SELEÇÃO NATURAL DA ESPÉCIE

Paulo Barradas

(Ouvidor Geral da OAB)

Publicado no Jornal O Advogado, da OAB/PA, junho/julho de 2005, p. 20.

 

        O provão da OAB continua tirando o sono dos concluintes dos cursos de direito em todo Brasil. Alguns entendem oportuna a rigorosa triagem, enquanto que outros acham uma bobagem tanto rigor. Não podemos avaliar a situação a partir de uma concepção tão simplória, que desconsidera a história.

 

        Os altos índices de reprovação no provão são reflexo de mudanças estruturais da educação em nosso país, que não podem ser escondidas. Tudo nasce em 1996, com a promulgação da atual LDB, que, com o objetivo de disfarçar os altos níveis de reprovação e evasão no segundo grau, alterou a metodologia de avaliação de forma tão intensa, que o aluno que não se dedica com seriedade aos estudos, não pode ser reprovado. Ele possui infinitas oportunidades de recuperar as notas até que, finalmente, é empurrado para a série subseqüente e o ministério não precisa mais amargar consideráveis níveis de repetência e evasão.

 

        A situação evolui nesta pobre dinâmica até que um dia o aluno desperta na faculdade. Nesta fase a interferência governamental também foi nefasta. No período do governo FHC, o número de faculdades de direito no Brasil foi decuplicado, o que explica porque existem mais vagas nas faculdades do que estudantes aptos a preencher tais vagas.

 

        Essas duas realidades combinadas criam o cenário onde a OAB deve optar entre duas diferentes posturas: ou comunga com este grande pacto de mediocridade e elabora uma prova no nível médio dos candidatos, para obter uma margem expressiva de aprovação, ou mantém o provão no nível que deve ser exigido de um profissional que pretende militar na advocacia.

 

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