UNIDADE III - OS MUNICÍPIOS: 3.1. Competências. 3.2. O executivo municipal: funções.
3.3. As Câmaras políticas. 3.4. Finanças municipais. 3.5. Intervenção do Estado nos Municípios.
3.5. Serviços públicos específicos. 3.6. Urbanismo e proteção ambiental: zoneamento e loteamento.
3.7. Proteção ambiental municipal.
PLANO DE AULA
Leitura complementar: O Município na Federação (03.03.2003)
Estatuto da Cidade: a Construção da Sustentabilidade (09.05.2003)
O Estatuto da Cidade e a Construção de Cidades sustentáveis, Justas e Democráticas (09.05.2003)
Urbanismo e Proteção Ambiental (09.05.2003)
Veja esta página do Governo de São Paulo (09.05.2003) |
