Limites ao Poder Decorrente (Enlace = Bureau Jurídico)
Walter de Moura Agra
Verticalização e Democracia
Helenilson Cunha Pontes
Imunidade Parlamentar Processual: nova Trapalhada Legislativa (Enlace = Jus Navigandi)
Damásio E. de Jesus
Instrumentos Processuais de Garantia no Direito dos Estados Unidos da América (Enlace = Jus Navigandi)
Fernanda Kellner de Oliveira Palermo
Efeito Vinculante das Súmulas como Garantia de um Processo de Resultados (Enlace = Jus Navigandi)
Leonardo de Oliveira Linhares
Verticalização de Coligações: TSE Viola a Constituição e a Lei (Enlace = Jus Navigandi)
Luiz Viana Queiroz
Ainda sobre a Constitucionalidade da Lei de Arbitragem (Enlace = Jus Navigandi)
Marco Aurélio Gumieri Valério
A Emenda Constitucional n. 33/2001 e suas Inconstitucionais Violações ao Princípio da Anterioridade (Enlace = Jus Navigandi)
Omar Augusto Leite Melo
Inconstitucionalidade do art. 142, parágrafo 2o, da Constituição Federal
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
O Princípio Constitucional da Ampla Defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar
Dênerson Dias Rosa
Estabilidade: Quem a Merece, Dela Não Precisa. Quem Dela Precisa, não a Merece
Dênerson Dias Rosa
Jurisdição Constitucional do Controle
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Os Deveres e a Constituição
Eduardo Silva Costa
O Estado Democrático de Direito
José Afonso da Silva
A Humanidade no Século XXI: a Grande Opção
Fábio Konder Comparato
Miguel Reale, a Ética, o Direito e a Economia
Ives Gandra da Silva Martins
O Neoliberalismo e a Democracia Social
Evandro Lins e Silva
A Globalização e a Soberania: Aspectos Constitucionais
Paulo Bonavides
Aplicación en Brasil de la Teoría Sistémica del Derecho Argentina
Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade
Luciano Sampaio Gomes Rolim (Enlace = Jus Navigandi)
Controle de Constitucionalidade: Jurídico-Político ou Político-Jurídico?
Robertônio dos Santos Pessoa (Enlace = Jus Navigandi)
O Suicídio de Werther e Algumas Considerações sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Isaac Sabbá Guimarães (Enlace = Jus Navigandi)
Os Direitos Fundamentais sob a Ótica das Influências Ético-Filosóficas,
consoante o Magistério de Hans Kelsen, Miguel Reale e Willis Santiago Guerra
Filho
Edgard de Oliveira Lopes (Enlace = Jus Navigandi)
Poder, Estado, Direito, Justiça e Liberdade em Kant e Hegel
Robertônio dos Santos Pessoa (Enlace = Jus Navigandi)
Soberania e Federalismo
André Luís del Negri (Enlace = Jus Navigandi)
Uma Visão Crítica do Princípio da Proporcionalidade
Luciano Sampaio Gomes Rolim (Enlace = Jus Navigandi)
REPENSANDO ALBERTO TORRES
O Pensamento Político de Alberto Torres
Teotonio Simões (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais - Política, na
PUC-SP = 1978) Clique aqui, para fazer o "download" do texto completo em
formato zip (429 kb). Antes de "extrair" o zip, é conveniente criar uma pasta especial,
para que os arquivos não se misturem com os do seu computador.
Lei da Mordaça
Marco Aurélio Dutra Aydos (Enlace = ANPR)
A Questão da Proteção Federal dos Direitos Humanos
Mario Luiz Bonsaglia (Enlace = ANPR)
As Garantias Institucionais dos Direitos Humanos
Fábio Konder Comparato (Enlace = ANPR)
Justiça para Todos
Roberto Romano (Enlace = ANPR)
Inépcia e Improbidade
Fábio Konder Comparato (Enlace = ANPR)
A Medida Provisória 1984-18
Mônica Nicida Garcia (Enlace = ANPR)
A "Questão Política" nas Medidas Provisórias: um estudo de caso
Fábio Konder Comparato (Enlace = ANPR)
Mandado de Injunção
João Paulo Aguiar Sampaio Souza (Enlace = FDC)
Considerações sobre o Veto Presidencial aos Projetos de Lei
Marcelo Lessa Bastos (Enlace = FDC)
Um Panorama dos Direitos Humanos no Limiar do Terceiro Milênio
Marcelo Lessa Bastos (Enlace = FDC)
Alteração do art. 618 da CLT - Ilegitimidade Constitucional
Francisco das Chagas Lima Filho (Enlace = Jus Navigandi)
O Brasil Precisa de Súmula Vinculante?
José Renato Nalini (Enlace = Academus)
Cidadania Política e Cidadania Civil
Alexandre Aragão (Enlace = Academus)
Parlamentarismo
Sérgio Roxo da Fonseca (Enlace = Academus)
Reforma Política do Estado e Democratização
Alexandre de Moraes (Enlace = Jus Navigandi)
Considerações acerca do Questionamento da Constitucionalidade da
Verticalização das Coligações Partidárias
Cláudio Mendonça Braga (Enlace = Jus Navigandi)
Decreto-lei e Medida Provisória - Evolução (enfoque tributário)
Danilo Theml Caram (Enlace = Jus Navigandi)
Reedição do Enunciado n. 363. Excepcional oportunidade de correção de
injustiça é perdida pelo TST
Luiz Salvador (Enlace = Jus Navigandi)
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: análise à luz da
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Luiz Henrique Sousa de Carvalho (Enlace = Jus Navigandi)
Da Garantia dos Direitos Fundamentais frente às Emendas Constitucionais
Marcelo R. A. Maciel Ávila (Enlace = Jus Navigandi)
Da Intervenção Federal ou Estadual como Causa. Previsão Constitucional.
Inteligência dos arts. 34 a 36 da Constituição Federal. Cabimento de Recurso
Extraordinário
Massao Simonaka (Enlace = Jus Navigandi)
A Limitação da Imunidade Parlamentar. Apontamentos sobre a
inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 35/2001
Maurício Gentil Monteiro (Enlace = Jus Navigandi)
O Papel do STF no Julgamento de Recursos contra Decisões Polêmicas proferidas
pelo TSE, em sede de inelegibilidade por parentesco
Maximiliano Miguel Ribeiro Guimarães (Enlace = Jus Navigandi)
Prorrogação da CPMF pela EC n. 37 e o Princípio da Anterioridade
Melissa Folmann (Enlace = Jus Navigandi)
A Ordem Legal Internacional e a Regra de Primazia do Direito Internacional. A
posição do Supremo Tribunal Federal
Rodrigo Fernandes More (Enlace = Jus Navigandi)
A Efetividade das Decisões Judiciais Nacionais em Território Estrangeiro
Rodrigo Fernandes More (Enlace = Jus Navigandi)
A CPMF, a Emenda n. 37 e a Quebra da Segurança Jurídica
Werner Nabiça Coelho (Enlace = Jus Navigandi)
O Brasil Lugnagiano
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Judiciário: do Caos à Ordem
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
O Judiciário cada vez mais perto
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Um copo quase cheio
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello |
