QUEM MENTIU: BAETA OU BUSATO? (Parte V)

Carlos Nina

Diário da Manhã, São Luís - MA , 31.07.2005

 

Explicação prévia para os que não leram os textos anteriores (Partes I, II, III e IV):

 

O Presidente da OAB nacional, Roberto Busato, depois de convidar o advogado José Carlos Sousa Silva, ex-presidente da OAB-MA e ex-Conselheiro Federal, para ser um dos expositores da XIX Conferência Nacional da OAB (Setembro de 2005, Florianópolis – SC), excluiu-o, alegando que “tal deferência necessitaria, por óbvio, de tratativas com a Seccional da OAB do Maranhão, que se inscreve no esforço conjunto de promovermos, nesse evento, o congraçamento institucional com todas as Seccionais.”
Contudo, dias antes desse desconvinte, o ex-presidente da OAB, Hermann Baeta, em nome do presidente Busato, informou José Carlos de que os motivos da exclusão apresentados pelo presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, e pelo Conselheiro Federal José Brito de Souza, em nome dos demais Conselheiros Federais do Maranhão, foram os seguintes: José Carlos Sousa Silva não era Conselheiro Federal; tinha tornado público o convite que recebera; tinha escrito artigo combatendo o controle externo do Judiciário (defendido pela OAB); e era candidato às próximas eleições da Ordem (2006). Se José Carlos não desistisse voluntariamente, seria excluído. José Carlos, é claro, recusou a proposta indecente.

 

Nos textos anteriores tratei dos argumentos referentes à condição de Conselheiro Federal (Parte II), à divulgação do convite (Parte III) e ao artigo contra o controle externo do Judiciário (Parte IV). Neste, tratarei do último argumento: José Carlos é candidato.

 

Essa alegação revela fragilidades interessantes da dupla e dos que a usaram para a ridícula missão. Primeiro porque todo advogado sabe que num processo eleitoral, uma notícia de jornal informando que alguém será candidato não constitui prova contra o suposto candidato. Isso é elementar e suficiente, para não se chegar ao essencial, que é o efetivo registro da candidatura. Mas para eles isso não interessa. A notícia do jornal é a prova. Talvez por isso não tenham noticiado ainda o nome do candidato deles – Ulisses -, embora, já tenham comunicado até ao Governador, com quem o advogado tem fortes ligações.

 

Dá para imaginar até a cena: babando subserviência, informaram – “Governador!.. O ‘home’ aí é nosso candidato à presidência da OAB!!!” Isso tudo para garantir cargos, privilégios e o uso da máquina estatal nas eleições da Ordem.

 

Mas nem por isso o presidente Caldas Góis e Brito de Souza pediram a exclusão do nome de Ulisses, cuja candidatura já definiram e prosseguirá enquanto satisfizer aos interesses dos donos da OAB. Leia-se: contar com o apoio do casal governamental e da máquina estatal.
Logo, esse argumento é ridículo, absurdo e igualmente impertinente. Acrescente–se que também não consta em nenhuma norma como restrição a convite para ser expositor na Conferência nacional da OAB.
Esse argumento, contudo, mostra o quanto a candidatura de José Carlos os incomoda e assusta. Essas manobras sórdidas, porém, não intimidarão José Carlos. Não tenho dúvida que produziram um resultado inverso: o de que está cada vez mais disposto a liderar um movimento de advogados para libertar a Instituição das amarras da subserviência, do oportunismo e do descaso.