OS ESTÁGIOS DO CRIME

Carlos Nina

Diário da Manhã - São Luís

06.08.2006

 

Tempos atrás, um estudante de Direito esteve em nosso escritório para pedir um estágio. Antes, porém, fez-me uma pergunta que, apesar de absurda do ponto de vista ético, não me deixou surpreso. Era a constatação das indignidades que minam a advocacia, desonram a classe e desacreditam a Justiça.

- O senhor também só aceita estagiário se for filho de Juiz ou Desembargador?

Relatou-me, então, com naturalidade, sua passagem por outros escritórios onde esse era o critério para a concessão do estágio.

Antes de responder, perguntei-lhe se essa condição era informada com a mesma clareza e objetividade com que me colocara. Ele respondeu que sim.

Refleti, então, sobre a deficiência das faculdades de Direito na formação dos bacharéis que têm “jogado” no mercado de trabalho. Nem tanto na deficiência técnica, que pode ser suprida com estudo e prática, mas na carência ética, que alguns trazem do berço e dos valores corrompidos de sua formação doméstica. Outros se inspiram no exemplo de corrupção de outros bacharéis e, acima de tudo, no sucesso dos protagonistas dos inúmeros escândalos que, pela força de suas imagens e impunidade de seus resultados, valem mais que os discursos de quem quer ver prevalecer a moralidade.

Por isso, alguns bacharéis saem das faculdades não para montar um escritório, mas para organizar uma quadrilha ou se engajar em alguma outra já existente. E saem a, nos seus esquemas, apropriar-se do patrimônio de seus clientes. Mais gananciosos que esses, há os que se infiltram no Poder Público e abocanham a advocacia pública, dela se apropriando, aviltando-a, corrompendo-a, usando-a para saquear os cofres públicos e repartindo sobejos com sua corja.

São, felizmente, um pequeno segmento. Nem querem ser muitos, para não aumentar a partilha dos saques.

Na outra ponta, milhares de advogados decentes, honestos, responsáveis, querendo entrar no mercado de trabalho, mas sofrendo todas as dificuldades possíveis, não só porque não nasceram filhos de juízes ou desembargadores, mas porque a estrutura burocrática do Judiciário se presta a favorecer uns poucos advogados em detrimento daqueles que querem apenas que a Justiça cumpra o seu dever.

São milhares de advogados que sucumbem diante de um mercado explorado pelos inescrupulosos que avançam até na clientela alheia, sem qualquer respeito à ética que deveria prevalecer na profissão. A situação piora quando esses advogados dominam a OAB e fazem dela  reduto desses interesses, abandonando a maior parte dos advogados à própria sorte. 

Disse àquele jovem advogado que em nosso escritório podem estagiar aqueles que se pautam na dignidade, na ética, a exemplo de todos os que compõem o escritório. Procuramos dar o exemplo. Não temos um discurso diferente de nossa conduta.

Mas acrescentamos que isso torna a advocacia mais difícil. O exercício de uma advocacia decente, responsável, exige coragem, resistência e determinação. E ressaltamos a importância da advocacia como serviço público, razão pela qual o advogado tem de, antes de seu interesse privado, zelar pelos valores da moralidade, da ética, da dignidade, inclusive nas Instituições públicas.

O desconhecimento ou a contrariedade a esses princípios é que fertiliza o campo para as quadrilhas que dominam os mercados. Mas é da luta dos cidadãos de bem que, vez por outra, os corruptos acabam na cadeia. O tempo que duram por lá depende de quem está ganhando espaço na sociedade: os profissionais decentes ou os bandidos.

A mídia nacional tem divulgado a prisão de magistrados, advogados e seus comparsas em quadrilhas desse tipo. A última notícia informou a prisão, em Rondônia, por crimes de desvio de recursos públicos, corrupção, prevaricação, concussão, peculato, extorsão, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais, do presidente do Tribunal de Justiça, do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, de um Juiz de Direito, um conselheiro do Tribunal de Contas, um Procurador estadual, dois filhos e uma assessora de um deputado estadual, um candidato a vice-governador, ex-chefe da Casa Civil, do irmão, três assessores e do chefe de gabinete de outro deputado estadual, mais outro assessor, dois irmãos, um cunhado e a esposa de um terceiro deputado estadual, dois diretores e um servidor da Assembléia Legislativa.

Eles devem estar se perguntando:

Mas por que só nós? Por que só em Rondônia?

Você, leitor, tem resposta para essas perguntas?