AS QUADRILHAS DE BELÉM

Fernando Lima

Professor de Direito Constitucional da Unama

18.07.2005

 

Não, prezado leitor, por favor, não se assuste. Eu sei, perfeitamente, que você já não agüenta mais ouvir falar das diversas quadrilhas, que estão assaltando os cofres públicos. Eu sei que você também já não agüenta mais pagar impostos, sem retorno, para enriquecer pessoas, que vendem a sua honra e o seu voto, por trinta mil reais, ou que aparecem, diariamente, na televisão, no horário nobre, com aquele sorriso maroto, debochando de todos nós, contando as suas espertezas e peripécias, e dizendo que o PT lhes deve noventa milhões. Noventa milhões, sim, prezado leitor, ou seja, mil vezes mais do que o fruto anual do trabalho da maioria das pessoas honestas deste país.

Mas não se assuste, prezado leitor. As quadrilhas de Belém, a que me refiro, são outras; são aquelas que têm mais a ver com as fogueiras de São João, com as bandeirolas, com o licor, com as caipirinhas e com o quentão; com a música e as danças, com a explosão das bombas e foguetinhos, com o cheiro de enxofre, com a fumaça e com o barulho. Com muito barulho.

É bem verdade que, em Belém, na quadra junina, nem todas as quadrilhas dançam, o que poderia ser um verdadeiro desastre, porque, nesse caso, não haveria terreiro suficiente, nem para a metade delas. Nem cadeia, também.

A imprensa noticiou, recentemente, que a Divisão de Polícia Administrativa da Polícia Civil suspendeu, devido aos abusos e às reclamações da vizinhança, a emissão de licenças para a realização de festas de rua, com o uso de aparelhagens sonoras. É muito interessante observar, também, que a realização das festas juninas depende de muita burocracia e de muito papel, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Belém (Semma), na Companhia de Transportes de Belém (Ctbel) e na própria Divisão de Polícia Administrativa (DPA), mas que, apesar de tantas exigências, o nosso direito ao repouso noturno não é respeitado, absolutamente.

Aliás, para falar com franqueza, até parece brincadeira dizer que a polícia vai fiscalizar as festas juninas, quando se sabe que as festanças realizadas na "Aldeia Cabana" são muito, mas muito, mesmo, mais barulhentas, do que os nossos pobres terreiros juninos. Parece brincadeira, também, dizer que a polícia vai fiscalizar as festas juninas, e dizer, a portaria da DPA, que é proibida a realização de eventos festivos, em locais que não obedeçam a uma distância mínima de 200 metros de hospitais e postos de combustíveis. Se isso fosse verdade, seria permitida, por acaso, dentro dos próprios postos de combustíveis, a realização de eventos festivos? Ou será que a polícia nunca ouviu falar das festas realizadas no posto de combustível da Doca? Com muito barulho, dos sons envenenados, nas malas das viaturas idem? Com altos decibéis e uma contínua sucessão de lixos, desde os tecnos, axés, tchans e pagodes, até os sertanejos? Com muita bebida, para animar os festeiros, para liberar os instintos e para dar lucro ao dono do posto? Com muita fumaça, da nicotina e, talvez, de outras drogas, para acalmar, ou para excitar, ou para mandar tudo pelos ares, ou para o inferno?

Se a polícia quer fiscalizar, realmente, por que não se preocupa, também, com as centenas de bares e botecos de beira de calçada e, até, no meio da rua, com as mesas e cadeiras no asfalto, colaborando com a poluição sonora, que impede o sono de quem trabalha, durante o dia, para pagar os impostos e os salários das autoridades, que deveriam evitar esses abusos, especialmente durante a noite?

A cidadania não consiste, apenas, em pagar impostos e em votar. A cidadania é o direito que temos, de exigir o respeito aos nossos direitos. É o direito de exigir o cumprimento das leis. É o direito de exigir que os governantes, e todas as autoridades, que são pagos com o dinheiro de nossos tributos, fiscalizem o cumprimento das leis.

Não é por falta de leis, na verdade, que a poluição sonora nos perturba o repouso e nos impede de dormir. As leis existem, como a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e que prevê, em seu art. 54, a pena de reclusão, de um a quatro anos, para quem causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana. De acordo com o § 2º desse artigo, se o crime tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana, ou se, como no caso da praia do Atalaia, em Salinas, "dificultar ou impedir o uso público das praias", a pena será de reclusão, de um a cinco anos.

Finalmente, de acordo com o § 2º do art. 70 dessa mesma Lei, qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades competentes, para efeito do exercício do seu poder de polícia.

Até mesmo os excessos cometidos nos condomínios, como a música alta do vizinho, as obras no andar de cima e as festas, estão previstos no artigo 554 do novo Código Civil. Os moradores barulhentos poderão ser multados. Nesse caso, o primeiro passo é procurar o síndico e encaminhar uma notificação ao causador do barulho. Após a terceira notificação, o morador incomodado poderá registrar queixa na delegacia e entrar com processo no juizado especial, para defender o seu direito ao sossego.

De acordo com as informações constantes da página do Senado Federal, na Internet, os efeitos negativos decorrentes da exposição ao ruído excessivo podem variar em cada indivíduo, e podem causar uma simples dor de cabeça ou, até mesmo, a perda completa da capacidade auditiva. Os principais transtornos causados pelo excesso de barulho são: distúrbios do sono, estresse, perda da capacidade auditiva, alteração do humor, irritabilidade, aumento da freqüência cardíaca, surdez, zumbido no ouvido, distúrbios digestivos, falta de concentração, pressão alta, dor de cabeça, fadiga e alergias.

Os mesmos distúrbios, aliás, que também podem ser causados pela exposição excessiva ao noticiário, já referido, sobre as diversas quadrilhas que estão assaltando os cofres públicos. Ou seja: nem todas as quadrilhas de Belém dançam, mas quem dança, sempre, é o povo, que não é respeitado, nem pelos ladrões, nem pelos barulhentos.

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