UNIDADE VII - O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO FEDERAL: 7.1. Sua introdução no
   Brasil e o tratamento da Constituição de 1.988.

 
UNIDADE VIII - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
NA CONSTITUIÇÃO DE 1.988: 8.1. A repartição da competência tributária.

 
UNIDADE IX - PODER LEGISLATIVO: 9.1. Funções, estrutura, composição e competência. 
   9.2. Imunidades parlamentares.

  UNIDADE X - O PROCESSO LEGISLATIVO: 10.1. Atos normativos e mecanismo de
    elaboração.

 
UNIDADE XI - PODER EXECUTIVO:   11.1. Funções e tipos.  11.2. Processo de investidura
   e competência do Presidente da República, Ministros de Estado.  11.3. Do Conselho da República e do
   Conselho de Defesa Nacional.

 
UNIDADE XII - DAS FINANÇAS PÚBLICAS12.1. Do orçamento e da fiscalização contábil,    financeira e orçamentária.

  UNIDADE XIII - PODER JUDICIÁRIO. 13.1. Funções, conceito, estrutura.  13.2.  Garantias
   e vedações constitucionais da magistratura.  13.3. Autonomia financeira e administrativa.

  UNIDADE XIV - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR
 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA14.1. A Justiça Federal Comum e as Justiças Especiais.  14.2. A
   Justiça dos Estados. 14.3. As funções essenciais à justiça.

   
UNIDADE XV - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 15.1. Razões e
    espécies deste controle. 15.2. Constitucionalidade e Inconstitucionalidade.  15.3. O controle jurisdicional
    por ação direta e por via incidental.   15.4. Participação do Senado.   15.5. Efeitos da declaração de
    inconstitucionalidade.

   
UNIDADE XVI - NACIONALIDADE. 16.1. Conceito e espécies.  16.2. Critérios de atribuição
    e aquisição, perda.

   
UNIDADE XVII - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 17.1. Conceito.
     17.2. Exame e estudo do art. 5º da Constituição de 1.988.  17.3. Habeas Corpus.  17.4. Habeas Data.
     17.5. Mandado de segurança/mandado de segurança coletivo.  17.6. Mandado de Injunção.

   
UNIDADE XVIII - DIREITOS POLÍTICOS. 18.1. Significado.  18.2. Aquisição, suspensão e
    perda.

  UNIDADE XIX - DIREITOS SOCIAIS.

   
UNIDADE XX - O ESTADO DE SÍTIO E O ESTADO DE DEFESA.


  CARGA HORÁRIA: 72 ha.
 
  BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

   BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999. (341.2. B327c)
  
CENEVIVA, Walter. Direito Constitucional Brasileiro. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 1991. (341.20981
  C395d)
   FERREIRA, Luiz Pinto.
Manual de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1966. (341.20981 F383m)
   FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves.
Curso de Direito Constitucional. 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 1999.
   (341.2 F383c)
   FRANCO, Afonso Arinos de Melo.
Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1990. (341.2 F825d)
   MORAES. Alexandre.
Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2000. (341.42  M827d)
   RUSSOMANO, Rosah.
Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997 (342 82 R969c)
   SILVA, José Afonso da.
Curso de Direito Constitucional Positivo. 13ª edição. São Paulo: Malheiros, 1998
   (341.2 S586c)

 
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

   BONAVIDES, Paulo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1980  (341.2 B699d)
   CAETANO, Marcelo.
Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense. vol 1 e 2, 1987. (341.2 C128d)
   DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro.
Mandado de Segurança Coletivo: legitimação ativa. São Paulo: Saraiva,
   2000. (341.46219 D192m)
   DINIZ, Maria Helena.
Norma constitucional e seus efeitos. São Paulo: Saraiva, 2000  (341.2 D585n)
   HORTA, Raul Machado.
Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999 (341.2 H821d)
   MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo.
Legitimidade e Discricionariedade. 2ª edição. Rio de Janeiro: Forense,
   1991 (342 16325 M838l)
   PASSOS, J.J. Calmon de.
Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data,
  Constituição e Processo
. Rio de Janeiro: Forense, 1989.  (341.46219 P289m)
   RIGOLIN, Ivan Barbosa.
O Servidor Público na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
   (341.33 R572s)
   ROSA, Antonio José Miguel Feu.
Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000 (341.2 R788d)
   SLAIBI FILHO, Nagib.
Anotações à Constituição de 1988: aspectos fundamentais. 4ª edição. Rio de Janeiro:
   Forense, 1989 (341.2 S631a)