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FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA
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Competência da União e dos Estados para Defesa da Pátria e do Patrimônio Particular (Caso da ameaça de invasão da fazenda de propriedade da família do Presidente FHC pelos sem-terra) = 26.10.2001
             
Carmen Lúcia Antunes Rocha

             
Unicamp. Universidade Estadual de Campinas. Professores Universitários. Contrato por Prazo Determinado. Ausência de Concurso Público. Regime Estatutário e Sistema Previdenciário 104 = 26.10.2001
              
Eros Roberto Grau

            
PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
       (1999)

          
PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
     (2000)

          
PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
       (2001)

         
Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Aposentados
(Enlace = Hugomachado.adv.br)
          
Hugo de Brito Machado

          
Condenação Injusta como Litigante de Má-Fé. Dano Moral.
   Responsabilidade.   (Enlace = Hugomachado.adv.br)
           
Hugo de Brito Machado

          
Administrativo e Constitucional. Proventos de Aposentadoria. Servidores
  Celetistas e Estatutários. Regime Jurídico Único. Isonomia.   (Enlace = Hugomachado.adv.br)
          
Hugo de Brito Machado

             
Inconstitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal
              Celso Ribeiro Bastos

              
Direito de Greve dos Servidores da Universidade (Enlace = ADUSP)
               Lara Lorena Ferreira


            Previdenciário: Anteprojeto de Lei Complementar que institui o Sistema de Previdência do Estado de São Paulo (Enlace = ADUSP)
     
     Maria Sylvia di Pietro

              
Certidão Positiva com Efeitos de Negativa - opção pelo REFIS
               Warney Paulo Nery Araujo

              
Certificado da Dívida Pública
               Warney Paulo Nery Araujo

               
Retroação da Data do Início das Contribuições a período anterior à
            inscrição do autônomo
                Warney Paulo Nery Araujo


                  

           

            
 
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             se relacionam com os meus trabalhos , ou que na minha opinião merecem ser  lidos.
     Textos nesta página :14
    
Ultima atualização: 15.08.2002

              
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