ÚLTIMAS
ATUALIZAÇÕES =
ano de
2002 |
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______DEZEMBRO (2002)
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Promulgada lei que
mantém temporários (31.12.2002) |
Mais
um PARECER e um ARTIGO doutrinário sobre
a
contribuição previdenciária dos temporários
(29.12.2002)
Meu
artigo: NOTÍCIAS DO PIAUÍ
(29.12.2002)
PIAUÍ
- Decisão determina o afastamento de 12.000
servidores
temporários estaduais
(29.12.2002)
STF
AMEAÇA INTERVIR SE JATENE NÃO DEMITIR
(29.12.2002) |
Meu
artigo: Aposentadoria
dos Temporários
(28.12.2002) |
Lei
dos Temporários não é sancionada
(28.12.2002) |
Criada
a contribuição de iluminação pública
(28.12.2002) |
Meu
artigo: Democracia
ou Miragem?
(22.12.2002) |
O
TCE é unânime: assessores
têm direito à aposentadoria
pela Previdência oficial! (22.12.2002) |
Mais
uma notícia na PÁGINA
DOS TEMPORÁRIOS
(21.12.2002) |
Veja
aqui a Decisão
do STF sobre os temporários do TCM.
Tem mais de 15 anos e nunca foi cumprida. (18.12.2002) |
Global
Accountability Project
(Carta 99 - Democracia Global
(em inglês, tcheco, esperanto, francês,alemão, polonês, português,
russo, espanhol, e galês) (16.12.2002) |
Mais
um artigo sobre a contratação
de temporários
(15.12.2002) |
Quatro
notícias na nova
PÁGINA
DOS TEMPORÁRIOS (12.12.2002) |
Meu
trabalho: A
Projeção Econômica do Princípio da Dignidade Humana
(11.12.2002) |
Duas
notícias e um artigo na PÁGINA
DOS TEMPORÁRIOS
(11.12.2002) |
Hoje,
um capítulo duplo da novela
dos TEMPORÁRIOS
(dois projetos inconstitucionais serão aprovados, um na Câmara
Municipal e o outro na Assembléia Legislativa)
(10.12.2002) |
Mais
uma notícia na PÁGINA
DOS TEMPORÁRIOS
(09.12.2002) |
Meu
artigo Os
Temporários de Belém
(resumo publicado no jornal O Liberal, de 06.12.2002) |
Mais
uma notícia na PÁGINA
DOS TEMPORÁRIOS
(04.12.2002) |
Conheça
a Revista REFORMA
E DEMOCRACIA
(04.12.2002)
Escolha = espanhol ou inglês |
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______NOVEMBRO (2002)
________________________________________________ |
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Minha
mensagem de Natal
(30.11.2002) |
Universidades
européias
(30.11.2002) |
Mais
2
artigos na Página dos Temporários
(28.11.2002) |
Mais
6
artigos sobre Direito Constitucional
(28.11.2002) |
Como
elaborar relatórios científicos
(ABNT 2002) Ana Cristina Costa França (26.11.2002) |
Meu
artigo: OS
TEMPORÁRIOS DE BELÉM
= em resposta ao artigo "Infeliz Comparação"
(25.11.2002) |
INFELIZ
COMPARAÇÃO
(Joaquim Passarinho & Sahid Xerfan) = O Liberal,
22.11.2002 (Quanta
honra! O Presidente da Câmara Municipal de Belém e o Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça estão pensando que a minha motivação é
o dinheiro, porque falam sobre os "hermeneutas que interpretam a lei de
acordo com os interesses de quem melhor os remunera". Evidentemente, são
incapazes de entender qualquer outra motivação.) |
METODOLOGIA
= Conheça a página da Profa. Dra. ElisabethTeixeira
(21.11.2002) |
Duas
notícias na PÁGINA
DOS TEMPORÁRIOS,
sobre a "Lei Xerfan" e sobre os processos referentes aos temporários do
Tribunal de Justiça do Estado (19.11.2002) |
Meu
artigo: A
LEI BARARÚ DO MUNICÍPIO
(18.11.2002) |
Vereadores
correm para votar mudanças na Previdência (18.11.2002) |
Polêmica
sobre IPAMB preocupa Prefeitura
(veja também, na Página
dos Temporários,
a "Lei Bararú" da Prefeitura) (16.11.2002) |
Sessão
sobre IPAMB é esvaziada na Câmara
(mais um capítulo da novela dos temporários)
(14.11.2002) |
Câmara
votará mudança no regime de previdência
(para beneficiar os 700 temporários) (10.11.2002) |
Taxa
de iluminação volta para a conta de luz
(06.11.2002) |
Meus
FAVORITOS
(pesquisas
na internet sobre globalização, poder, política, jurisdição
constitucional, controle do poder) (04.11.2002) |
Doação
à OAB espanta
= O Liberal, 02.11.2002 |
Trem da
Alegria em Minas
(Finalmente, uma boa notícia. Pelo menos, o nosso não é o único!)
(01.11.2002) |
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______OUTUBRO (2002)
________________________________________________ |
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A
OAB e o Auxílio Financeiro da Assembléia
Legislativa
= Ophir Cavalcante Junior (31.10.2002) |
Se
você lê inglês, conheça os Working
Paper Sites of Political
Science.
(30.10.2002) |
Meu
artigo: A Doação
da Assembléia
(24.10.2002) |
Prestação
de Contas da OAB
= Sérgio Couto (Veja
também, na Página
dos Temporários, a
carta de uma leitora, publicada no O Liberal de hoje, a respeito da doação
dos 150 mil à OAB (22.10.2002) |
Direitos
Fundamentais Econômicos = Marco Aurélio de Barroso
(18.10.2002) |
Meu
trabalho: O
Sistema Constitucional Brasileiro e sua Efetividade
(18.10.2002) |
Mais
três notícias na PÁGINA
DOS TEMPORÁRIOS,
sobre a doação dos 150.000 para a OAB e sobre o caso do TCM (17.10.2002) |
Doação
para a ampliação da sede da OAB
(14.10.2002) |
Conheça esta página de
Direitos Humanos (10.10.2002) |
Trinta
textos sobre GLOBALIZAÇÃO (10.10.2002) |
Meu
artigo: A
Parceria da OAB (07.10.2002)
|
Carmona
entrega verba para
OAB construir sede (04.10.2002) |
Conheça
a Biblioteca
Virtual de Direitos Humanos
da
USP
(02.10.2002) |
Conheça
o 'site' Política
Brasileira on Line
e veja também o acompanhamento do Congresso Nacional (todos os projetos em
tramitação, por assunto) = (02.10.2002) |
O
Desafio da Súmula Vinculante
= Otávio Mendonça (02.10.2002) |
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______SETEMBRO (2002)
________________________________________________ |
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Novidade
na Página do Mestrado = plano de aula da minha
exposição
sobre Igualdade
(30.09.2002) |
Meu
artigo: A
Imprevidência dos Temporários
(26.09.2002) |
Novidades
na página
das TAXAS e
na página
dos
TEMPORÁRIOS
(23.09.2002) |
Cinco
livros novos: Filosofia
del Derecho, Teoria del Derecho, Historia
del Derecho, Derecho Constitucional I, Derecho
Constitucional
II
(20.09.2002) |
Conheça
os estudos da Consultoria
Legislativa da Câmara
dos Deputados (16.09.2002) |
Quatro
livros novos: A Cidade do Sol,
Parlamentarismo y
Presidencialismo, De l'Esprit des Lois e A
Rebelião das Massas (11.09.2002) |
Sistemas
Jurídicos Comparados
(06.09.2002) |
Novidade
na Página do Mestrado = plano de aula da minha
exposição
sobre Controle de Constitucionalidade e Efetividade
(06.09.2002) |
Novo
artigo sobre os direitos
dos temporários
(04.09.2002) |
Engodo
Tributário
= Helenilson Cunha Pontes (04.09.2002) |
Juíza
nega pedido de prisão da atual Presidente do IPAMB
= Veja aqui como será feita a aposentadoria dos temporários, mesmo se eles
forem "efetivados" pela Lei Bararú (03.09.2002) |
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______AGOSTO (2002)
________________________________________________ |
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Processi
Costituenti e Revizione Costituzionale
(29.08.2002) |
Estado
Argentino modelo 2002: involución hacia la
emergencia
infinita? Raúl
Gustavo Ferreyra (29.08.2002) |
Novidade na
Página do Mestrado = plano de aula da minha exposição
sobre Sistema Constitucional Britânico
(29.08.2002) |
Novidades
(6) na página Liberdade
Religiosa
(28.08.2002) |
|
Nova
página :LIBERDADE RELIGIOSA (27.08.2002) |
|
Novidades
(2) na Página de Dir.Const. Comparado (27.08.2002) |
|
Novidades
(2) na Página dos Temporários (27.08.2002) |
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Novidades
(6) na página do Mestrado : direito constitucional comparado e
direitos humanos
(25.08.2002) |
|
Vinte
e seis artigos na página de Direito Constitucional = Da última atualização do Jus Navigandi
(23.08.2002) |
|
Mais
três pareceres na página Outros
pareceres (15.08.2002) |
|
La Corrupción en las
Democrácias Occidentales
(14.08.2002) |
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Mais quatro tópicos, em
"Como fazer uma home page" Concluídos todos os textos (12.08.2002) |
|
Mais
um artigo na página dos temporários (11.08.2002) |
Tribunal de Contas
ou de "Faz de Contas"
= Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (11.08.2002) |
Nova
notícia sobre a BOMBA do
TCM
(11.08.2002) |
Novos
artigos (4) na página Doutrina
Brasileira
(09.08.2002) |
Veja
aqui o poster do
PAPÃO
- Campeão dos Campeões 2002 (desejo esclarecer que sou torcedor do Remo,
mas não sou integrante da "Torcida Cal" - aquela que só aparece quando
seca) |
O Concurso Público como
princípio constitucional e a promoção
interna para cargos
organizados em carreira = Dênerson Dias Rosa
(08.08.2002) |
A História da (Tributação)
Sonegação Brasileira
= Dênerson Dias Rosa (08.08.2002) |
Bancos e Código do
Consumidor = Otávio Mendonça
(06.08.2002) |
Notícia
na Página das Taxas
(06.08.2002) |
Mais
dois tópicos, em Como fazer uma
homepage
(05.08.2002) |
Meu
artigo:
O Direito dos
Concursados
(05.08.2002) |
Mais
uma notícia na Página dos
Temporários
(05.08.2002) |
Mais
uma notícia na Página dos
Temporários
(03.08.2002) |
Revogada a liminar da Taxa de
Iluminação
(02.08.2002) |
Mais
três tópicos, em Como fazer uma
homepage
(02.08.2002) |
Quatro artigos do Presidente do
STF
(02.08.2002) |
BOMBA:
STF dá 15 dias ao Governo do Pará, e
mais quatro acórdãos, na Página dos
Temporários
(02.08.2002) |
|
|
______JULHO
(2002)
____________________________________________________ |
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|
DEFESA DO
CONTRIBUINTE
- Helenilson Cunha Pontes e
José Fernando Gomes Junior (31.07.2002) |
Mais
um tópico, em Como fazer uma
homepage
(31.07.2002) |
Mais
dois tópicos, em "Como fazer uma home
page"
(30.07.2002) |
Extinto
o Depósito Recursal = Otávio
Mendonça (30.07.2002) |
Mais
três tópicos, em "Como fazer uma home
page"
(29.07.2002) |
Veja
a APRESENTAÇÃO,
em "Como fazer uma home page" (27.07.2002) |
Veja
a petição da ADIN dos TEMPORÁRIOS
(27.07.2002) |
Mais
novidades na PÁGINA DAS TAXAS
(26.07.2002) |
Duas
notícias na PÁGINA DAS
TAXAS e cinco links para acórdãos do
STF (24.07.2002) |
AÇÕES CIVIS
PÚBLICAS (2) e uma liminar contra a Taxa de
Iluminação Pública
(23.07.2002) |
Meu
trabalho - Da Soberania Clássica à
Soberania Atual
(23.07.2002) |
NOVA
PÁGINA - LIVROS
(22.07.2002) |
DICAS PARA
CONCURSOS
-
do site do Juiz Federal George Marmelstein Lima - na página PROVÃO DO MEC
(22.07.2002) |
Citações em francês, por autor e por
assunto
(21.07.2002) |
Exigência de Diploma de
Jornalista
- André de Carvalho Ramos (18.07.2002) |
Justiça para
Todos
- Roberto Romano (18.07.2002) |
Sobre Eleições
– Roberto Romano (18.07.2002) |
Meu
artigo: Uma Crítica a
Reale
(17.07.2002) |
Ação Civil Pública sobre a Taxa de
Iluminação
(17.07.2002) |
Minhas
RESENHAS: Miguel
Reale
e Roberto Lyra
Filho
(15.07) |
Nova
polêmica : PÁGINA DAS TAXAS
(11.07.2002) |
Novos
ARTIGOS (4) na Página de
Diversos
(11.07.2002)
Helenilson
Cunha Pontes e Dênerson Dias Rosa |
Conheça
a ótima página do Juiz Federal George
M. Lima(10.07.2002) |
Novo
artigo sobre os direitos dos
TEMPORÁRIOS
(10.07.2002) |
Novos
ARTIGOS (13) de Direito
Constitucional
(10.07.2002) |
Mais
dois ARTIGOS na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(03.07) |
Três
novos artigos em DOUTRINA
BRASILEIRA
(02.07.2002) |
Baixe
aqui o POSTER DA
SELEÇÃO
(579 kb.) |
|
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______JUNHO
(2002)
___________________________________________________ |
|
|
Meu
artigo: O Direito dos
Temporários
(29.06.2002) |
NOTÍCIA na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(29.06.2002) |
Dois novos PARECERES
e um ACÓRDÃO na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS ( 28.06.2002) |
ENUNCIADO DO TST (TEMPORÁRIOS)
(27.06.2002) |
NOTÍCIA e ARTIGO na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(26.06.2002)
|
Noventena
= Helenilson Cunha Pontes (26.06.2002) |
Qu'est-ce que
le Tiers État
= Emmanuel Sieyès (26.06.2002) |
PUBLICADA A LEI DOS
TEMPORÁRIOS
(25.06.2002) |
Mais
uma notícia na
PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(25.06.2002) |
Alteração do art. 618 da CLT-
ilegitimidade constitucional
(flexibilização) = 24.06.2002 |
O Brasil
Encurralado
= Meirevaldo Paiva (24.06.2002) |
Mais
um PARECER na PÁGINA DOS TEMPORÁRIOS (23.06.2002) |
Novos
ARTIGOS (3)
em DOUTRINA
BRASILEIRA
(22.06.2002) |
Notícia
na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(22.06.2002) |
Uma
notícia e dois Pareceres na
PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(21.06.2002) |
Novos
textos (5)
sobre SOBERANIA
, na página de pesquisa do mestrado (Teoria Geral do Estado) =
(20.06.2002) |
Notícia
na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(16.06.2002) |
Sete
novos artigos na página de doutrina
brasileira
(15.06.2002) |
REPENSANDO ALBERTO
TORRES
- O Pensamento Político de Alberto Torres = Teotonio Simões (Dissertação
de Mestrado na PUC-SP) (14.06.2002) |
Mais
novidades na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(13.06.2002) |
Mais
novidades na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(12.06.2002) |
Novidades
na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(11.06.2002) |
Dois novos artigos de Dênerson
Dias Rosa
(11.06.2002) |
Meu
artigo:
ADIN, ACP e AÇÃO
POPULAR
(10.06.2002) |
Novidades
na PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
(07.06) |
O
jornal O Liberal de hoje publicou declarações do Presidente da Assembléia
Legislativa a respeito da questão dos temporários. Veja a PÁGINA DOS
TEMPORÁRIOS
, em construção (06.06) |
Meu
artigo: IMPROBIDADE
LEGISLATIVA
(02.06) |
|
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______________MAIO
(2002)
______________________________________________________ |
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|
Aplicación en Brasil de la Teoría
Sistémica del Derecho
Argentina
(Acórdão do TRT - 8 = Relator: Dr. José Maria Quadros de
Alencar) (29.05) |
Doutrina Constitucional - 15 artigos
novos
(29.05) |
Ótimo 'link' para doutrina
constitucional,
na página Provão do MEC (28.05) |
Novos artigos de Helenilson
Cunha Pontes e Dênerson Dias Rosa
(28.05) |
Novidades
na página PROVÃO DO
MEC
- aulas sobre controle, medida provisória e veto (23.05) |
GLOBALIZAÇÃO
(material para os colegas do Mestrado) |
Meu
artigo: AVISO AOS
NAVEGANTES
(utilização de falsas
cooperativas para burlar direitos trabalhistas) (18.05) |
Súmulas do STJ
(15.05) |
Súmulas do STF
(15.05) |
MATERIAL
DE CLASSE na página PROVÃO DO MEC
(07.05) |
Novos
"links" na página PROVÃO DO MEC
(06.05) |
MANUAL PARA REDAÇÃO
ACADÊMICA |
Metodologia do Direito
Comparado |
A Verdade e o
Erro |
Escrevendo Monografias, Dissertações e
Teses
(LINK) (02.05) |
|
|
______ABRIL
(2002)
___________________________________________________ |
|
|
Meu
artigo:
ICMS E PROPAGANDA
(28.04) |
Era
só o que faltava! Agora a Serasa pretende impedir a divulgação, pelo Jus
Navigandi, de um artigo jurídico que contraria os seus interesses.
Veja aqui toda a
polêmica
e a notificação enviada e também o 'e.mail'
que eu remeti ao Dr. Celso Oliveira. (27.04) |
|
Minha exposição
sobre Hierarquia e Eficácia da Norma Jurídica. Ordem Jurídica e
Poder
(26.04) |
|
ORAÇÃO AOS MOÇOS
(texto integral) = Ruy Barbosa (26.04) |
|
Decisão
do Supremo acabará criando 'Descontrole' no Próximo Pleito
(Verticalização) = Luiz Ismaelino Valente
(26.04) |
|
AQUI
ESTÃO AS FICHAS DO THOMAS S. KUHN
(para os colegas do mestrado)
(19.04) |
|
Introduction
à la Théorie et à la Philosophie du Droit = Norman
Palma (16.04) |
|
Meu
artigo Efetividade e Potoca foi publicado hoje (14.04), no jornal O
Liberal, mas alguém foi se meter a corrigir e estragou o último parágrafo
(..."podem e devem ser sempre
aplicados") -
confira |
|
Novas
entradas (7) na página PROVÃO DO
MEC
(14.04) |
|
NOVA PÁGINA, de DIREITO
CONSTITUCIONAL APLICADO, |
|
Tributação
em Números = Helenilson Cunha Pontes
(09.04) |
|
Meu artigo: Efetividade e
Potoca (09.04) |
Il Villaggio
Globale di Mc Luhan
= Silvia Basso Zendali (06.04) |
Justification
of War and Terrorism
= L. Edward Knudsen
(06.04) |
América y la Responsabilidad Historica
de los EEUU
= Manuel R. Villacorta O. (06.04) |
Meu
artigo : A Questão das
Taxas
(06.04) |
Novos
artigos (2) na página de DOUTRINA
BRASILEIRA
(06.04) |
Novos
artigos (2) na página de
HERMENÊUTICA
(06.04) |
Não ao Conformismo
= Meirevaldo Paiva (02.04) |
Baixe aqui o programa para
fazer a sua declaração de IMPOSTO
DE RENDA (1.559 kb) |
|
|
_____MARÇO
(2002)
_______________________________________________________ |
|
|
NOVA PÁGINA para o PROVÃO DO
MEC
(30.03) |
Novos artigos (6) na página DOUTRINA
BRASILEIRA
(30.03) |
Novos artigos (2) na página OUTROS
TEXTOS
(30.03) |
Verticalização e Democracia
= Helenilson Cunha
Pontes (26.03) |
Novos artigos (2) na página OUTROS
TEXTOS
(23.03) |
Novos textos (2) na página de Doutrina
Brasileira
(23.03) |
Planejamento
Tributário
= Helenilson Pontes (23.03) |
Novos
textos na página de
HERMENÊUTICA
(11)
(23.03) |
NOVA PÁGINA, para as pesquisas do
MESTRADO
da UNAMA = TEORIA GERAL DO DIREITO (23.03) |
|
Novos
textos nas páginas METODOLOGIA (3) e HERMENÊUTICA (5) (18.03) |
DUAS NOVAS PÁGINAS, para as pesquisas do
MESTRADO
da UNAMA = HERMENÊUTICA e METODOLOGIA (08.03) |
Seis novos textos de Direito
Constitucional
(02.03) |
Dois novos textos na página
diversos e satíricos outros
(02.03) |
|
|
_____FEVEREIRO
(2002)
___________________________________________________ |
|
|
Dois novos textos de Direito
Constitucional
(23.02) |
Novos textos = 3 = na página de Direito
Marítimo (16.02) |
Imunidade Tributária da
Educação
= Helenilson Cunha Pontes (12.02) |
O Problema da Violência está
nos Celulares Pré-Pagos
= Dênerson Dias Rosa
(09.02) |
O Exame de
Ordem
= Domingos Fabiano Cosenza (09.02) |
NOVA PÁGINA = CIABA = DIREITO
MARÍTIMO
(02.02) |
APOSTILA DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
(02.02) |
|
|
_____JANEIRO
(2002)
______________________________________________________ |
|
|
NOVA PÁGINA = UNAMA
- MESTRADO (31.01) |
TERRORISMO
GLOBALIZADO = Eduardo K.M.Carrion
(30.01) |
O Nove do Onze e o
Onze do Nove (18.01) |
Os Tabeliães
e o Fisco = Helenilson Cunha Pontes (18.01) |
CHARGE
INTERATIVA = ajude o Bush a se livrar do biscoito
(16.01) |
Mensagem do
Dalai Lama acerca do Atentado de 11 de Setembro
(13.01) |
DECLARAÇÃO
sobre o Atentado de 11 de Setembro – Fábio Konder Comparato e Dalmo
Dallari
(12.01) |
Novos
textos =44 = na
página de Direito Constitucional (12.01) |
Novos
textos = 4 = na página de Direito Constitucional (11.01) |
Hoje quase
atropelei um pedestre e a culpa, como sempre, é do governo = Dênerson
Dias Rosa (11.01) |
ANTEPROJETO de
Mestrado (11.01) |
|
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