PERGUNTAS AO PRESIDENTE DA OAB

Por TODO Mídia

O Estado do Maranhão, São Luís - MA , 04/10/2005

 

Em artigo recente, referindo-me à notícia veiculada pela OAB-MA de que o Presidente nacional da Ordem, Roberto Busato, estaria em São Luís no início de outubro para fazer a abertura de um evento promovido pela OAB local, afirmei que não podia aplaudir sua presença em nosso Estado porque não me permitiria receber alguém que, no cargo máximo da advocacia brasileira, agrediu de forma vil um dos advogados mais decentes, educados e respeitados do Maranhão, o Professor José Carlos Sousa Silva.
Para quem não sabe, a agressão se constituiu em desconvidar o advogado José Carlos Sousa Silva da condição de expositor da XIX Conferência Nacional da OAB, para a qual havia sido expressamente convidado pelo presidente Busato. Ao cometer tamanha estupidez, curvou-se o presidente nacional da OAB à torpeza do presidente da OAB-MA e seus Conselheiros Federais, com o aplauso da omissão do Conselho Estadual.
Agora tem-se a notícia de que o presidente Busato não vem mais para tal evento. Por que será?

 

Seja qual tenha sido sua motivação, foi uma decisão sensata, pois seria muito desaforo ainda ter o desplante de apresentar-se aos advogados do Maranhão depois de tamanho papelão no exercício do cargo máximo de uma Instituição que deveria primar em respeitar os advogados e não em agredi-los e ofendê-los, como fez o presidente Busato, num gesto que se agrava na medida em que atingiu exatamente um advogado de conduta ilibada, que já prestou relevantes serviços como presidente da OAB-MA e como Conselheiro Federal.

 

Mas se viesse, o presidente Busato certamente teria a recebê-lo os bajuladores do Conselho Estadual e os beneficiários da impunidade defendida pelo Presidente nacional para beneficiar os dirigentes e ex-dirigentes da OAB local que fraudaram a Caixa de Assistência dos Advogados em meio milhão de reais.

 

Diante desses fatos, o presidente Busato achou mais prudente não se apresentar aos advogados do Maranhão, pois certamente teria de explicar a eles por que se curvou à direção da OAB-MA para cometer vergonhosa ignomínia contra um advogado maranhense. Teria dizer por que usa de dois pesos e duas medidas no combate à fraude e à corrupção: faz discurso agressivo contra as mazelas do Poder Público, exige a extirpação da corrupção nas instituições públicas, mas não quis apurar a fraude no processo eleitoral da OAB e vem tentando, usando o nome da OAB, impedir que a Polícia Federal e a Justiça apurem a fraude cometida dentro da própria Ordem.

 

Com certeza, agora que viu derrotadas pelo TRF1 e STJ duas de suas tentativas de impunidade, está apostando na prescrição, para assegurar que fiquem impunes os fraudadores.

 

Mas o presidente Busato deveria ter vindo para participar da última festança realizada na OAB: a filiação do Governador do Estado a um outro partido político. Estaria à vontade, pois, além de se tratar de um Governador cuja eleição foi marcada pela fraude denunciada dentro da própria Ordem, os dirigentes da Instituição, que deveria por finalidade legal combater a corrupção, aliaram-se a esse Governo e o integram e apóiam. É a reciprocidade de uma relação espúria alimentada para que a máquina estatal seja usada nas eleições da Ordem em 2006.

 

Por isso o presidente Busato agrediu José Carlos. Para atender ao desespero daqueles que sabem que José Carlos Sousa Silva aglutinará os advogados para enfrentar a fraude e a corrupção que ameaçam a lisura do pleito da Ordem em 2006. Tentaram atingir José Carlos e o fortaleceram. Mostraram que continuam dispostos a usar de todos os meios sórdidos de que dispuserem para tentar vencê-lo.

 

Será uma luta árdua, porque os dirigentes da OAB já mostraram, uns, que são capazes de fraudar o processo eleitoral para ganhar as eleições a qualquer custo, e outros, que estão dispostos a garantir que essa fraude fique impune.

 

Resta a esperança de que os advogados honrados, decentes, que não compactuam com o que estão fazendo com a OAB, que não aceitam que a Ordem seja transformada num instrumento de interesses partidários, que não concordam que fiquem impunes os responsáveis pela fraude contra Caixa de Assistência, reajam e se unam em torno de um projeto de recuperação do conceito da Instituição, que a reponha nos rumos de suas finalidades legais.
Ainda há tempo para que o presidente Busato se apresente aos advogados do Maranhão. Não pense, porém, que essas perguntas serão esquecidas. Que esteja preparado para respondê-las. E que, antes de rever sua postura de proteção à fraude e à corrupção dentro da OAB para beneficiar supostos aliados, abstenha-se desse discurso falso de combate à corrupção e à impunidade. Fica ridículo por não ter credibilidade para quem conhece a história da Ordem.

 

Os advogados decentes do Brasil precisam entender que não devem deixar que a OAB se perca nesse descaminho a que foi levada. É preciso que os advogados decentes do Brasil assumam o controle da OAB para colocá-la a serviço de todos os advogados e da sociedade e não apenas de uma elite cujos objetivos é a manutenção do poder na Ordem para satisfazer caprichos, vaidades e interesses pessoais.

 

No Maranhão José Carlos Sousa Silva representará essa mudança.