PROCURADOR APOSENTADO COBRA DA OAB/PA UMA CONDENAÇÃO “MAIS FIRME, CLARA E ENFÁTICA” DO ASSASSINATO DO PROMOTOR FABRÍCIO COUTO

(do ‘site’ da AMPEP/PA)

Discordando da posição da OAB/PA considerando “um fato isolado” o assassinato do Promotor de Justiça Fabrício Couto em pleno gabinete de trabalho no Fórum de Marapanim, o Procurador de Justiça Aposentado e advogado Luiz Ismaelino Valente encaminhou e-mail ao presidente Ophir Cavalcante Júnior cobrando uma condenação “mais firme, clara e enfática desse crime que abalou o Pará”. Eis a íntegra do e-mail:

“Presidente:

Não seja tão tíbio na condenação desse bárbaro crime que ceifou a vida do Promotor Fabrício Couto.

Não se trata de um fato "isolado", como o senhor diz. A razão está com o presidente do TJE Milton Nobre: "Lamentavelmente, é mais um crime cometido contra a Justiça em nosso Estado, particularmente os que atuam na esfera penal... Lamenta-se que o assassinato de um Promotor ocorra em pleno exercício de sua função constitucional, como materialização das ameaças que, veladas ou ostensivamente, pairam sobre os que instrumentalizam o sistema legal..."

Na verdade, trata-se de um crime que atenta contra a própria essência e finalidade da OAB, pois se qualquer um se achar no direito de resolver à bala suas pendências, não haverá necessidade de Justiça nem da Ordem dos Advogados, que só se justificam como instituições de um estado democrático de Direito e não de um Estado sob o império da barbárie.

Não se acanhe em condenar enfaticamente esse bárbaro crime.

Diga que não é um crime praticado por advogado: é um crime praticado por um bandido que lamentavelmente tinha uma carteira de advogado, e que, por isso, não merece, nem por hipótese, qualquer contemporização.

São 8h30 da manhã de 25/11/2006 e ainda não vi no site da OAB (estadual ou nacional) sequer a notícia desse bárbaro crime, apesar de lhe ter enviado ontem à noite e-mail cobrando pelo menos a divulgação, no site oficial da Ordem, da "nota oficial" que as agências de notícia dizem ter sido emitida pela OAB/PA.

Tivesse sido o contrário - se um Promotor ou juiz matasse um advogado dentro do Fórum -, com certeza a Ordem não esperaria as conclusões do inquérito para fazer o mundo vir abaixo...

Como Procurador de Justiça Aposentado e como advogado inscrito na OAB/PA ainda espero da entidade uma condenação mais firme, clara e enfática, desse crime que abalou o Pará.

Luiz Ismaelino Valente

Procurador de Justiça Aposentado e Advogado (insc. 12.867)”