FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA
    MESTRADO  DA  UNAMA
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                    Introduction à la Théorie et à la Philosophie du Droit
                Norman Palma

              Minha exposição sobre Hierarquia e Eficácia da Norma Jurídica.
              Ordem Jurídica e Poder.

         O Que é Direito?
         Roberto Lyra Filho  (RESENHA)  (15.07.2002)

         Teoria Tridimensional do Direito
         Miguel Reale  (RESENHA)   (15.07.2002)
    PESQUISAS SOBRE TEORIA GERAL DO DIREITO
 

                                  TEORIA GERAL DO DIREITO


    Dr. Antônio José Matos Neto = 28 H.A.

  O Direito e suas concepções.
  Teoria da norma jurídica.
  Fontes do Direito objetivo.
  Fonte formal imediata do Direito brasileiro.
  Conceito de Direito.
  Moral e Direito.
  Ilícito e sanção.
  Delito.
  Dever jurídico.
  Responsabilidade jurídica.
  Direito subjetivo.
  Objeto da relação jurídica.
  Pluralismo jurídico e modernidade.
  Competência.
  Imputabilidade.
  Pessoa física e pessoa jurídica.
  Hierarquia e eficácia das normas jurídicas.
  Ordem jurídica e poder.
  Interpretação da lei.