| FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA |
| DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO = CJ0213 |
| UNIVERSIDADE DA AMAZONIA |
| UNIDADE I - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: 1.1. Espécies. 1.2. A ação direta e a via incidental. 1.3. Inconstitucionalidade por omissão. 1.4. A participação do legislativo. 1.5. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. |
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| O Controle de Constitucionalidade Confuso (texto para debate) (10.02.2003) Azor Lopes da Silva Júnior PLANO DE AULA (10.02.2003) Veja aqui a Lei 9868/99 (processo e julgamento da ADIN e da ADC) Veja aqui a Lei 9882/99 (processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental) (13.02.2003) Controle de Constitucionalidade Sylvio Motta e William Douglas PARTE I PARTE II (13.02.2003) Da página do Prof. José Tesheiner, da PUCRGS: (13.02.2003) Jurisdição Constitucional Jurisdição Constitucional e Coisa Julgada Coisa Julgada Inconstitucional E afinal, a ADIN é ex nunc ou ex tunc? = Vicente Paulo (01.04.2003) Argüição de descumprimento de Preceito Fundamental = Sylvio Motta (01.04.2003) O Chefe do Executivo e a Inexecução de Lei Inconstitucional = Zélio Maia (01.04.2003) Controle Judicial Preventivo de Constitucionalidade = Vicente Paulo (01.04.2003) Decisões do STF no Controle da Constitucionalidade = Vicente Paulo (01.04.2003) Medida Cautelar no Controle Abstrato = Vicente Paulo (01.04.2003) Ação Direta de Inconstitucionalidade = Carlos Eduardo Guerra (01.04.2003) Toda Lei Federal (ou Estadual) pode ser objeto de ADIN? = Vicente Paulo (01.04.2003) |
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