ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES = ano de 2002

_________________________________________________________

Clique aqui para voltar à PÁGINA PRINCIPAL

_________________________________________________________

 

Clique aqui para ver as atualizações do ano de 2001

 

______DEZEMBRO  (2002) ________________________________________________

 

Promulgada lei que mantém temporários  (31.12.2002)

Mais um PARECER e um ARTIGO doutrinário sobre  a contribuição previdenciária dos temporários (29.12.2002)

 Meu artigo: NOTÍCIAS DO PIAUÍ (29.12.2002)

 PIAUÍ - Decisão determina o afastamento de 12.000  servidores temporários estaduais   (29.12.2002)

 STF AMEAÇA INTERVIR SE JATENE NÃO DEMITIR   (29.12.2002)

Meu artigo: Aposentadoria dos Temporários (28.12.2002)

Lei dos Temporários não é sancionada (28.12.2002)

Criada a contribuição de iluminação pública (28.12.2002)         

Meu artigo: Democracia ou Miragem? (22.12.2002)

O TCE é unânime: assessores têm direito à aposentadoria pela Previdência oficial!  (22.12.2002)

Mais uma notícia na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (21.12.2002)

Veja aqui a Decisão do STF sobre os temporários do TCM. Tem mais de 15 anos e nunca foi cumprida.  (18.12.2002)

Global Accountability Project (Carta 99 - Democracia Global  (em inglês, tcheco, esperanto, francês,alemão, polonês, português, russo, espanhol, e galês)  (16.12.2002)

Mais um artigo sobre a contratação de temporários (15.12.2002)

Quatro notícias na nova    PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS   (12.12.2002)

Meu trabalho: A Projeção Econômica do Princípio da Dignidade  Humana (11.12.2002)

Duas notícias e um artigo na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (11.12.2002)

Hoje, um capítulo duplo da novela dos TEMPORÁRIOS   (dois projetos inconstitucionais serão aprovados, um na Câmara Municipal e o outro na Assembléia Legislativa)   (10.12.2002)

Mais uma notícia na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (09.12.2002)

Meu artigo Os Temporários de Belém (resumo publicado no jornal O Liberal, de 06.12.2002)

Mais uma notícia na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (04.12.2002)

Conheça a Revista REFORMA E DEMOCRACIA (04.12.2002) Escolha = espanhol ou inglês

 

______NOVEMBRO  (2002) ________________________________________________

 

Minha mensagem de Natal   (30.11.2002)

Universidades européias (30.11.2002)

Mais 2 artigos na Página dos Temporários (28.11.2002)

Mais 6 artigos sobre Direito Constitucional (28.11.2002)

Como elaborar relatórios científicos (ABNT 2002) Ana Cristina Costa França   (26.11.2002)

Meu artigo: OS TEMPORÁRIOS DE BELÉM = em resposta ao artigo "Infeliz Comparação"   (25.11.2002)

INFELIZ COMPARAÇÃO (Joaquim Passarinho & Sahid Xerfan) = O Liberal, 22.11.2002   (Quanta honra! O Presidente da Câmara Municipal de Belém e o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça estão pensando que a minha motivação é o dinheiro, porque falam sobre os "hermeneutas que interpretam a lei de acordo com os interesses de quem melhor os remunera". Evidentemente, são incapazes de entender qualquer outra motivação.)

METODOLOGIA = Conheça a página da Profa. Dra. ElisabethTeixeira (21.11.2002) 

Duas notícias na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS, sobre a "Lei Xerfan" e sobre os processos referentes aos temporários do Tribunal de Justiça do Estado   (19.11.2002)

Meu artigo: A LEI BARARÚ DO MUNICÍPIO (18.11.2002)

Vereadores correm para votar mudanças na Previdência  (18.11.2002)

Polêmica sobre IPAMB preocupa Prefeitura (veja também, na  Página dos Temporários, a "Lei Bararú" da Prefeitura) (16.11.2002)

Sessão sobre IPAMB é esvaziada na Câmara (mais um capítulo da novela dos temporários)  (14.11.2002)

Câmara votará mudança no regime de previdência (para beneficiar os 700 temporários)  (10.11.2002)

Taxa de iluminação volta para a conta de luz (06.11.2002)

Meus FAVORITOS (pesquisas na internet sobre globalização, poder, política, jurisdição constitucional, controle do poder) (04.11.2002)

Doação à OAB espanta = O Liberal, 02.11.2002

Trem da Alegria em Minas (Finalmente, uma boa notícia. Pelo menos, o nosso não é o único!)  (01.11.2002)

 

______OUTUBRO  (2002) ________________________________________________

 

A OAB e o Auxílio Financeiro da Assembléia Legislativa = Ophir Cavalcante Junior   (31.10.2002)

Se você lê inglês, conheça os Working Paper Sites of  Political Science. (30.10.2002)

Meu artigo: A Doação da Assembléia (24.10.2002)

Prestação de Contas da OAB = Sérgio Couto   (Veja também, na Página dos Temporários, a carta de uma leitora, publicada no O Liberal de hoje, a respeito da doação dos 150 mil à OAB (22.10.2002)

Direitos Fundamentais Econômicos  = Marco Aurélio de Barroso  (18.10.2002)

Meu trabalho: O Sistema Constitucional Brasileiro e sua Efetividade (18.10.2002)

Mais três notícias na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS, sobre a doação dos 150.000 para a OAB e sobre o caso do TCM  (17.10.2002)

Doação para a ampliação da sede da OAB (14.10.2002)

Conheça esta página de Direitos Humanos (10.10.2002)

Trinta textos sobre  GLOBALIZAÇÃO  (10.10.2002)

Meu artigo: A Parceria da OAB (07.10.2002)

Carmona entrega verba para  OAB construir sede  (04.10.2002)

Conheça a Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP (02.10.2002)

Conheça o 'site' Política Brasileira on Line e veja também o acompanhamento do Congresso Nacional (todos os projetos em tramitação, por assunto) =  (02.10.2002)

O Desafio da Súmula Vinculante = Otávio Mendonça  (02.10.2002)

 

______SETEMBRO  (2002) ________________________________________________

 

Novidade na Página do Mestrado = plano de aula da minha exposição sobre Igualdade (30.09.2002)

Meu artigo: A Imprevidência dos Temporários (26.09.2002)

Novidades  na  página das TAXAS e  na  página dos  TEMPORÁRIOS (23.09.2002)

Cinco livros novos: Filosofia del Derecho, Teoria del Derecho,  Historia del Derecho, Derecho Constitucional I, Derecho Constitucional  II   (20.09.2002)

Conheça os estudos da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados  (16.09.2002)

Quatro livros novos: A Cidade do Sol,  Parlamentarismo  y  Presidencialismo,  De l'Esprit des Lois  e  A Rebelião das Massas (11.09.2002)

Sistemas Jurídicos Comparados (06.09.2002)

 Novidade na Página do Mestrado = plano de aula da minha exposição sobre Controle de Constitucionalidade e Efetividade (06.09.2002)

Novo artigo sobre os direitos dos temporários (04.09.2002)

   Engodo Tributário = Helenilson Cunha Pontes  (04.09.2002)

Juíza nega pedido de prisão da atual Presidente do IPAMB = Veja aqui como será feita a aposentadoria dos temporários, mesmo se eles forem "efetivados" pela Lei Bararú   (03.09.2002)

 

______AGOSTO  (2002) ________________________________________________

 

Processi Costituenti e Revizione Costituzionale (29.08.2002)

Estado Argentino modelo 2002: involución hacia la emergencia infinita?  Raúl Gustavo Ferreyra   (29.08.2002)

Novidade na Página do Mestrado = plano de aula da minha  exposição sobre Sistema Constitucional Britânico (29.08.2002)

Novidades (6) na página Liberdade Religiosa (28.08.2002)

Nova página :LIBERDADE RELIGIOSA (27.08.2002)

Novidades (2) na Página de Dir.Const. Comparado (27.08.2002)

Novidades (2) na Página dos Temporários (27.08.2002)

Novidades (6) na página do Mestrado : direito constitucional comparado e direitos humanos (25.08.2002)

Vinte e seis artigos na página de Direito Constitucional = Da última atualização do Jus Navigandi (23.08.2002)

Mais três pareceres na página Outros pareceres (15.08.2002)

La Corrupción en las Democrácias Occidentales (14.08.2002)

Mais quatro tópicos, em "Como fazer uma home page" Concluídos todos os textos (12.08.2002)

Mais um artigo na página dos temporários (11.08.2002)

Tribunal de Contas ou de "Faz de Contas" = Jorge Ulisses Jacoby Fernandes   (11.08.2002)

Nova notícia sobre a BOMBA do TCM (11.08.2002)

Novos artigos (4) na página Doutrina Brasileira (09.08.2002)

Veja aqui  o poster do PAPÃO - Campeão dos Campeões 2002 (desejo esclarecer que sou torcedor do Remo, mas não sou integrante da "Torcida Cal" - aquela que só aparece quando seca)

O Concurso Público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira  = Dênerson Dias Rosa  (08.08.2002)

A História da (Tributação) Sonegação Brasileira = Dênerson Dias Rosa  (08.08.2002)

Bancos e Código do Consumidor  = Otávio Mendonça   (06.08.2002)

Notícia na Página das Taxas (06.08.2002)

Mais dois tópicos, em Como fazer uma homepage (05.08.2002)

Meu artigo: O Direito dos Concursados (05.08.2002)

Mais uma notícia na Página dos Temporários (05.08.2002)

Mais uma notícia na Página dos Temporários (03.08.2002)

Revogada a liminar da Taxa de Iluminação (02.08.2002)

Mais três tópicos, em Como fazer uma homepage (02.08.2002)

Quatro artigos do Presidente do STF (02.08.2002)

BOMBA: STF dá 15 dias ao Governo do Pará, e  mais quatro acórdãos, na Página dos Temporários (02.08.2002)

 

______JULHO (2002) ____________________________________________________

 

DEFESA DO CONTRIBUINTE - Helenilson Cunha Pontes e  José Fernando Gomes Junior  (31.07.2002)

Mais um tópico, em Como fazer uma homepage (31.07.2002)

Mais dois tópicos, em "Como fazer uma home page" (30.07.2002)

Extinto o Depósito Recursal = Otávio Mendonça  (30.07.2002)

Mais três tópicos, em "Como fazer uma home page" (29.07.2002)

Veja a APRESENTAÇÃO, em "Como fazer uma home page" (27.07.2002)

Veja a petição da ADIN dos TEMPORÁRIOS (27.07.2002)

Mais novidades na PÁGINA DAS TAXAS (26.07.2002)

Duas notícias na PÁGINA DAS TAXAS  e cinco links para acórdãos do STF  (24.07.2002)

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (2) e uma liminar contra a Taxa de Iluminação Pública (23.07.2002)

Meu trabalho - Da Soberania Clássica à Soberania Atual   (23.07.2002)

NOVA PÁGINA - LIVROS (22.07.2002)

DICAS PARA CONCURSOS - do site do Juiz Federal George Marmelstein Lima - na página PROVÃO DO MEC (22.07.2002)

Citações em francês, por autor e por assunto (21.07.2002)

Exigência de Diploma de Jornalista - André de Carvalho Ramos  (18.07.2002)

Justiça para Todos - Roberto Romano (18.07.2002)

Sobre Eleições – Roberto Romano (18.07.2002)

Meu artigo: Uma Crítica a Reale (17.07.2002)

Ação Civil Pública sobre a Taxa de Iluminação (17.07.2002)

Minhas RESENHAS: Miguel Reale e Roberto Lyra Filho (15.07)

Nova polêmica : PÁGINA DAS TAXAS (11.07.2002)

Novos ARTIGOS (4) na Página de Diversos (11.07.2002)

Helenilson Cunha Pontes e Dênerson Dias Rosa

Conheça a ótima página do Juiz Federal George M. Lima(10.07.2002)

Novo artigo sobre os direitos dos TEMPORÁRIOS (10.07.2002)

Novos ARTIGOS (13) de Direito Constitucional (10.07.2002) 

Mais dois ARTIGOS na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (03.07)

Três novos artigos em DOUTRINA BRASILEIRA (02.07.2002)

Baixe aqui o POSTER DA SELEÇÃO (579 kb.)

 

______JUNHO (2002) ___________________________________________________

 

Meu artigo: O Direito dos Temporários (29.06.2002)

NOTÍCIA na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (29.06.2002)

Dois novos PARECERES e um ACÓRDÃO na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS ( 28.06.2002)

ENUNCIADO DO TST (TEMPORÁRIOS) (27.06.2002)

NOTÍCIA e ARTIGO na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (26.06.2002)

Noventena = Helenilson Cunha Pontes (26.06.2002)

Qu'est-ce que le Tiers État = Emmanuel Sieyès (26.06.2002) 

PUBLICADA A LEI DOS TEMPORÁRIOS  (25.06.2002)

Mais uma notícia na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (25.06.2002)

Alteração do art. 618 da CLT- ilegitimidade constitucional  (flexibilização) = 24.06.2002

O Brasil Encurralado = Meirevaldo Paiva (24.06.2002)

Mais um PARECER na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS  (23.06.2002)  

Novos ARTIGOS (3) em DOUTRINA BRASILEIRA (22.06.2002)

Notícia na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (22.06.2002)

Uma notícia e dois Pareceres na  PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (21.06.2002)

Novos textos (5) sobre SOBERANIA , na página de pesquisa do mestrado (Teoria Geral do Estado) = (20.06.2002)

Notícia na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (16.06.2002)

Sete novos artigos na página de doutrina brasileira (15.06.2002)

REPENSANDO ALBERTO TORRES - O Pensamento Político de Alberto Torres = Teotonio Simões (Dissertação de Mestrado na PUC-SP)  (14.06.2002)

Mais novidades na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (13.06.2002)

Mais novidades na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (12.06.2002)

Novidades na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (11.06.2002)

Dois novos artigos de Dênerson Dias Rosa (11.06.2002)

Meu artigo: ADIN, ACP e AÇÃO POPULAR (10.06.2002) 

Novidades na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (07.06)

O jornal O Liberal de hoje publicou declarações do Presidente da Assembléia Legislativa a respeito da questão dos temporários. Veja a PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS , em construção (06.06)

Meu artigo: IMPROBIDADE LEGISLATIVA (02.06)

 

______________MAIO (2002) ______________________________________________________

 

Aplicación en Brasil de la Teoría Sistémica del Derecho Argentina (Acórdão do TRT - 8 =  Relator: Dr. José Maria Quadros de Alencar)  (29.05)    

Doutrina Constitucional - 15 artigos novos (29.05)

Ótimo 'link' para doutrina constitucional, na página Provão do MEC (28.05)

 Novos artigos de Helenilson Cunha Pontes e Dênerson Dias Rosa (28.05)

Novidades na página PROVÃO DO MEC - aulas sobre controle, medida provisória e veto  (23.05)

GLOBALIZAÇÃO (material para os colegas do Mestrado)

Meu artigo: AVISO AOS NAVEGANTES (utilização de falsas  cooperativas para burlar direitos trabalhistas) (18.05)

Súmulas do STJ (15.05)

Súmulas do STF (15.05)

MATERIAL DE CLASSE na página PROVÃO DO MEC (07.05)

Novos "links" na página PROVÃO DO MEC (06.05)

MANUAL PARA REDAÇÃO ACADÊMICA
       Públio Athayde (da página www.keimelion.com.br)  (06.05)

 Metodologia do Direito Comparado
       (da página do prof. José Tesheiner) (04.05)

A Verdade e o Erro
        Raymundo de Farias Brito  (03.05)

 Escrevendo Monografias, Dissertações e Teses (LINK) (02.05)

 

______ABRIL (2002) ___________________________________________________

 

Meu artigo: ICMS E PROPAGANDA (28.04)

Era só o que faltava! Agora a Serasa pretende impedir a divulgação, pelo Jus Navigandi,  de um artigo jurídico que contraria os seus interesses. Veja aqui toda a polêmica e a notificação enviada e também o 'e.mail' que eu remeti ao Dr. Celso Oliveira. (27.04)

Minha exposição sobre Hierarquia e Eficácia da Norma Jurídica. Ordem Jurídica e Poder (26.04)

ORAÇÃO AOS MOÇOS (texto integral) = Ruy Barbosa (26.04)

Decisão do Supremo acabará criando 'Descontrole' no Próximo Pleito (Verticalização)  =  Luiz Ismaelino Valente (26.04)

AQUI ESTÃO AS FICHAS DO THOMAS S. KUHN  (para os colegas do mestrado) (19.04)

Introduction à la Théorie et à la Philosophie du Droit  = Norman Palma (16.04)

Meu artigo Efetividade e Potoca foi publicado hoje (14.04), no jornal O Liberal, mas alguém foi se meter a corrigir e  estragou o último parágrafo (..."podem e devem ser sempre aplicados") - confira

Novas entradas (7) na página PROVÃO DO MEC (14.04)

 NOVA PÁGINA, de DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO,
que deverei começar a lecionar na UNAMA em maio (13.04)

 Tributação em Números = Helenilson Cunha Pontes (09.04)

 Meu artigo: Efetividade e Potoca (09.04)

 Il Villaggio Globale di Mc Luhan = Silvia Basso Zendali  (06.04)

Justification of War and Terrorism =  L. Edward Knudsen  (06.04)

América y la Responsabilidad Historica de los EEUU = Manuel R. Villacorta O.  (06.04)

Meu artigo : A Questão das Taxas (06.04)

Novos artigos (2) na página de DOUTRINA BRASILEIRA (06.04)

Novos artigos (2)  na página de HERMENÊUTICA (06.04)

Não ao Conformismo = Meirevaldo Paiva (02.04)

Baixe aqui o programa para fazer a sua declaração de IMPOSTO DE RENDA (1.559 kb)

 

_____MARÇO (2002) _______________________________________________________

 

NOVA PÁGINA  para o PROVÃO DO MEC (30.03)

Novos artigos (6) na página  DOUTRINA BRASILEIRA (30.03)

Novos artigos (2) na página  OUTROS TEXTOS (30.03)

Verticalização e Democracia  = Helenilson Cunha Pontes   (26.03)

 Novos artigos (2) na página  OUTROS TEXTOS (23.03)

Novos textos (2) na página  de Doutrina Brasileira (23.03)

 Planejamento Tributário = Helenilson Pontes  (23.03)

Novos textos na página  de HERMENÊUTICA (11)   (23.03)

NOVA PÁGINA, para as pesquisas do MESTRADO da UNAMA = TEORIA GERAL DO DIREITO  (23.03)

Novos textos nas páginas  METODOLOGIA (3) e HERMENÊUTICA (5)    (18.03)

DUAS NOVAS PÁGINAS, para as pesquisas do MESTRADO da UNAMA = HERMENÊUTICA e METODOLOGIA  (08.03)

 Seis novos textos de Direito Constitucional (02.03)

 Dois novos textos na página diversos e satíricos outros (02.03)

 

_____FEVEREIRO (2002) ___________________________________________________

 

Dois novos textos de Direito Constitucional (23.02)

Novos textos = 3 = na página de Direito Marítimo (16.02)

Imunidade Tributária da Educação = Helenilson Cunha Pontes   (12.02)

 O Problema da Violência está nos Celulares Pré-Pagos =  Dênerson Dias Rosa  (09.02)         

O Exame de Ordem = Domingos Fabiano Cosenza   (09.02)

 NOVA PÁGINA = CIABA = DIREITO MARÍTIMO (02.02)

 APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (02.02)

 

_____JANEIRO (2002) ______________________________________________________

 

NOVA PÁGINA = UNAMA - MESTRADO (31.01)

TERRORISMO GLOBALIZADO  = Eduardo K.M.Carrion (30.01)

O Nove do Onze e o Onze do Nove (18.01)

Os Tabeliães e o Fisco = Helenilson Cunha Pontes (18.01)

CHARGE INTERATIVA = ajude o Bush a se livrar do biscoito (16.01)

Mensagem do Dalai Lama acerca do Atentado de 11 de Setembro (13.01)

DECLARAÇÃO sobre o Atentado de 11 de Setembro – Fábio Konder Comparato e Dalmo Dallari  (12.01)

Novos textos =44 = na página de Direito Constitucional  (12.01)

Novos textos = 4 = na página de Direito Constitucional  (11.01)

Hoje quase atropelei um pedestre e a culpa, como sempre, é do governo = Dênerson Dias Rosa (11.01)

ANTEPROJETO de Mestrado (11.01)

 

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________