O PALHAÇO

Fernando Machado da Silva Lima

09.06.2001

Francamente, eu já estou até sentindo como se aquela bolota vermelha estivesse enfiada na ponta do meu nariz. Estou me achando o próprio palhaço do circo. Pior, até, porque o palhaço é simpático, todos acham graça dele, e eu, com tantas reclamações, denúncias e críticas, já estou ficando rabugento, enjoado e inconveniente, porque todos estão fartos de tantos escândalos e de tanta impunidade.

Ninguém se interessa mais em saber o que aconteceu com o juiz Nicolau, nem muito menos com o caso do Banpará, ou com o Marka/Cindam. E a Georgina do INSS, lembra? Parece que ficou tudo bem, exceto para os aposentados.

Ninguém quer mais saber, também, o valor total da nossa dívida externa, nem quantos deputados, senadores, ou membros do Governo sabiam que o painel eletrônico do Senado estava sendo violado, talvez, apenas talvez, com a finalidade de modificar suas decisões. Já está tudo bem, agora. Os senadores acusados renunciaram, e ficaram impunes, simplesmente porque não lhes foi aplicada a lei que determina que a renúncia não poderá impedir a continuidade do processo e, se for o caso, a cassação e a inelegibilidade por oito anos. Essa norma está no decreto legislativo nº16/94, aprovado pelo Congresso Nacional após o escândalo dos “anões do orçamento.” Apesar disso, já foi arquivado o processo dos ex-senadores ACM e Arruda. Ninguém reclamou nada. Parece mesmo muito normal a impunidade. A opinião pública até simpatiza com esses senhores, pela sua coragem, e pela sua atitude desafiadora. Afinal de contas, muitos outros estariam, também, comprometidos. No próximo ano, o povo com certeza os elegerá novamente.

Leis, nós temos. Até demais. O grande problema é que ninguém acredita que elas são necessárias. Existe um sentimento generalizado de impunidade, e de revolta. Se ninguém respeita nada, por que somente eu teria que respeitar? O resultado é que, com tanta corrupção, com a irresponsabilidade generalizada, e com a desnacionalização da nossa economia, desaparecem também nosso auto-respeito e nosso sentimento de nacionalidade. Não basta que nós tenhamos Constituição e leis. É preciso que o povo sinta que elas representam a sua vontade e que são necessárias para garantir os seus direitos. É preciso que o povo saiba que todos são iguais perante a lei, porque a igualdade é o pressuposto básico da democracia. Sem ela, sem a igualdade, o regime é autocrático, embora a Constituição afirme expressamente o contrário.

No regime democrático, a Constituição é a norma jurídica superior, que determina o funcionamento das instituições e garante os nossos direitos fundamentais. Ela é o pacto inicial solenemente celebrado, mas infelizmente seu conteúdo é quase desconhecido para a maioria dos brasileiros. Ela parece algo misterioso, abstrato, e inútil, para aqueles que desconhecem quanto sangue foi derramado para que os povos livres pudessem ter uma Constituição. Na realidade, ela não é apenas uma espécie de norma suprema abstrata, mas também um projeto, uma representação de sonhos e de ideais. É essencial, portanto, que o povo conheça a Constituição, e as regras fundamentais que regem a democracia, porque somente assim seria possível a reabilitação da política e da cidadania. O povo não pode exigir o cumprimento de regras que desconhece.

Ainda ontem, estava eu tranqüilamente abastecendo o meu carro, se é que alguém pode ficar assim tão tranqüilo, com o preço do combustível, mas tudo bem. Eu estava abastecendo o carro, e estava até de bom humor, quando se aproximou um sujeito fumando. Evidentemente, com o resto de educação que eu ainda tenho, porque a vontade que me deu foi aquela mesmo que você está imaginando, pedi a ele que se afastasse, porque o cigarro poderia causar um incêndio e até uma explosão. O fumante, como seria previsível, não ligou e ficou até aborrecido. Reclamei com o guarda de segurança, mas este também não tomou nenhuma providência, e me mandou falar com o gerente do posto. Este, por sua vez, estava fumando, em companhia de outra pessoa, e não me deu atenção.

A mesma atitude do gerente desse posto é a do Governo, completamente insensível em face dos problemas sociais. As verbas públicas que deveriam servir para desenvolver a Amazônia e o Nordeste foram utilizadas apenas para engordar as contas bancárias de políticos, parentes e aderentes. A lei orçamentária deveria priorizar os investimentos em energia, transportes, educação e saúde, ao em vez das obras suntuárias, com os palácios do Governo, e isso foi muito bem exposto no artigo do professor Cristóvam Buarque, publicado no último dia 8, nesta mesma coluna. A nossa carga tributária é uma das mais pesadas do Mundo (31%), mas o retorno, que deveria ser representado por esses investimentos indispensáveis, é quase nulo. Uma das conseqüências é o “apagão”, e o mais absurdo é que nós ainda vamos pagar a multa, que deveria na realidade ser paga pelo Governo, porque não soube gerir os recursos provenientes de nossos tributos.

Enfim, ninguém respeita as regras estabelecidas, e nós todos, cidadãos e contribuintes, ficamos com cara de palhaço. Mas fica a dúvida: quando será que o circo vai pegar fogo e vai explodir?

Parece que a única diferença que existe entre a nossa Democracia atual e a dos Governos Militares é o nome que se dá atualmente aos decretos-leis, porque hoje, eles são chamados de medidas provisórias, mas também podem alterar a Constituição. O resto continua muito igual, especialmente a subserviência e o comprometimento do Congresso.

Aliás, minto. Hoje, existe a liberdade de imprensa, que não existia no Regime de 64. Hoje nós podemos reclamar, denunciar, e pedir providências das autoridades. Podemos pedir o fim da impunidade, antes que o circo pegue fogo. O problema é que ninguém nos ouve. O problema é que nenhum de nós respeita as leis. Ninguém acredita na Constituição. Não existe um sentimento de nacionalidade, ou de cidadania. O voto não é consciente. A nossa é apenas mais uma das democracias formais latino-americanas, onde todos reclamam e ninguém tem razão.

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