UNAMA
TEORIA
GERAL DO ESTADO/2006
Professor:
Fernando Lima
PLANO
DE AULA nº 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO. Conteúdo, objetivos
e métodos.
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1. Apresentação
da disciplina.
2.
Teoria Geral do Estado. Conceituação. Noção de Estado. Poder de mando, governo
e dominação. Direito, Poder e Estado. MIGUEL REALE.
3. O fenômeno do poder. Fato político e
Direito.Ciência Política (sentido lato). Sociologia Política, Filosofia
Política, História Política, Ciência Política (sentido estrito), Política,
Direito Político, Teoria Geral do Estado.
4.
Estado, Poder Constituinte, Constituição, Poderes Constituídos. TEXTO PARA DISCUSSÃO.
5.
Distinção entre Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Ciência
especulativa, filosofia do Estado. Infra-estrutura sociológica e instituições
jurídicas.
BIBLIOGRAFIA:
ACQUAVIVA,
Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado.
São Paulo: Saraiva, 2003.
DALLARI, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado.
19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
IHERING, Rudolph
von. A Finalidade do Direito. Tradução Heder K. Hoffmann.
IHERING, Rudolph
von. A Luta pelo Direito, tradução
de João Vasconcelos. Rio de Janeiro: Forense, 21ª edição, 2.002.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Versão
Condensada pelo próprio Autor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
LEBRUN, Gerard. O Que é Poder. São Paulo: Editora
Brasiliense, 1995.
LYRA FILHO,
Roberto. O Que é Direito. Coleção
Primeiros Passos, 62. Rio de Janeiro: Editora Brasiliense, 2001.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 23ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2003.
MENEZES,
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ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MIRANDA, Jorge -
Teoria do Estado e da Constituição.
Rio de Janeiro: Forense, 2002.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São
Paulo: Saraiva, 1997.