OAB

Erro na publicação de lista da Internet inspira mandado de segurança. Ordem admite equívoco, mas diz que não há base legal.


Reprovados vão recorrer à Justiça

Diário do Pará, 23.09.2005

Eduardo Mendes

O advogado Edílson Dantas, presidente da comissão de estágio e exame da OAB-Pará, disse ontem que não há base legal para que candidatos insatisfeitos com os resultados obtidos nas provas objetivas tentem anulá-las com um mandado de segurança. Dantas afirmou que a medida judicial contra a OAB foi impetrada por bacharéis reprovados na primeira etapa e com base numa publicação equivocada no site do órgão, que, em vez de mostrar a relação dos locais onde os candidatos à segunda etapa farão as provas, publicou a relação relativa às provas da primeira etapa.
Segundo Edílson Dantas, o equívoco durou apenas algumas horas e logo foi eliminado do site da OAB. Ele atribuiu a ação dos bacharéis insatisfeitos à frustração de não haverem passado da primeira etapa e os acusou de tentar entrar na OAB “pela porta dos fundos”.

DELEITE - As provas para a segunda etapa serão realizadas hoje a partir das 8h. Edílson informou que enviou a documentação necessária ao juiz federal da 5ª Vara de Belém, incluindo cópia do edital sobre o exame de habilitação, onde consta que o resultado de cada etapa será afixado no quadro de avisos da sede da OAB. “Publicar os resultados no site é apenas um deleite. O que vale de fato é a verificação em nosso quadro, como manda o edital”, disse Edílson.
O bacharel em Direito Augustus Luiz Santos Teixeira foi um dos candidatos que impetraram mandato de segurança para garantir participação na segunda etapa do exame. Ele não conseguiu a liminar, mas disse que continuará a luta para mostrar que há irregularidades na organização das provas. Garantiu que acertou as 25 questões exigidas para passar de etapa, o resultado mostrou acertos de apenas 24 questões. Para ele, a questão 47, que abordava teorias sobre as bases da remuneração trabalhista, e cuja resposta dada por ele foi considerada errada, na verdade estaria certa.

PROTESTO - Augustus Luiz explica que sua intenção não é polemizar com a direção da OAB, mas protestar contra os métodos usados para organizar a prova. “Quem elabora essas provas? Onde está a banca examinadora? E a bibliografia, para sabermos quem são os autores das questões das provas? Ninguém sabe nada sobre isso”, reclamou, ao citar o professor de Direito Constitucional da Unama, Fernando Lima, que através do site www.proftito.com vem sistematicamente contestando a constitucionalidade dos exames de Ordem.
Augustus disse, ainda, que a OAB divulgou os resultados dos recursos impetrados pelos candidatos sobre questões duvidosas 48 horas antes da prova da segunda etapa e que isso mostraria a intenção de cercear o direito à defesa, já que, nesse prazo, não há tempo para tentar liminares. Sobre a publicação equivocada da OAB em seu site da lista de candidatos para a segunda etapa, Augustus afirma que o erro durou mais de cinco horas e que muita gente, tomada pela expectativa, fez despesas comprando livros e outros materiais para estudar. “Muita gente viajou para Belém e isso mostra como o advogado é tratado com desrespeito e desprezo. A reprovação em massa de bacharéis nesses exames é outro exemplo deste desprezo”, disse Augustus.

NOTA - Ontem a OAB emitiu a seguinte nota: “Tendo em vista ter sido publicado, equivocadamente, por algumas horas, no site da OAB/PA, a relação, tão somente para efeito de lotação nas salas onde se realizará a prova subjetiva, com o nome dos bacharéis que efetuaram a prova objetiva, serve a presente para comunicar que a lotação correta, está de acordo com a lista abaixo. Por oportuno, esclarecemos que, de acordo com o Edital nº 02/2005, o resultado de cada etapa é afixado no quadro de avisos na sede desta Instituição, o que ocorreu no dia 19 de setembro de 2005, inclusive com a apreciação dos recursos, daí porque, qualquer interpretação divergente face o equívoco acima, não gera direito aos bacharéis não aprovados na prova objetiva. Edilson Baptista de Oliveira Dantas, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem”. A lista dos aprovados para a segunda etapa é a seguinte:

PROVA OBJETIVA
RELAÇÃO DOS APROVADOS - APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS

BELÉM
AGOSTO DE 2005
ADRIANA LOPES RODRIGUES MENEZES
AFFONSO RODRIGUES VIANNA NETO
AILSON EVANGELISTA COSTA
ALAN GOMES DO CARMO
ALAN REIS DE MENEZES
ALBA ALINE MOURÃO GOUVÊA
ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES
ALINE ALICE DE ALMEIDA BRAZÃO RODRIGUES
ALISSON VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA
ALLINE OLIVEIRA DAS NEVES
ALYNE MAGALHÃES DE ABREU SOARES PIMENTEL
ANA CAROLINA AMORIM TEMPORAL
ANA CAROLINA DE MELO AMARAL
ANA CAROLINA MACHADO SAMPAIO
ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA
ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA
ANA PAULA DOS SANTOS LIMA
ANA PAULA MORAES DA CUNHA
ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA
ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA
ANDRE LUIS BASTOS FREIRE
ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO
ANDREZA NAZARÉ CORRÊA RIBEIRO
ANEDINA ROQUE BARBOSA DE DEUS
ANNA IZABEL E SILVA SANTOS
ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA
ANTONIO MANOEL COSTA DE MIRANDA
ATILA AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA
BÁRBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA
BRENO CONDURÚ FERNANDES DA SILVA
BRUNO SOEIRO VIEIRA
CARINA CARREIRA TRINDADE
CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO
CAROL DA SILVA LOBO
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA
CAROLINE ISRAEL PIO
CÁSSIO COELHO ANDRADE
CEYLANNE DE FÁTIMA MAIA DOS SANTOS
CHARLES GOMES DE SOUZA MIRANDA
CRISTIANE DA SILVA OZELA
CRISTINO SANCHES DE BRITO JÚNIOR
CYNTHIA MOURÃO AYAN
DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO
DANIELA MARTINS MACHADO
DANIELLE MARTINS NOBRE
DANIELLY GAYA DE SOUZA
DARIO FAÇANHA NETO
DARWIN BÖERNER JUNIOR
DAVI COSTA LIMA
DEBORA FRANCO AMORAS
DÉBORA SIMÕES PEREIRA
DÉBORA VIEIRA PARAENSE
DERLIANE REGO TAPAJOS
DIANA MARIA BEZERRA MACHADO VILHENA
DIRLENE FERREIRA DE CARVALHO
DOMINGOS PADILHA DA SILVA
DOUGLAS VERBICARO SOARES
EDNA MARIA OLIVEIRA CARDOSO
EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO
EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS
EDUARDO LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES
EDUARDO MELO CHAVES
EGLE MARIA VALENTE DO COUTO
ELANE MAGNO COELHO DA SILVA
ELBA MARIA ROSA E VERAS
ELDER JOSÉ PINHEIRO CHAVES
ELENE TAVARES DE TAVARES
ELIANA MAGNO GOMES
ELICELI COSTA ABDORAL
ELLEN MONTEIRO KHAN
ENES DELI ALVES PINTO
ENOCK DA ROCHA NEGRÃO
ÉRIKA CAMPELO EL HOSN PASSARELLI
ERIKA DA PENHA GONÇALVES DA SILVA
EUTHICIANO MENDES MUNIZ
EVALDO MAUÉS CARVALHO
EVANDRO JOSÉ DA CONCEIÇÃO MIRANDA
FÁBIO AUGUSTO MARTINS DE ASSUNÇÃO
FABIO DE ARAUJO AMORIM
FÁBIO SIQUEIRA MUINHOS
FABÍOLA DE SOUZA FAGUNDES COSTA
FELISBELA SIMONE PIRES SALGADO
FERNANDO AUGUSTO LOBATO SANTOS
FLÁVIA DE AGUIAR CORRÊA
FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES
FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CASTRO
GABRIELA BARBOSA DE SANTANA
GIOVANNI MESQUITA PANTOJA
GISELE CARNEIRO AGUIAR
GISELE FERREIRA TORRES
GLAUCO NASCIMENTO DA SILVA
GUSTAVO CRISPINO GOMES
GUSTAVO ORIOL MENDONÇA TORRES
HALMÉLIO DE CASTRO SOBRAL
HAROLDO DA GAMA ALVES SEGUNDO
HELBER FÁBIO DE SOUZA QUADROS
HELLEN THAISE RIBEIRO DA COSTA
HERENA NEVES MAUÉS
HILMO ANDRADE MOREIRA
HYAN KARLO DA SILVA PENNA
IGOR AMAURY PORTELA LAMAR
ILA MARTHA AQUINO MATOS
IRINA MARTINS CARNEIRO
ISABELLA MARIA COSTA DA SILVA
IVALDO DA COSTA TRINDADE
JACQUELINE DA COSTA PAES E SILVA
JANNICE AMÓRAS MONTEIRO
JAQUELINE MARIA DALZY COSTA
JEANNE MARY FALCÃO QUERINO
JEFF LAUNDER MARTINS MORAES
JOÃO ALFREDO FREITAS MILÉO
JOÃO PAULO ARAGÃO ARAÚJO
JOELY LAGES LIRA
JOÊNIA MARA BARRETO COIMBRA PICANÇO
JORGE EMANUEL FERREIRA DE PINHO MARTINS
JOSÉ CARLOS FERNANDES FILHO
JOSÉ DA CRUZ DO CARMO
JOSÉ MARCELO SOUZA BERGH
JUAREZ DA SILVA LEÃO
JULIANA FONTENELE BRITO SOARES
KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO
KAREN VINAGRE BELLINI
KATIUSCHIA BARROS MARTINS
KELLY APARECIDA SOARES
KLEDSON MANUEL CASTANHEIRA RODRIGUES
LARICE FERREIRA PIMENTEL
LENISE AYRES PEREIRA
LIA PEREIRA D’ALMEIDA
LINA ROSA NEVES RODRIGUES CARDOSO
LORAYNE ARIELLE OLIVEIRA MURARO
LORENA DE PAULA DA SILVA RÊGO
LU LOUREIRO SILVA DOS ANJOS
LUANA ÁDRIA AMARAL VIANA
LUANA DE CASTRO SAUMA
LÚCIA MARTA COVRE SEIXAS
LUCIANA ALVES DE MELO NABIÇA
LUCIANA FERREIRA MAIA
LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES
LUCIANA PAULA ALENCAR FERREIRA
LUIZ ALBERTO DE MELO PONTES
LUIZ FERNANDO LOBATO ARAÚJO
MANOEL RODRIGUES BARBOSA
MARCELA INÁCIO SILVA MOTA
MÁRCIA ARAUJO TEIXEIRA
MÁRCIA CRISTINA BASTOS MOTTA
MARCIA DE SENA MELO

MARCIA REGINA NERIS
MÁRCIO DE MIRANDA BRAGA
MÁRCIO PINTO MARTINS TUMA
MARCO ANTONIO DE SOUZA MASCARENHAS
MARIA BEATRIZ CARNEIRO LIMA
MARIA CLAUDIA BORGES LOBATO
MARIA JÚLIA MONTEIRO DE MATOS
MARICELI FARIAS VIRGOLINO
MARILUZE DA SILVA MELO
MARLEISA DE SOUZA GIORDANO
MAURICIO MARTINS
MAURICIO MARTINS JORGE JOÃO
MAURO HENRIQUE SARMENTO DA SILVA
MAURO RODRIGUES SASAKI
MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN
MAYRA KALED MOREIRA
MELISSA DOS SANTOS MAGALHÃES
MICHELINE PINHO CARVALHO SANTOS
MICHELLE LEITE DE SOUZA
MILENA DIAS DO AMARAL
MIRASOL DO SOCORRO MAFRA MASCARENHAS
MITHYA BALBINA CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
MOISÉS AZEVEDO CAMPOS
NACHARA PALMEIRA SADALLA
NAIARA DA SILVA CARVALHO
NAÍRA NAZARÉ BARROS SANTOS
NÁTIA MARTINS LUZ
NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA
NELYANA DE SOUZA BALIEIRO
NILTON CARDOSO SANTIAGO
NORMA SUELI FORMIGOSA DE LIMA
PALOMA FREITAS DE GODOY
PATRÍCIA DO SOCORRO GOMES BATISTA
PATRICIA MARY DE ARAUJO JASSÉ
PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
PAULO ELIOMAR LEITE GONÇALVES
POLLYANA DE SOUZA MACEDO
PRYSCILLA DA COSTA GOMES
RAFAELLE ROLIM SALES FERNANDES
RAPHAEL CHARONE LOUREIRO
RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA
RENATA FONSECA DE CAMPOS
RENATO CESAR MELO REBELO
ROBERTA MELLO DE MAGALHÃES SOUSA
RODRIGO MARTINS DE MESQUITA
RONE MIRANDA PIRES
ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA
ROSIANE DO SOCORRO SILVA SOUZA
ROSILENE ROSA MARQUES
ROSINEIDE MACHADO MORAES
ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS
SANDRA LÉA ENGELBERT
SÉRGIO DOS SANTOS DA FONTOURA RODRIGUES JUNIOR
SÉRGIO LUCIANO DE PAULA PROENÇA
SILVANA OLIVEIRA DE MATOS
SILVIA NAZARÉ DIAS CHAGAS
SUELEN DE CÁSSIA SANTOS DA COSTA
SUELEN FÁTIMA BIFFI SCARPARO
TATIANA ATAIDE DO NASCIMENTO
TATYANA DE SOUZA MACÊDO
THABATA ROBERTA SERRA VIANA
THAÍS COELHO DE VILHENA
THAYS LAURA PALHETA RIBEIRO
THIAGO CARDOSO COUTINHO
THIAGO LUIS DA SILVA GATO
THIAGO SOBREIRA DA SILVA
TIAGO DE LIMA FERREIRA
VALÉRIA ELISA DOS SANTOS RENDA
VANDERLUCI SIMÕES CUNHA
VANESSA MARQUES DE OLIVEIRA
VANESSA SANTOS DOS SANTOS
VERISSIMO NASSAR PINHO
VICENTE DE PAULO FERREIRA PINHEIRO
VICTOR HUGO MAGNO E SILVA
VIRGINIA MÁRCIA PEIXOTO
WALBER CAMPOS DO CARMO
WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA
WALDYR DE SOUZA BARRETO
WALQUIR MENDES DE OLIVEIRA
WANAIA TOMÉ DE NAZARÉ
WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA
WILSON JOSÉ COSTA SOUSA