Prova da OAB sob suspeita

 Estado de Minas, 18/07/2007 - Belo Horizonte MG

 

Polícia Federal investiga se dois candidatos que prestaram o exame de Ordem, em 20 de maio, tiveram acesso a resposta de questão aberta. Possível fraude não cancela o teste


Paulo Henrique Lobato

 

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suposta fraude no último exame da seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belo Horizonte.

 

Um fiscal encontrou, dentro do livro de consulta do candidato D. G., realizada em 20 de maio, uma cola com a pergunta e a resposta da questão aberta de prática de direito do trabalho impressa num computador e com uma frase escrita à mão, sinalizando que ele teve acesso à questão antes do início da prova.

 

 O advogado foi ouvido pelo delegado Rodrigo Fernandes e negou a acusação, mas um exame grafotécnico feito pelos peritos Genésio Rodrigues Rosa e Maria Teresa Capanema Pedrosa constatou que as letras da prova e da cola são da mesma pessoa.

 

A OAB também abriu procedimento administrativo e constatou que uma resposta igual à de D.G. foi encontrada na prova de outro bacharel, que também nega qualquer irregularidade. A identidade do segundo candidato não foi divulgada.

 O vice-presidente da OAB em Minas, Luís Cláudio da Silva Chaves, tranqüilizou os aprovados no exame, dizendo que não haverá cancelamento. E apresentou três justificativas: "Primeiro porque o exame não é um concurso, ou seja, não há disputa de vaga; segundo, se for apurada a participação de outras pessoas e for constatada a fraude, todas serão punidas, inclusive, podendo ter o registro da OAB cancelado; por fim, não há indício da participação de mais candidatos". Ele acrescentou que todas as irregularidades serão apuradas.

 

A PF vai verificar se a fraude teve início com algum advogado ou funcionário da OAB ou na gráfica que imprime as provas. Outra possibilidade que será investigada é se algum hacker invadiu o computador da OAB-MG, que armazena os arquivos com as questões do exame. O delegado responsável pelo caso está viajando e não quis comentar o assunto.

 

A suposta fraude foi descoberta, às 10h de 20 de maio, durante a segunda etapa do exame. Naquele horário, na sala 12 do prédio da Newton Paiva, onde várias pessoas faziam a prova, um fiscal entrou no local e recolheu todos os livros de determinado autor de direito do trabalho, dizendo que a obra não poderia ser consultada sem que algumas páginas fossem grampeadas. Minutos depois, os livros foram devolvidos aos bacharéis e, no de D.G., foi encontrado um papel com enunciado idêntico à questão aberta da prova. A resposta vinha logo a seguir. O fiscal levou o bacharel e a cola até a sala da coordenação, mas D.G. foi autorizado a retornar à sala, para terminar o exame.

 

No inquérito e na sindicância aberta pela OAB, a entidade relata que "o candidato fazia a prova (…), quando foi flagrado transcrevendo a peça profissional de um papel digitado (cola)". Além das palavras digitadas, também havia a frase "dos fatos e do direito" escrita à mão. Foi comparando essa frase com a resposta à mão da prova que os especialistas da PF concluíram que "um número significativo de convergências idiográficas permitiram aos peritos afirmar, com convicção, que a prova prático foi respondida pela mesma pessoa, que inseriu os manuscritos 'dos fatos e do direito' na petição acostada à folha 44 dos autos".

 

Ércio Quaresma, advogado de D.G., defende a inocência de seu cliente: "Recolheram os livros, devolveram os livros, encontram uma cola e dizem que é do meu cliente? Depois, o levam até a coordenação e o deixam voltar para fazer o exame? Ele é inocente".