| FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA |
| DIREITO CONSTITUCIONAL |
| UNIVERSIDADE DA AMAZONIA |
| UNIDADE XV - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 15.1. Razões e espécies deste controle. 15.2. Constitucionalidade e Inconstitucionalidade. 15.3. O controle jurisdicional por ação direta e por via incidental. 15.4. Participação do Senado. 15.5. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. PLANO DE AULA (31.05.2003) Lei 9868/99 - processo e julgamento da ADIN e da ADC Lei 9882/99 - processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental LEITURA COMPLEMENTAR: O Controle de Constitucionalidade Confuso Controle de Constitucionalidade - Sylvio Motta & William Douglas - PARTE I PARTE II Da página do prof. José Tesheiner, da PUCRGS (31.05.2003) Jurisdição Constitucional Jurisdição Constitucional e Coisa Julgada Coisa Julgada Inconstitucional E afinal, a ADIN é ex nunc ou ex tunc? Argüição de descumprimento de preceito fundamental - Sylvio Motta O Chefe do Executivo e a Inexecução de Lei Inconstitucional - Zélio Maia Controle judicial preventivo de constitucionalidade - Vicente Paulo Decisões do STF no controle da constitucionalidade - Vicente Paulo Medida cautelar no controle abstrato - Vicente Paulo Ação Direta de Inconstitucionalidade - Carlos Eduardo Guerra Toda lei federal (ou estadual) pode ser objeto de ADIN? - Vicente Paulo Controle de Constitucionalidade: STF vs. Senado Federal. A quem cabe a ultima palavra? |
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| TURMA 2DIN4 |
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