A PROVA DA ORDEM – NOVAS REFLEXÕES E MUDANÇAS

CLÁUDIO SINOÉ ARDENGHY DOS SANTOS

AdvogadoMestre em Processo Civil pela PUCRS
Membro da CDAP da OAB/RS
e.mail: sinoe@terra.com.br

Bom.

Após meu artigo “A prova da OAB – uma necessidade” – o qual revelo a todos que foi uma provocação para críticas, chego às seguintes conclusões:

1) Avaliação de cursos realizados, seminários, estágios em escritórios (mediante comprovação simples de informação processual onde conste o nome do candidato, valendo cada ano de estágio um determinado peso), participação em artigos jurídicos, nota na monografia final de curso – com peso a ser determinado;

2) Deve ser realizada em duas etapas: uma objetiva outra escrita;

3) Quem passou na prova objetiva e presta o certame no prazo de um ano, não deve repetir a prova objetiva, indo direito à prova escrita;

4) Quem prestou exame de ordem e foi reprovado, ao candidato não deve ser cobrada nova taxa para o novo exame;

5) A prova escrita deveria ser dividida em tópicos uma semana antes de sua realização, devendo o candidato escolher um para desenvolvê-lo;

6) A prova escrita deve ser uma só questão: de prática forense. A formulação de uma petição inicial, contestação, recursos;

7) Em relação ao tópico 4), o candidato escolhe a matéria que lhe acha pertinente. Exemplificando:

a) Petição inicial de ação de alimentos pleiteada por filhos menores a pai servidor público ou autônomo (apresentando o binômio: necessidade x possibilidade);

b) Petição inicial de reparação civil cumulada com perdas e danos;

c) Contestação de ação de reparação civil cumulada com perdas e danos ocorrida em 2002, com evento morte;

d) Petição inicial de reclamatória trabalhista pelo rito sumário, pleiteando horas extras;

e) Agravo de instrumento de decisão que denega determinado fato (descrito no edital).

f) Apelação em processo crime, onde o tipificando o crime e a data do fato delituoso.

g) Etc...

Assim por diante.

Antes do certame, no ato da inscrição, cada candidato passa a ser um número e não mais se expõe o nome, existindo processo administrativo para gratuidade da taxa de inscrição ao bacharel que provar condição de hipossuficiência, com edital a ser publicado no prazo de 4 dias úteis aos inscritos beneficiados.

Outra conclusão: chega de dividir a prova em processo civil, penal e trabalhista. O candidato informa o tópico escolhido grifando na capa (processo civil, processo penal, processo trabalhista), coloca seu número de inscrição e a partir dali desenvolve a seu critério a peça processual, podendo utilizar pequenas anotações em punho responsabilizando-se pela autenticidade de que o próprio formulou (a qual irá acompanhar a peça, rubricada pelo fiscal antes da efetivação da prova), bem como a possibilidade de códigos grifados ou com Códigos Comentados.

A prova ainda é uma necessidade, mas deve ser prática. Quando digo prática, como se o candidato estivesse num escritório, gabinete, etc.

Desta forma, a prova da OAB seria divida nas seguintes etapas:

1) Inscrição e procedimentos de isenção – sendo publicado edital aos que forem concedidos a isenção designados pelo número de inscrição.

2) Prova objetiva, havendo no edital a legislação pertinente e suas alterações até a data do evento.

3) Aos candidatos reprovados na prova objetiva, realização em data diferenciada da prova prática, agilizando uma provável aprovação e expedição da carteira. Havendo várias datas para prestar compromisso, ou este em gabinete por pessoa com poderes para certificar tal fato.

4) Aos candidatos novatos, aplicação da prova objetiva e resultado em 48 horas, sendo conjuntamente divulgado os pontos da prova prática.

5) Aos reprovados na prova objetiva ou prática, isenção por um ano da taxa de inscrição.

6) Resultado final após as notas dos títulos apresentados.

São estas minhas considerações finais, após estudar as críticas e acompanhar caso-a-caso.

À apreciação dos leitores.

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Seu comentário

Comentários dos visitantes

De: ANTÔNIO CARLOS CHAQUEIRO ALMADA

INSTRUTOR DO SENAI E SENAC

PREZADO MESTRE! LI SEU ARTIGO E AINDA CONTINUO PENSANDO QUE ESTA PROVA NÃO DEVERIA EXISTIR, PORÉM, RESPEITO SUA OPINIÃO E ADMIRO SUA CORAGEM DE EXPRESSAR SEU PENSAMENTO. RESPEITO PRINCIPALMENTE AS PESSOAS QUE REPENSAM SUAS POSIÇÕES E BUSCAM APRIMORAR SUAS IDÉIAS.

HOJE ENTREI NO SITE DA OAB/RS E FIQUEI SURPRESO COM A QUANTIDADE DE ADVOGADOS SUSPENSOS, SEM PODER EXERCER SUAS ATIVIDADES AQUÍ NO NOSSO ESTADO POR NÃO ESTAREM QUITES COM A ANUIDADE DA OAB, CREIO QUE ESTE NÚMERO DEVE SER BEM EXPRESSIVO EM TERMOS DE BRASIL. FALO ISSO PORQUE PELO ANTAGONISMO DA SITUAÇÃO, TANTOS QUERENDO EXERCER A ADVOCACIA E IMPEDIDOS PELA REPROVAÇÃO NUMA PROVA, AO MEU VER INÚTIL E, OUTROS ORIUNDOS OU NÃO DO PROCESSO DE "QUALIFICAÇÃO" QUE SÃO INADIMPLENTES E QUE TAMBÉM NÃO A EXERCEM. ESTE É OUTRO ASSUNTO INTERESSANTE E QUE FAZ JUS AO SEU COMENTÁRIO.

UM GRANDE ABRAÇO!

ALMADA.

Em 09.12.05

De: Lillian Bartz

Primeiro artigo de um advogado, e, integrante da OAB que tem a sensibilidade de admitir, o abuso que tornou-se o exame de ordem. parabéns pela iniciativa!concordo com a sugestão de segunda fase, interessa é saber se o examinando sabe a prática forense, a atual prova, é muito desgastante, não há tempo hábil para a consulta que exige...mais uma vez parabéns

Em 14.12.05

De: luiz carlos bandeira

Viva o Exame da Ordem. Jamais deve acabar. Quem quiser passar que estude.

Em 22.12.05

De: gisele rocha

CARO MESTRE!SOU ACADEMICA DE DIREITO E MESMO ESTANDO NO INICIO DO CURSO ME DEPARO ASSUSTADA COM A PROVA DA OAB A QUAL TEREI QUE PASSAR. PENSO QUE PELO NUMERO DE REPROVAÇOES AS QUAIS VENHO ACOMPANHANDO NAO PODEM SER ATRIBUIDAS SOMENTE AO ALUNO, O QUE ME FAZ CONCLUIR QUE DE ALGUMA FORMA AS PROVAS APLICADADAS FOGEM DO OBJETIVO PRETENDIDO QUE A AVALIAÇAO DO ACADEMICO MAIS SIM O CERSIAMENTO DO DIREITO DO ESTUDANTE DE DIREITO DO EXERCICIO LEGAL DA PROFISSAO.AGRADEÇO A SUA PREOCUPAÇAO, ENQUANTO MESTRE DO DIREITO EM OFERECER UMA BOA AVALIAÇAO E NAO UMA PAREDE AOS NOVOS INGRESSANTES DO MUNDO JURIDICO.

Em 18.01.06

De: Luciano Rodrigues

Hoje passei fiz a prova da 1ª fase do exame 128 da OAB, me senti completamente vulnerável, pois sou uma pessoa dedicada e estudiosa e tive tempo para estudar, o que fiz de forma completamente responsável, e quando peguei a folha da prova me senti incapaz, pois as perguntas eram extremamente técnicas o que nem todo bacharel tem condições de interpretar, pois ainda não tiveram a oportunidade da prática. O que realmente faz a diferença, pois se tivermos a oportunidade da prática conseguiremos aprender mais (detalhe: no curso temos apenas uma aula prática de 2 horas por semana, ou seja, nada), não temos a oportunidade de aprender como deveriamos. Acho que deveria existir um perído de prova para os bachareis, com uma carteira provisória que dava a oportunidade de aprendermos e se não tivessemos nenhum problema neste período, adquiriamos o direito de ter a carteira definidtiva,como é feito com a carteira de motorista. Neste caso ao nos deparamos com o problema nos dedicam os para resolve-lo sabendo que se não conseguissemos, nossa carteira poderia demorar mais. Ao invés de aplicarem um exame extremamente rígido como esse porque não fazem uma verificação com relação ao ensino jurídico de nosso País. Talvez se existissem mestres mais comprometidos como o autor desse tópico, quem sabe teriámos uma melhor qualidade de ensino. Aliás, R$ 130,00 por um exame de OAB !!! É absurdo, na verdade acho que a maior preocupação é quantidade de pagante e não de qualidade do ensino jurídico. Senhores dirigentes dos orgãos responsáveis por essa aberração, ninguém tá vendo isso ????

Em 22.01.06

De: joao evangelista costa junior

Bom em primeiro lugar parabens pelo comentario, pois e de muita coragem, uma pessoa de seu escalao dar seua opiniao assim, e ainda deixar um link pra comentarios colocando aprova, mais eu já li todo tipo de comentario sobre a prova da ordem um absurdos, outro com mais coveniemcia como o seu, mais ela é uma verdade e deve ser encarada, que é bom fazer, claro que nao mais é um onus a ser ultrapassado, mais admiro o seu modo de pensar, assim ela vai se tornar mais avaliativa e nao um bloqueio dos academicos

um abraço

Em 14.02.06