QUEM MENTIU: BAETA OU BUSATO? (Parte II)

Por Carlos Nina

Diário da Manhã , São Luís - MA , 26.07.2005

Como informei no texto anterior (Parte 1), o ex-presidente da OAB nacional, Hermann Baeta, confirmou-me que o presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, e o Conselheiro Federal José Brito de Souza, em nome dos demais Conselheiros Federais do Maranhão, pediram ao presidente da OAB, Roberto Busato, que excluísse José Carlos Sousa Silva do rol dos expositores da XIX Conferência Nacional da OAB (Florianópolis, Setembro de 2005). Alegaram que José Carlos Sousa Silva não era Conselheiro Federal; tinha tornado público o convite que recebera; tinha escrito artigo combatendo o controle externo do Judiciário; e era candidato às próximas eleições da Ordem (2006).

Quem conhece o Conselheiro Federal não duvida da façanha e até do orgulho com que certamente se ufana de tê-la realizado. Quanto ao Presidente da OAB-MA, quem já conhecia sua verdadeira essência e mesmo os que acreditavam na sua pureza, mas tomaram conhecimento de que fora partícipe e beneficiário da corrupção do processo eleitoral das eleições da OAB (2003) e da fraude de meio milhão de reais contra a Caixa de Assistência dos Advogados, também não duvida, pela simples constatação da revelação de que não tem limites éticos ou morais para alcançar ou manter o poder.

Aliás, durante a campanha daquelas eleições, o Presidente da OAB-MA não teve pejo sequer de mentir, publicamente, inclusive precisamente sobre a situação da Caixa de Assistência dos Advogados. Teve o desplante de dizer, respondendo a uma ouvinte, que desconhecia a existência de débito da OAB junto à CAAMA, instituição esta contra a qual, logo em seguida, forjaria o convênio que fez evaporar o crédito de meio milhão de reais que tinha junto à OAB.

O caso, agora, está com a Polícia Federal e o Judiciário, de onde se espera seja feita Justiça, como já vem sendo feita, pelo TRF-1ª Região e STJ, que rejeitaram o pedido imoral da própria OAB para impedir a apuração desse crime que os dirigentes da instituição querem abafar.

Acrescente-se, pela importância que o registro terá nesta análise, que a corrupção e a fraude mencionadas foram perpetradas sob o comando do então presidente da OAB-MA, Raimundo Marques, atual Procurador Geral do Estado do mesmo Governador contra o qual pesam graves e públicas evidências e denúncias de corrupção, e a quem o próprio Marques já garantiu que o advogado Ulisses Martins, milagre financeiro da advocacia local e protegido do casal governamental, será o candidato de seu grupo à presidência da OAB-MA em 2006.

Vamos, agora, à análise das alegações usadas pelos donos da OAB-MA para excluir o nome do advogado José Carlos Sousa Silva da lista de expositores da XIX Conferência da OAB. José Carlos Sousa Silva não é Conselheiro Federal.

Essa estupidez não resiste à simples leitura da programação da Conferência, que está disponibilizada no site da OAB, onde podem ser encontrados e lidos os nomes de dezenas de expositores que não são, não foram e até nem poderiam ser Conselheiros Federais. Aliás, essa condição estúpida nunca existiu em nenhuma das Conferências da OAB. Logo, além de falso, esse argumento pressupõe a convicção equivocada, preconceituosa e discriminatória – mas admitida pelo presidente nacional da OAB, ao efetivar a exclusão de José Carlos – de que a Conferência nacional da OAB é propriedade dos Conselheiros Federais e não de todos os advogados.