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FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA

DIREITO CONSTITUCIONAL

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UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

            OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
           Introduzir o aluno no estudo do Direito Constitucional Brasileiro, com uma visão crítica do fenômeno do
     Estado na história da sociedade, abrangendo sua origem, evolução, funcionamento e finalidade, visando a
     compreensão das regras jurídicas e constitucionais.

          CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA (este é o 'link' do Planalto)

             Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 + Emendas Constitucionais, Emendas
             Constitucionais de Revisão, principais ações no STF e PEC's encaminhadas pelo Executivo.

        CONSTITUIÇÃO e Leis do Estado do Pará


         Imprensa Oficial do Estado do Pará                                                                 7777


              Leis do Município de Belém                                 Conselhos aos estudantes


                   APOSTILAS de DIREITO CONSTITUCIONAL

UNIDADE I - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1. Temática/importância. 1.2. Notícia
   histórica. 1.3. Conceituação. 1.4. Fontes. 1.5. Relações com os demais ramos do Direito.

UNIDADE II - CONSTITUIÇÃO: 2.1. Significado/importância. 2.2.Conceituação. 2.3. Tipologia.
   2.4. O constitucionalismo e sua evolução.

UNIDADE III - PODER CONSTITUINTE: 3.1. Sua teoria, espécies e titularidade.

UNIDADE IV - FORMAS POLÍTICAS: 4.1. Formas de Estado .   4.2. Formas de Governo.
   4.3. Regimes Políticos. 4.4. Sistemas de Governo.

UNIDADE V - A EVOLUÇÃO DO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: 5.1. A
   formação da federação norte-americana e da brasileira .   5.2. Competência.   5.3. Conceito e importância
   de sua repartição na federação. 5.4. Espécies de competência e modos de repartição.

UNIDADE VI - ESTUDO DAS ENTIDADES FEDERADAS NO BRASIL:
    6.1. Organização e competência.

UNIDADE VII - O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO FEDERAL: 7.1. Sua introdução no
   Brasil e o tratamento da Constituição de 1.988.

UNIDADE VIII - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
NA CONSTITUIÇÃO DE 1.988: 8.1. A repartição da competência tributária.

UNIDADE IX - PODER LEGISLATIVO: 9.1. Funções, estrutura, composição e competência.
   9.2. Imunidades parlamentares.

UNIDADE X - O PROCESSO LEGISLATIVO: 10.1. Atos normativos e mecanismo de
    elaboração.

UNIDADE XI - PODER EXECUTIVO:   11.1. Funções e tipos. 11.2. Processo de investidura
   e competência do Presidente da República, Ministros de Estado. 11.3. Do Conselho da República e do
   Conselho de Defesa Nacional.

UNIDADE XII - DAS FINANÇAS PÚBLICAS. 12.1. Do orçamento e da fiscalização contábil,    financeira e orçamentária.

UNIDADE XIII - PODER JUDICIÁRIO. 13.1. Funções, conceito, estrutura. 13.2. Garantias
   e vedações constitucionais da magistratura. 13.3. Autonomia financeira e administrativa.

UNIDADE XIV - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 14.1. A Justiça Federal Comum e as Justiças Especiais. 14.2. A
   Justiça dos Estados. 14.3. As funções essenciais à justiça.

    UNIDADE XV - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 15.1. Razões e
    espécies deste controle. 15.2. Constitucionalidade e Inconstitucionalidade. 15.3. O controle jurisdicional
    por ação direta e por via incidental.   15.4. Participação do Senado.   15.5. Efeitos da declaração de
    inconstitucionalidade.

    UNIDADE XVI - NACIONALIDADE. 16.1. Conceito e espécies. 16.2. Critérios de atribuição
    e aquisição, perda.

    UNIDADE XVII - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 17.1. Conceito.
     17.2. Exame e estudo do art. 5º da Constituição de 1.988. 17.3. Habeas Corpus. 17.4. Habeas Data.
     17.5. Mandado de segurança/mandado de segurança coletivo. 17.6. Mandado de Injunção.

    UNIDADE XVIII - DIREITOS POLÍTICOS. 18.1. Significado. 18.2. Aquisição, suspensão e
    perda.

UNIDADE XIX - DIREITOS SOCIAIS.

    UNIDADE XX - O ESTADO DE SÍTIO E O ESTADO DE DEFESA.

CARGA HORÁRIA: 72 ha.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

   BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999. (341.2. B327c)
   CENEVIVA, Walter. Direito Constitucional Brasileiro. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 1991. (341.20981
C395d)
   FERREIRA, Luiz Pinto. Manual de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1966. (341.20981 F383m)
   FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 1999.
   (341.2 F383c)
   FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1990. (341.2 F825d)
   MORAES. Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2000. (341.42 M827d)
   RUSSOMANO, Rosah. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997 (342 82 R969c)
   SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13ª edição. São Paulo: Malheiros, 1998
   (341.2 S586c)

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

   BONAVIDES, Paulo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1980 (341.2 B699d)
   CAETANO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense. vol 1 e 2, 1987. (341.2 C128d)
   DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Mandado de Segurança Coletivo: legitimação ativa. São Paulo: Saraiva,
   2000. (341.46219 D192m)
   DINIZ, Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. São Paulo: Saraiva, 2000 (341.2 D585n)
   HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999 (341.2 H821d)
   MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Legitimidade e Discricionariedade. 2ª edição. Rio de Janeiro: Forense,
   1991 (342 16325 M838l)
   PASSOS, J.J. Calmon de. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data,
Constituição e Processo. Rio de Janeiro: Forense, 1989. (341.46219 P289m)
   RIGOLIN, Ivan Barbosa. O Servidor Público na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
   (341.33 R572s)
   ROSA, Antonio José Miguel Feu. Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000 (341.2 R788d)
   SLAIBI FILHO, Nagib. Anotações à Constituição de 1988: aspectos fundamentais. 4ª edição. Rio de Janeiro:
   Forense, 1989 (341.2 S631a)