| FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA |
| TEORIA GERAL DO ESTADO |
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| UNIVERSIDADE DA AMAZONIA |
| OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Introduzir o aluno no estudo da sociedade política, ministrando conhecimentos sobre a origem dos elementos, formas e dos fins do Estado, sob uma perspectiva sociológico-jurídica, investigando o fenômeno do poder e das nacionalidades, em uma visão básica das formas e sistemas de governo, regime democrático e Estado constitucional, visando prepará-lo para o estudo do Direito Constitucional. |
| BELA BRONCA!! PERGUNTAS PARA O 1º NPC (22.09.2003) MATERIAL DE CLASSE DA Profa. ELIANA FRANCO TEIXEIRA (17.09.2003) Unidade 1 Unidade 2 Unidade 3 Unidade 4 Unidade 5 Unidade 6 Unidade 7 Unidade 8 GUIA DE EAD (em elaboração) MATERIAL DE ENSINO à DISTÂNCIA (18.07.2004) TEXTOS DO PROFESSOR LUIZ ANDRADE OLIVEIRA TEORIA DO ESTADO (professor Marcos Monteiro) TEORIA DO ESTADO (Marília Klinger) ZIP Ciência Política - 1 Ciência Política - 2 AULAS DO DR. ORLANDO BITAR: PLANO 1 - Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Política e Direito Constitucional PLANO 2 - Nação e Estado PLANO 3 - Elementos do Estado PLANO 4 - Formas de Estado PLANO 5 - Formas de Governo PLANO 6 - Sistemas de Governo e Regimes Políticos PLANO 7 - Poderes e Funções do Estado |
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| UNIDADE I - TEORIA GERAL DO ESTADO: 1.1. Conteúdo, objetivos e métodos. UNIDADE II - A SOCIEDADE: 2.1. Origem, elementos e finalidades. UNIDADE III - NAÇÃO: 3.1. A Origem da nação. 3.2. Fatores que concorrem para o surgimento da Nação. 3.3.O princípio das nacionalidades. UNIDADE IV - O ESTADO: 4.1. Origem, elementos, fins, conceituação. 4.2. Evolução histórica do Estado. 4.3. O Estado moderno. UNIDADE V - O PODER DO ESTADO: 5.1. Teoria da separação. 5.2. Poder legal e poder legítimo. 5.3. Limitações. UNIDADE VI - AS FORMAS DE ESTADO: 6.1. Considerações gerais. 6.2. O Estado Unitário centralizado e o Estado Unitário descentralizado. 6.3. O Estado Federal: origem e características. 6.4. A Confederação: origem e características. UNIDADE VII - AS FORMAS DE GOVERNO: 7.1. Considerações gerais. 7.2. A classificação de Aristóteles: formas puras e impuras. 7.3. Classificação de Maquiavel: República e Monarquia. UNIDADE VIII - SISTEMAS DE GOVERNO: 8.1. Considerações gerais. 8.2. Diferença entre formas de estado, formas de governo e sistemas de governo. 8.3. Sistema presidencialista: origem, princípios e poder. 8.4. Sistema parlamentarista: origem, princípios, tipos e formas de parlamentarismo. UNIDADE IX - OS REGIMES POLíTICOS: 9.1. Considerações gerais. 9.2. Democracia direta, indireta e semi-direta. 9. 3. Instrumentos da democracia direta. UNIDADE X - REVOLUÇÃO E GOLPE: 10.1. Conceito e análise. 10.2. Aspectos jurídicos e políticos. 10.3. Grupos de pressão. 10.4. A opinião pública. UNIDADE XI - O ESTADO CONSTITUCIONAL: 11.1. Origem histórica. 11.2. O valor da Constituição Federal. CARGA HORÁRIA: 72 ha. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1995 (341 201 A 186t) BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1992. (341.2 B327c) BOBBIO, Norberto. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994 (320.1 B663s) BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994 (320 B 698c) DALLARI, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995. (341 201 D144e) MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995. (341.201 M621t) MENEZES, Aderson. Teoria Geral do Estado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998 (341.201 M543t) REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 1997 (340.1.R288t) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel: as concepções de Estado em Marx, Engels, Lenin e Gramsci. 14ª ed. Porto Alegre: L e PM, 1996. (320.1 G892t) MOSCA, Caetano & BOUTHOL, Gaston. História das Doutrinas Políticas. 7ª ed. São Paulo: Zahar, 1987 (320.9 M894h). |
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| TURMAS 2DIV11 e 2DIV12 |
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| ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02.12.2006 |
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