Temporários fazem manifestação em frente à Assembléia Legislativa

O Liberal, 13.04.2005

A luta desesperada de servidores públicos temporários do Estado para não perder o emprego prosseguiu ontem pela manhã, na frente da Assembléia Legislativa, com um ato público que contou com a participação de cerca de 100 manifestantes. Com faixas, cartazes e utilizando um carro-som, eles queriam a intervenção dos parlamentares, especialmente do líder do governo na AL, deputado Bira Barbosa (PMDB), para frear mais uma lista de dispensados que deverá ser anunciada até o final do mês, de acordo com informações de Tamar Dias, uma integrante da comissão de líderes dos servidores estaduais. Ela adiantou que hoje, às 14 horas, haverá nova mobilização, desta vez na frente da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção do Pará.

A intenção é fazer com que o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Jr., sensibilize-se com a situação dos servidores, embora ele já tenha se posicionado publicamente que é contra a manutenção dos temporários, pelo que tem de contrário à legislação trabalhista. Para convencê-lo, os manifestantes lembrarão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 054/99, que está tramitando em Brasília e segundo a qual trabalhadores com mais de 10 anos na condição de temporários poderão ser efetivados sem concurso público. “Dos 25 mil temporários do Estado, 23 mil têm mais de 10 anos”, garantiu Tamar Dias.

A representante destacou que ontem à tarde houve uma reunião no Ministério Público do Estado (MPE) com a intenção de ganhar um prazo até dezembro para que ocorra um desfecho sobre a PEC 054. “Foi o MPE quem moveu ação contra o governo estadual para a dispensa dos temporários”, frisou Tamar, admitindo que a situação é preocupante.  

“Por enquanto, estamos numa sinuca de bico, mas temos de sair dela”, considerou. Entre os ameaçados de desemprego há o consenso para tentar marcar novo encontro com representantes do MP e do governo para fechar um acordo. A coordenação estará encarregada desse propósito nesta quarta-feira.

Servidores querem apoio da AL

Diário, 13.04.2005

Anderson Luís Araújo

Os servidores temporários do Estado estiveram em frente à Assembléia Legislativa ontem para protestar contra 350 demissões ocorridas no mês março e mais 350 que estão prestes a ser colocadas em prática pelo governo do Estado. Com carro-som e faixas, cerca de 200 pessoas tentavam chamar a atenção dos deputados para o desemprego da categoria, que está ligado às nomeações dos aprovados nos últimos concursos promovidos pelo governo.

De acordo com a comissão formada para ser recebida na AL, são mais de 25 mil pessoas trabalhando em regime de contrato para o Estado, sem vínculo empregatício através da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Cerca de 95% exercem as funções há mais de 10 anos nos diversos órgãos estaduais, segundo os manifestantes.
Por volta das 10h, eles pediram uma audiência com o líder o governo, Bira Barbosa (PMDB). Os reclamantes não puderam ser atendidos porque o deputado estava em reunião na Assembléia, junto com outros parlamentares, decidindo os rumos do Projeto de Lei do Macrozoneamento Econômico e Ecológico do Estado.

MEDO - O farmacêutico e bioquímico, Luiz Otávio Alves, era um dos que estavam diante do Palácio Cabanagem esperando por uma audiência. Ele trabalha há 12 no Laboratório Central do Estado e está com medo da lista que poderá ser divulgada pela Sespa nos próximos dias. O receio está baseado na última relação de nomes que desempregou 350 servidores temporários. “As demissões foram sumárias. As pessoas só souberam no dia em que foram mandadas embora”, contou. Ele denunciou que uma colega de trabalho, a farmacêutica Lailma Marron, foi posta na rua sem nenhuma explicação e sem receber nenhum tipo de benefício, o que seria direito se estivesse regulamentada.

PROJETOS - Membro da comissão dos temporários, Conceição Benoliel afirmou que os deputados precisam compreender a causa dos que estão prestes a perder seus empregos devido à condição de temporários. Ela afirma que estão tramitando dois Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) que podem beneficiar o segmento. A representante dos servidores afirma que a articulação entre os políticos que deliberam nas duas esferas - estadual e federal -, pode trazer resultados positivos aos milhares de funcionários públicos que se encontram nessa situação.
Uma das reclamações mais presentes no protesto é que o Estado não tem seguido o critério estabelecido em acordo com os servidores. Conceição conta que nas últimas reuniões com a Sespa, foi informado que as demissões seriam graduais e de acordo com o tempo de atuação. Quanto menos tempo nos quadros do serviço público, maiores as chances de serem demitidos e vice-versa. “Mas, eles não estão cumprindo. Demitiram gente que trabalhava há dez, 15 anos”, reclamou. Na manhã de ontem, os servidores não conseguiram resolver a questão.

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