| FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA |
| MESTRADO DA UNAMA |
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| DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS Dr. Georgenor Franco Filho = 28 H.A. Antecedentes. Histórico. As modernas declarações de direitos. Os trabalhos das conferências internacionais sobre direitos humanos. Internacionalização e humanização dos direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dr. Atahualpa Fernandez = 16 H.A. Princípios da universalidade e da igualdade. Fundamentos filosóficos dos direitos humanos. Classificação dos direitos humanos. Restrições. Violação e mecanismos de proteção dos direitos humanos. Eficácia da proteção jurídica. Sistemas global e regional de proteção. Perspectivas. Interesses transindividuais. Atualidade dos direitos sociais. Tutela coletiva. Direitos humanos em espécie. Consolidação e implementação dos direitos humanos. Dr. Edmundo Oliveira = 16 H.A. Direito humanitário. Direito dos refugiados. Advocacia internacional dos direitos humanos. Condição jurídica do estrangeiro: deportação, extradição, asilo. |
| PESQUISA DE DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS |
| . Declarações sobre Direitos Humanos Dialogando sobre Direitos Humanos = diversos Globalização dos Direitos Humanos e dos Cidadãos Hélio Apoliano Cardoso (Enlace- Forense) Declaración Universal de Derechos Humanos - Cinquenta Años Después Internacional Social Science Journal O Ministério Público e os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos Renato Sócrates Gomes Pinto BIBLIOTECA VIRTUAL DA USP |