ORIENTAÇÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DAS REPRESENTAÇÕES

Situação interessante me foi passada pelo colega Dr. Reynaldo Arantes - exameimoral@uol.com.br: Estão sendo apresentadas representações perante Procuradores da República pleiteando Ação Civil Pública Coletiva contra o exame de ordem. Fundamentando a representação, são citados artigos já publicados no site PROFPITO, bem como a inicial de Mandado de Segurança proposto pelo Dr. Luiz Fernando (Espírito Santo).

Segundo nosso colega Dr. Reynaldo Arantes, ao ser mantido contato com algum Procurador da República, deverá ser citado que a questão também está sendo apresentada perante outros Procuradores, de sorte a que não se tenha isolada a pretensão apenas com um Procurador que eventualmente poderia sofrer patrulhamento.

No arquivo anexo, segue o texto respectivo, que se pretende seja interposto perante todas as Unidades da Federação.

Consulto aos colegas quanto a essa idéia, desde já expressando que a entendo interessante.

Abaixo, segue a mensagem encaminhada pelo Dr. Reynaldo Arantes.

Abraços a todos.

José Guimarães

Estou enviando a representação. Mudem apenas os dados pessoais no início. Leiam atentamente. Se houver dúvidas, estou à disposição (é mais fácil o contato comigo através de recados no meu perfil, se o assunto for extenso, deixem nos recados aviso do envio de e.mail e responderei por e.mail).

Imprimam duas vias, apresentem ao protocolo do MPF e solicitem número de protocolo para acompanhamento (via de regra só carimbam representações). Aguardem a distribuição, não é feita na hora e sim no final do expediente nos locais onde há mais de um procurador. Se informem sobre qual procurador foi designado e peçam audiência com ele.

Se puderem ir em grupos, melhor ainda. Quem estiver com toda a questão na ponta da língua – tanto legal quanto moral – fale em nome do grupo e peça apoio à nossa causa. Peçam ao Procurador que ele indique um funcionário que possa ser contatado por telefone para informar sobre o andamento da representação.

O procurador aqui, afirmou que não precisava mais de uma assinatura na representação, já que a questão é coletiva  e nacional. Se houver um grupo ao qual você pertença e outros desejem assinar, melhor ainda. Expliquem bem as sacanagens da OAB no exame, principalmente o fato dos recursos da 2ª fase não serem fundamentados.

Avisem ao procurador que é um movimento nacional e que, em muitos pontos do país serão impetradas representações iguais. É uma forma do procurador ficar mais tranqüilo quanto a seu posicionamento, já que não será patrulhado pela OAB de forma solitária. Busquem convencê-lo a aplicar a lei que indica ser a autoridade coatora o presidente da OAB local e não o da capital ou o conselho federal. A base legal está explicitada na representação, mas alguns vão querer enviar a outros lugares – capitais ou Brasília – por se tratar de questão nacional.

Me enviem, por gentileza, suas cidades e ao impetrarem me avisem para que eu possa acompanhar e ver onde está faltando, no mapa do Brasil, colocar tal representação. Não há custos !!! Só o papel e a impressão da representação (São 57 páginas). Se alguém tiver contato com a imprensa, noticie a iniciativa APÓS protocolizar a representação.

Se houver alguma dúvida, me comuniquem que tentarei ajudar.

Vamos nos unir, pois só com união vamos contrapor a força da OAB, evitar perseguição isolada e diminuir a força do seu lobby.

Vamos lutar que a base legal está do nosso lado e acabar com injustiças – principalmente as que nos atingem – é o juramento de todo bacharel em Direito.

Atenciosamente

Reynaldo Arantes