DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Dra. Pastora Leal = 24 H.A.
Direito Comparado como ciência.
Direito Comparado e as denominadas "famílias de direito".
Direito Comparado: formação histórica.
Métodos, objeto e técnicas de pesquisa.
Direito Constitucional: processo e conhecimento.
Os sistemas constitucionais: inglês, americano, francês e espanhol, soviético, suíço, alemão e austríaco,
italiano.
Os sistemas asiáticos e africanos.
Sistema constitucional do Brasil.
Sistema constitucional dos países africanos de língua portuguesa.
Conceito de Constituição.
Dr. Atahualpa Fernandez = 20 H.A.
Constituição e constitucionalismo: a ideologia constitucional.
Constitucionalismo moderno.
Constitucionalismo e globalização.
Constituição material e formal: teoria geral.
Histórico. Garantias constitucionais. Princípios fundamentais.
Controle de constitucionalidade.
Poder de reforma.
Direitos fundamentais nas Constituições.
Dr. Francisco Jucá = 16 H.A.
Nacionalidade.
Processo legislativo.
Situação jurídica do estrangeiro.
Relações entre Direito Internacional e Direito interno.
Constitucionalidade de tratados internacionais. |
