Os Perigos e os Limites das Eleições Palestinas: um ponto de vista palestino.

por Asem Khalil (tradução de Fernando Lima) *

 

Os Palestinos da Faixa de Gaza, do “West Bank” e de “Jerusalem Leste” elegerão, no dia 9 de janeiro de 2005, o segundo Presidente da Autoridade Nacional Palestina (PNA), encerrando assim um longo processo de transição de poderes que começou imediatamente após a morte de Abu Ammar (Yasser Arafat), quando Faruk Kaddumi e Mahmoud Abbas (Abu Mazen) foram designados, respectivamente, como chefe do partido Fatah e chefe do PLO executivo. (Organização para a Libertação da Palestina)

No entanto, é a eleição do presidente da Autoridade Nacional Palestina que parece atrair maior atenção da diplomacia e da imprensa internacional e também dos próprios israelenses e palestinos. E como costuma ocorrer nesta parte do mundo, o mesmo acontecimento é interpretado das mais diversas maneiras.

Os interesses que decorrem das eleições palestinas são diversos, mas não necessariamente contraditórios. Não se trata de subestimar a eleição presidencial, mas não há razão para que lhe seja atribuída uma importância exagerada. Qual será, então, a contribuição dessas eleições, do ponto de vista da democracia, da paz e da reconstrução nacional?

 

Um passo em direção à democracia

A História demonstra que a eleição é o mais eficiente e apropriado instrumento, para assegurar a representação dos governados pelos governantes. A eleição se distingue da designação, ou nomeação, pela existência de uma transferência de poder através de uma escolha expressada pela vontade popular, organizada de acordo com mecanismos adequados. 

As eleições integram as necessarias reformas impostas à Autoridade Nacional Palestina (PNA), no contexto do “road map”, ou do “caminho para a paz”. A Autoridade Nacional Palestina (PNA) providenciou o alistamento eleitoral, no período de 4 de agosto a 13 de outubro de 2004, tendo em vista as eleições municipais, parlamentares e presidenciais. Os palestinos registrados como eleitores são 1.092.856, o que corresponde a 67% do número de palestinos que reúnem os requisitos para o alistamento; 46% são jovens, entre 17 e 30 anos, e 46, 44% são mulheres.

Seria difícil, hoje, conceber uma democracia sem eleições; no entanto, as eleições não são sinônimo de democracia, especialmente quando elas são realizadas em países ocupados por forças estrangeiras. A negação do direito de auto-determinação não é o oposto do conceito grego de democratia (poder do povo)? Além disso, para que as eleições sejam “livres, legítimas e efetivas” (na expressão de Ariel Sharon) está previsto que o exército de Israel seja retirado durante 72 horas, das cidades do “West Bank”. Mas isso será suficiente?

 

Uma chance para a paz e a causa palestina

 

Eleger um parceiro para a paz é uma prioridade para Israel. No entanto, esse parceiro já existe: é o PLO (Organização para a Libertação da Palestina), “a única que representa o povo palestino” (até nova ordem!). O PLO é capaz, como sujeito de direito internacional, de negociar e de assinar tratados internacionais.

Por outro lado, a Autoridade Nacional Palestina (PNA), que é uma autoridade puramente administrativa, criada após Oslo, tem competências limitadas no tempo (período de interinidade), no espaço (territórios autônomos, zona A) e em relação às pessoas (palestinos, apenas). Além disso, o período de interinidade terminou em 1999 e a maior parte dos territórios autônomos foi novamente ocupada por Israel após a segunda Intifada. Desde então, a PNA é incapaz de impor a ordem e as normas jurídicas.

No entanto, os observadores podem verificar, facilmente, que o centro do poder político palestino se está deslocando – de forma suave porém constante – da PLO para a PNA. Ao mesmo tempo, uma transição ocorreu, de uma causa relacionada com o movimento de libertação de um povo, na maioria disperso, para um quase-Estado que administra a população dos territórios ocupados e que exige – para usar a mesma expressão de Azmi Bishara – um Estado “tout court” (Israel sempre desejou negociar com representantes locais). Dessa maneira, a causa palestina, de um povo em busca da auto-determinação, será provavelmente reduzida a uma questão de um pouco mais de território e/ou autonomia. A retirada unilateral de Gaza se enquadra nessa lógica.

Representação popular e reconstrução nacional

Somente os palestinos que vivem nos territórios ocupados estão interessados nas eleições palestinas: 2.421.491 no “West Bank” e em “Jerusalém Leste” (5,655km2) e 1.406.423 na “Faixa de Gaza” (365 km2). Os outros palestinos não estão diretamente interessados: por exemplo, os refugiaos palestinos, registrados na UNRWA, até junho de 2003, são 4.082.300. Somente 38% deles vivem nos territórios ocupados; os outros estão dispersos no Líbano (10%), na Síria (10%) e na Jordânia (42%).

Além disso, o Hamas e a Jihad Islâmica pediram a seus partidários que lançassem as suas candidaturas, mas depois eles decidiram limitar a sua participação nas eleições municipais, iniciadas parcialmente, em 23.12.2004, em 26 municipalidades palestinas. Esses dois movimentos são relativamente recentes nos territórios; eles não estão representados no PNA, nem no PLO.

O diálogo interno dos palestinos é portanto essencial, com ou sem eleições, para unificar as reivindicações e especialmente a maneira de obtê-las. Se esses objetivos não puderem ser obtidos a curto prazo, os palestinos devem evitar, ao menos, a guerra civil, e, especialmente, devem acabar com os ataques suicidas contra os civis israelenses, praticados por certos grupos palestinos.

 

Entre o otimismo e as ilusões

Existem sete candidatos para a Presidência da PNA, mas existem apenas duas possibilidades: a escolha de Abu Mazen ou de outro candidato; em outras palavras, a escolha da unidade das duas instituições que representam os palestinos (o PLO e a PNA), confiando na mesma pessoa, ou a escolha da sua separação. Em ambos os casos, o PLO é o vencedor e o perdedor ao mesmo tempo: ou ele perde o apoio popular, mas recupera o seu papel e a sua independência, ou ele ganha o apoio popular, mas acelera a transferência de suas prerrogativas para a PNA.

Depois da renúncia do muito popular Marwan Bargouthi, e graças ao boicote do Hamas, a vitória de Abu Mazen é tida como certa (Moustafa Bargouthi é um sério adversário, mas perdeu o apoio e um partido político). As eleições presidenciais parecem tornar-se quase um plebiscito, a confirmação de uma escolha já feita. Em outras palavras, os palestinos estão convidados a fazer a “boa escolha”; eles estão “livres” para escolher Abu Mazen, o candidato da FATAH e do PLO, o parceiro para a paz e o herói das reformas.

Entretanto, a nova liderança palestina deverá enfrentar os três desafios, da democracia, da paz e da construção nacional. O sucesso desses três processos depende de sua conciliação e de sua harmonização porque o fracasso de um dos três processos significará o fracasso de todos os três.

Muitos comentaristas fazem referência a Max Weber e às suas três fases da liderança e da legitimidade: a tradicional, a carismática e a institucional. De acordo com eles, a liderança tradicional é a dos palestinos antes de 1948; a liderança carismática morreu em 11 de novembro de 2004. Os palestinos se preparam para uma nova fase, a liderança institucional.

Assim, muitas pessoas expressaram – às vezes sem decência – o seu otimismo, em seguida ao desaparecimento do líder palestino. Outras preferem não se iludir, porque acreditam que os palestinos não precisam de mais líderes ou de mais eleições. Eles precisam de liberdade e de esperança. Como outros povos. Nem mais, nem menos. Serão as eleições presidenciais de 9 de janeiro um passo para a liberdade e para a esperança? Somente a história poderá responder.

 

 

Asem Khalil nasceu em Zababdeh, no West Bank (Territórios Palestinos Ocupados). Está atualmente fazendo um estágio na prefeitura de Hauts-de-Seine. Ele está cursando o master em Administração Pública na Escola Nacional de Administração, em França, e preparando uma tese sobre o Sistema Constitucional Palestino, para o PHD em Direito Público na Universidade de Friburgo, na Suíça. Para entrar em contato com o autor, escreva para asemkhalil@yahoo.com e visite www.profpito.com/palestine

 

 

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