Singela reflexão sobre o 11 de agosto:

Prezados Colegas:

Passei o 11 de agosto acompanhando o noticiário e nada vi que demonstrasse por parte da sociedade um reconhecimento à categoria que a Constituição em seu Art. 133 classifica como Fundamental para a administração da Justiça.
Isto porque, a OAB está muito longe de ser a Entidade Gloriosa que defendia a Justiça na Ditadura, para se transformar em um palanque político e classista, que rasca a constituição a cada dia em nome de suas regalias e de sua posição divina, já que não dá explicações de nada que faz a nenhum orgão ou a ninguem.
Ela - a OAB - lança o movimento "cansei" com objetivos politicos, quando na verdade, nós, bacharéis represados e o povo em geral é que deveríamos ter um movimento "CANSEI da OAB":
Afinal, estou cansado de mostrar que a OAB não abre seu livro caixa porque esta desviando milhões sem fiscalização, esta contratando apaniguados quando deveria fazer concurso público para seus servidores, está fazendo indicações políticas para o 5º dos Tribunais para acomodar seus líderes, quando deveria indicar juristas capazes, esta usando a força do seu Lobby para evitar que a Justiça aplique a constituição em Ações que questionam seu exame de ordem, ilegal, imoral e hipócrita, usando ainda tal exame para enriquecer sua burra com taxas de inscrições absurdas, assim como arrumando emprego para seus inscritos em cursinhos que ensinam as "dicas" para se passar em seu exame ilegal, sem contar o oceano de dinheiro arrecadado por estes cursinhos.
Estou cansado de tentar fazer o Nobre MPF intentar na Justiça uma análise sobre este exame ilegal, assim como estou exausto de demonstrar fundamentadamente que tenho direito de advogar impedido por um conselho federal de maneira criminosa.
Neste 11 de agosto, vamos nos rebelar, vamos gritar "CANSEI DA OAB" e apesar da exaustão, redobrar nossa luta em apoio do Projeto de Senador Gilvan Borges e nos projetos do Deputados Max Rosenmann e José Divino.
O 11 de Agosto é a data dos verdadeiros juristas e os líderes da OAB estão longe disto.
CANSEI..

----- Original Message -----

From: Rafael Gondim

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Sent: Sunday, June 10, 2007 10:35 AM

Subject: ABOLIÇÃO DO EXAME DE ORDEM

Prezados Senadores,

Até quando este "QUARTO PODER", o "PODER ABSOLUTO", a OAB, continuará a ter o SUPOSTO "PODER", o SUPOSTO "DIREITO", de DECIDIR, via o IMORAL, ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E, SUPOSTAMENTE, graças às operações realizadas pela Polícia Federal, FRAUDULENTO, Exame de Ordem, quais e/ou quantos Bacharéis em Direito poderão se inscrever como advogados na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

Reflitam só um pouco e constatem que a maioria dos ATUAIS ADVOGADOS antigamente quando se formaram Bacharéis em Direito, bastaram ir na OAB e apresentar a prova de que já estavam APTOS para exercer a ADVOCACIA, e esta PROVA foi o DIPLOMA OU CERTIDÃO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO OBTIDO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO OFICIALMENTE AUTORIZADA E CREDENCIADA, ou seja, o mesmo DIPLOMA OU CERTIDÃO QUE HOJE SE QUER NEGAR TAL PROVA DE APTIDÃO.

De maneira simplória, percebam o TAMANHO do ABSURDO:

Os antigos Bacharéis em Direito após obterem seu DIPLOMA OU CERTIDÃO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO OBTIDO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO OFICIALMENTE AUTORIZADA E CREDENCIADA puderam, APENAS, com este TÍTULO COMPROVAR que já estavam APTOS para o exercício da ADVOCACIA e conseguiram, SEM EXAME DE ORDEM NENHUM, SEREM INSCRITOS COMO ADVOGADOS NA OAB, todavia, quando os antigos Bacharéis em Direito, que já são ADVOGADOS, perceberam, acharam, que a quantidade de Bacharéis em Direito que conseguiam se inscrever, imediatamente, SEM EXAME DE ORDEM NENHUM, como ADVOGADOS já eram MUITOS, EXCESSIVOS, o que CAUSAVA A CADA NOVOS FORMANDOS, BACHARÉIS EM DIREITO, UM AUMENTO CADA VEZ MAIOR DA CONCORRÊNCIA ENTRE ELES, OS ANTIGOS BACHARÉIS EM DIREITO QUE PUDERAM SE INSCREVER COMO ADVOGADOS SEM EXAME DE ORDEM NENHUM FAZEM O QUÊ, ilustres Senadores?

Conseguem do Poder Legislativo a inclusão do inciso IV e do Parágrafo 1º, no art. 8º, da Lei n.º 8.906/94, flagrantemente ILEGAL e INCONSTITUCIONAL, e criam esta excrescência, este absurdo, imoral, ilegal, inconstitucional, e, supostamente, fraudulento, exame de ordem da OAB, onde, PASMEM, o Conselho Federal da OAB, composto por ADVOGADOS, regulamenta o referido EXAME, ou seja, os atuais advogados com o suposto poder, o suposto direito, de criar o exame, dizendo como o referido exame será, quem fará as perguntas (advogados?), quem as corrigirá (advogados?) e quem decidirá pela APROVAÇÃO ou REPROVAÇÃO dos FUTUROS FORMANDOS, BACHARÉIS EM DIREITO (advogados?).

Onde está a IMPARCIALIDADE dos ATUAIS ADVOGADOS terem o suposto poder, o suposto direito, de DECIDIREM QUANTOS E/OU QUAIS BACHARÉIS EM DIREITO PODERÃO SE INSCREVER COMO ADVOGADOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, já que os ATUAIS ADVOGADOS ESTÃO PREOCUPADÍSSIMOS COM O AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NO SEU JÁ TÃO RESTRITO MERCADO DE TRABALHO, A ADVOCACIA.

Respondo, esta IMPARCIALIDADE NÃO ESTÁ, NUNCA ESTEVE E NUNCA ESTARÁ EM LUGAR ALGUM, POIS REFERIDA IMPARCIALIDADE, SIMPLESMENTE, NÃO EXISTE.

O que existe, ilustres Senadores é a PERMANÊNCIA, a CONTINUIDADE, de um ATO INESCRUPULOSO, ANÁLOGO, àquele ATO que chamamos e, FELIZMENTE, já ABOLIMOS, de ESCRAVIDÃO, pois é justamente isso que ocorre com, APENAS, os MILHARES de BACHARÉIS EM DIREITO que, hoje, estão IMPEDIDOS, BARRADOS, PELA OAB, de exercer a ADVOCACIA, só porque NÃO obtiveram APROVAÇÃO num exame desta natureza, que, PASMEM, APROVAÇÃO ESTA QUE QUEM DÁ, QUEM DECIDE, É A OAB, SÃO ADVOGADOS QUE NÃO QUEREM MAIS CONCORRENTES APTOS NO SEU JÁ TÃO RESTRITO MERCADO DE TRABALHO, A ADVOCACIA, COMO OCORRE EM TODAS OUTRAS PROFISSÕES QUE NÃO IMPEDEM QUE OS DIPLOMADOS EXERÇAM SUA PROFISSÃO, INVALIDANDO UM DIPLOMA CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC) E QUE A LEI N.º 9.394/96 DIZ, EXPRESSAMENTE, TER VALIDADE, APENAS, NACIONAL.

ESPERAMOS QUE NÃO ACHEM TAL ATO JUSTO, SENÃO CONTINUARÃO A NÃO TER O VOTO DOS MILHARES DE BACHARÉIS EM DIREITO, ENQUANTO PERDURAR ESTA BARREIRA IMORAL, ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E, SUPOSTAMENTE, FRAUDULENTA DESTE EXAME DE ORDEM DA OAB.

Atenciosamente,

Bel. RAFAEL GONDIM FIALHO GUEDES.