Prova
da OAB sob suspeita
Estado de Minas,
18/07/2007 - Belo Horizonte MG
Polícia Federal investiga se dois candidatos que prestaram o
exame de Ordem, em 20 de maio, tiveram acesso a
resposta de questão aberta. Possível fraude não cancela o teste
Paulo Henrique Lobato
A Polícia Federal instaurou inquérito
para investigar suposta fraude no último exame da seção Minas Gerais da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB),
Um fiscal encontrou, dentro do livro de
consulta do candidato D. G., realizada em 20 de maio,
uma cola com a pergunta e a resposta da questão aberta de prática de direito do
trabalho impressa num computador e com uma frase escrita à mão, sinalizando que
ele teve acesso à questão antes do início da prova.
O advogado foi ouvido pelo delegado Rodrigo
Fernandes e negou a acusação, mas um exame grafotécnico
feito pelos peritos Genésio Rodrigues Rosa e Maria
Teresa Capanema Pedrosa constatou que as letras da prova e da cola são da mesma
pessoa.
A OAB também abriu procedimento
administrativo e constatou que uma resposta igual à de D.G. foi encontrada na
prova de outro bacharel, que também nega qualquer irregularidade. A identidade
do segundo candidato não foi divulgada.
O vice-presidente da OAB
em Minas, Luís Cláudio da Silva Chaves, tranqüilizou os aprovados no exame,
dizendo que não haverá cancelamento. E apresentou três justificativas:
"Primeiro porque o exame não é um concurso, ou seja, não há disputa de
vaga; segundo, se for apurada a participação de outras pessoas e for constatada
a fraude, todas serão punidas, inclusive, podendo ter o registro da OAB
cancelado; por fim, não há indício da participação de mais candidatos".
Ele acrescentou que todas as irregularidades serão apuradas.
A PF vai verificar se a fraude teve início
com algum advogado ou funcionário da OAB ou na gráfica que imprime as provas.
Outra possibilidade que será investigada é se algum hacker invadiu o computador
da OAB-MG, que armazena os arquivos com as questões do exame. O delegado
responsável pelo caso está viajando e não quis comentar o assunto.
A suposta fraude foi descoberta, às 10h
de 20 de maio, durante a segunda etapa do exame. Naquele horário, na sala 12 do
prédio da Newton Paiva, onde várias pessoas faziam a
prova, um fiscal entrou no local e recolheu todos os livros de determinado
autor de direito do trabalho, dizendo que a obra não poderia ser consultada sem
que algumas páginas fossem grampeadas. Minutos depois, os livros foram
devolvidos aos bacharéis e, no de D.G., foi encontrado um papel com
enunciado idêntico à questão aberta da prova. A resposta vinha logo a seguir. O
fiscal levou o bacharel e a cola até a sala da
coordenação, mas D.G. foi autorizado a retornar à sala, para terminar o exame.
No inquérito e na sindicância aberta
pela OAB, a entidade relata que "o candidato fazia a prova (…), quando foi
flagrado transcrevendo a peça profissional de um papel digitado (cola)".
Além das palavras digitadas, também havia a frase "dos fatos e do
direito" escrita à mão. Foi comparando essa frase com a resposta à mão da
prova que os especialistas da PF concluíram que "um número significativo
de convergências idiográficas permitiram aos peritos
afirmar, com convicção, que a prova prático foi respondida pela mesma pessoa,
que inseriu os manuscritos 'dos fatos e do direito' na petição acostada à folha
44 dos autos".
Ércio Quaresma, advogado de D.G., defende a
inocência de seu cliente: "Recolheram os livros, devolveram os livros,
encontram uma cola e dizem que é do meu cliente? Depois, o levam até a
coordenação e o deixam voltar para fazer o exame? Ele é inocente".