Universidades, Diplomas e Profissões

Simon Schwartzman

Publicado no Jornal do Brasil, 20 de setembro de 1986.


Terminou de forma mais intensa do que se esperava o seminário sobre "O Futuro das Profissões: Credencialismo e a Constituinte" promovido recentemente em Brasília pelo Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico (CENDEC) da Secretaria de Planejamento com apoio do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. O que começou como uma discussão educada e um pouco chata de trabalhos algo eruditos de especialistas brasileiros e internacionais culminou com um debate aonde não faltaram vozes indignadas e argumentos contundentes. O tom torna-se compreensível se notarmos que o que se discutia era, entre outras coisas, a tendência brasileira a criar monopólios profissionais para os detentores de certos tipos de diploma, ou "credenciais" (daí a expressão "credencialismo). É a mesma discussão que mobilizou, recentemente, boa parte dos meios jornalísticos, e que foi objeto de proposta específica da Comissão de Estudos Constitucionais.


O seminário de Brasília serviu para vermos que o fenômeno do credencialismo não é exclusivo do Brasil, ainda que adquira, em nosso meio, características extremadas. O seminário também deixou claro que o tema provoca reações acaloradas, e dificilmente permite uma análise mais fria e equilibrada. No entanto, esta discussão é necessária e inadiável.


Vem dos tempos de Gustavo Capanema a noção de que a sociedade brasileira deveria ser organizada em corporações profissionais controladas pelo Estado, cada qual com direitos exclusivos ao exercício de certas atividades, e às quais as pessoas teriam acesso mediante diplomas conquistados nos bancos escolares. Caberia ao Estado zelar para que as escolas dessem aos alunos os conhecimentos que os diplomas registrassem, e as profissões seriam organizadas em Conselhos reconhecidos e supervisionados pelo Ministério do Trabalho. Este modelo corporativo de organização social se somou à tendência, comum na maioria dos países, ao estabelecimento de monopólios para o exercício das profissões mais antigas, como a medicina, o direito e, em certos casos, a engenharia. Hoje, no Brasil, todos aspiram à regulamentação profissional e, se possível, ao status universitário. Se o Presidente Sarney sancionou com festas a regulamentação da profissão de secretária, é difícil convencer a alguém que a sua própria atividade - de jornalista ou sociólogo, por exemplo - não deva ser também regulamentada e protegida.

E no entanto, existem argumentos poderosos contra o credencialismo exacerbado no qual parecemos nos afundar cada vez mais. No sistema em que vivemos, não é absolutamente verdade que um diploma reconhecido e registrado garanta a qualificação de seu portador. Os Conselhos profissionais, em geral, simplesmente registram os diplomas que as universidades expedem, sob a bênção ministerial. Existem diferenças profundas de qualidade entre nossas instituições de ensino, e tanto o Ministério quanto o Conselho Federal de Educação já perderam há muito a capacidade de garantir que o conteúdo de um curso corresponda ao diploma que ele proporciona. Há quem argumente: aumente-se, então, a fiscalização e o controle! Não se trata disto. Hoje se sabe que o controle centralizado burocratiza, rigidifica, mata a liberdade e a criatividade, mas não garante qualidade. Além disto, o sistema centralizado busca impor conteúdos homogêneos a todos os cursos superiores da mesma área de conhecimento de norte a sul do país, não reconhecendo diferenças de interesse e vocação, e sufocando na prática a autonomia acadêmica das universidades. O credencialismo faz do processo educativo um ritual burocrático sem sentido, estimula a busca do canudo às expensas da educação verdadeira, e é um dos principais responsáveis pela expansão do ensino superior de má qualidade em nosso meio.


A luta das corporações profissionais por pedaço do mercado de trabalho termina muitas vezes por tirar o espaço de profissões novas, desqualificar os cursos técnicos de menor duração ou sem o glamour universitário, e criar privilégios e discriminações que não resistem a análises mais sérias. Só para dar alguns exemplos mais evidentes: será que não existe lugar no Brasil para profissionais de saúde de nível médio que se encarreguem de atendimentos preventivos básicos? Quem garante que um médico homeopata, que no Brasil pode trabalhar legalmente, produz melhores resultados do que um médium espírita, que pode ser preso como curandeiro? Porque os advogados resistem tanto aos tribunais de pequenas causas, onde sua intermediação profissional seria dispensada? Será verdade que todas as farmácias necessitam realmente de farmacêuticos, e todas as pequenas empresas do país de contadores? Porque Rivelino não pode ser comentador de futebol?

É ilusório, finalmente, que regulamentação e os salários mínimos profissionais, garantam pelo menos o emprego e o salário dos credenciados. Se o mercado não comporta, estagiários são contratados no lugar de profissionais, a indústria das assinaturas se desenvolve, e muitos acabam aceitando receber menos por debaixo do pano. é bem verdade, no entanto, que o serviço público termina quase sempre cumprindo o que a legislação exige, distribuindo a conta entre todos nós.


Existem alternativas? Claro que sim. A nova Constituição deve declarar que o trabalho é livre no Brasil, e que não pode haver discriminação legal de salários, positiva ou negativa, pela simples posse de determinados títulos ou diplomas. Os conselhos profissionais devem deixar de ser autarquias controladas pelos governos,
e se constituir em associações voluntárias, cada qual com seus próprios critérios de admissão de membros e reconhecimento de títulos profissionais, mediante exames específicos, estágios supervisionados ou entendimentos diretos com universidades.

 

Deve haver lugar para conselhos profissionais que compitam pelo mesmo público e pela mesma área de atividade, cabendo a cada um demonstrar a qualidade de seus membros. As universidades devem ser totalmente autônomas na organização dos currículos de seus cursos, mas seus diplomas não devem, por si mesmos, garantir automaticamente direitos ou privilégios profissionais. O governo, se quiser, pode estabelecer exames para a contratação de profissionais que necessitem demonstrar conhecimentos específicos, seja para pilotar um avião, seja para dirigir uma enfermaria em um hospital público ou calcular uma ponte; e estes exames podem ser feitos em cooperação com determinadas associações profissionais ou determinadas universidades. A qualidade do ensino superior deve deixar de ser controlada ficticiamente pelo Conselho Federal de Educação, e passar a ser acompanhada de fato por comissões de especialistas criadas pela própria comunidade acadêmica e profissional com o apoio do Ministério da Educação.

Há quem diga que propostas como estas resultariam em uma grande desorganização do sistema educacional, e na absoluta falta de garantia do público quanto à qualidade dos serviços profissionais que recebe. Como se nosso sistema de ensino superior já não tivesse suficientemente desorganizado, ou se houvesse alguma garantia quanto aos serviços profissionais que hoje recebemos de um número crescente de portadores de diplomas e carteirinhas de todo o tipo. O que necessitamos, na realidade, é passar da ilusão de uma sociedade organizada e regulada, onde os cidadãos podem dormir tranqüilos e sonhar que o Estado cuida de seus interesses, para uma sociedade realmente aberta e diferenciada, onde existe espaço e liberdade para a manifestação de interesses contraditórios, pontos de vista distintos, criatividade e experimentação. Onde as regras que emerjam na prática sejam talvez menos claras no papel, mas muito mais reais.

Há também que diga que estas propostas são utópicas, porque contrariam toda a tradição corporativa brasileira, e encontrariam resistência insuperável nos grupos profissionais organizados que temem perder os poucos privilégios que já conquistaram, ou que crêem estar em vias de conquistar. é possível que assim seja. Mas é possível também que os grupos profissionais realmente competentes descubram que só tem a ganhar em uma sociedade que realmente valorize o conhecimento, a dedicação e a seriedade profissional, e não simplesmente o canudo que a todos nivela. É possível que a sociedade brasileira comece aos poucos a perceber o alto preço que tem pago pelo credencialismo exacerbado, pela satisfação imediata dos interesses dos grupos organizados em detrimento do interesse geral, e comece a fazer algo no sentido de reverter esta tendência.