FAPEN
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Professor:
Fernando Lima
DÚVIDAS? Mande
um e.mail para: profpito@yahoo.com
Constituição do Estado do Pará (pdf)
Lei Orgânica do Município de Belém
DOUTRINA
DE DIREITO CONSTITUCIONAL (este é um
'link' do Jus Navigandi, onde você poderá encontrar inúmeros textos
doutrinários, organizados por assunto)
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PLANOS DE AULA
Unidade I - DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS - 1. Estudo do Artigo 5º da Constituição de
1988; 2. Habeas Corpus; 3. Habeas Data; 4. Mandado de Segurança;
5. Mandado de Injunção.
Unidade II - DIREITOS
SOCIAIS
- 1. Artigos 6º e 7º da Constituiçãoo Federal de 1988.
Unidade III - NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS - 1. Conceito e Espécies; 2.
Critérios de Atribuição e Aquisição; 3. Perda.
TEXTOS PARA LEITURA:
TEORIA
GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Prof. João Trindade
TEORIA
GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Fábio Lilla