O NOVO PRESIDENTE DA OAB

Carlos Nina

Tribuna do Nordeste, São Luís – MA, 04/02/2007

Conheci o novo Presidente da OAB nacional, Cezar Britto, empossado no começo deste mês, quando estive no Conselho Federal (1998/2003).

Pessoa cordata e discreta, não teria contra ele nenhuma reserva se não tivesse ele ocupado a Secretaria da OAB no mandato anterior (2004/2006) e, nesse cargo, compactuado, ainda que pelo silêncio, com as indignidades perpetradas por seu Presidente.

Se de alguma forma reagiu, não chegou ao conhecimento público, nem dos advogados. E é difícil saber, porque a Ordem tem sido uma caixa preta maior e mais fechada do que aquelas apontadas por seus dirigentes no Poder Público.

A eleição e a posse de Cezar Britto, contudo, me suscitaram duas reflexões.

A primeira é quanto ao passado, à própria eleição, que, na verdade, não existiu. Nem foi uma aclamação, mas uma imposição do esquema de poder que controla a entidade. Fato esse que demonstrei, juntamente com Moreira Serra Júnior , no livro Pela Ordem, lançado em novembro de 2006.

A “eleição” de Cezar Britto, ou de qualquer outro que fosse ungido, confirmou exatamente tudo o que dissemos naquele livro, Pela Ordem:

“Também para o Conselho Federal o esquema é centralizador, embora tenha sido revogado um dos maiores absurdos: quem elegia a Diretoria do Conselho Federal eram as Seccionais.”

“A esperteza maior, porém, continua. O candidato a presidente depende da indicação de, no mínimo, seis Seccionais...”

“Não é necessário muito esforço para perceber que qualquer advogado que pretenda disputar a presidência do Conselho Federal dependerá de acesso, no mínimo, a seis presidentes de Conselhos Seccionais, o que cria dificuldades e embaraços, facilitando candidaturas de interesse de quem já está no poder na OAB.”

“Quem duvidar disso basta conferir as últimas eleições do Conselho Federal, que lembram o Gênesis: ERNANDO UCHOA elegeu REGINALDO CASTRO, que elegeu RUBENS APPROBATO, que elegeu ROBERTO BUSATO, que quer eleger alguém.”

“Disputa democrática, com garantia de igualdade para todos os advogados, nem pensar.”

Quantos advogados não gostariam de disputar a presidência da Ordem? Mas o bunker é uma fortaleza inexpugnável. E seus beneficiários se ufanam disso...

Grande mérito. Hitler também se ufanava.

A segunda reflexão é quanto ao futuro.

Fora aquela restrição já mencionada, que pode ser relevada e tributada ao temperamento de Cezar Britto, ninguém pode, antecipadamente, dizer que dará seguimento a essa jornada de indignidades na qual a OAB foi lançada. Há que se lhe dar o crédito da esperança. Especialmente porque, diferentemente de seus antecessores que assumiram e se mantiveram apontando para as mazelas do Poder Público (Legislativo, Executivo e Judiciário) com o dedo enlameado pelo corporativismo pernicioso, a fraude, a corrupção e a impunidade internas, Cezar Britto fez a mea culpa devida, em nome dos advogados e, no caso, aceito que as tenha feito no seu próprio nome, para acreditar que seu discurso não será apenas mais uma falácia de dirigentes da Ordem.

Cezar Britto admitiu que “Não podemos ficar mudos, dormentes e cegos para a triste realidade que vive o Brasil; não podemos mais deixar de reconhecer a nossa surdez aos apelos da sociedade; não podemos mais recusar o mandato que nos faz defensores do Direito e da Justiça”.

Cezar Britto reconheceu que os integrantes do Poder Judiciário e os administradores da Justiça, dentre os quais os advogados, “estamos falhando no cumprimento da nossa missão constitucional; não assumimos integralmente nosso papel político e não estamos fazendo o nosso dever de casa - não fazemos do Poder Judiciário o que deele quer a Constituição Federal”.

Embora eu já venha dizendo isso há mais tempo, inclusive em livro editado pelo próprio Conselho Federal da OAB - A Ordem dos Advogados do Brasil e o Estado brasileiro -, é bom saber que alguém assume a direção nacional da Ordem com esse pensamento.

Que isso tenha o mesmo significado do que eu já dizia nesse livro, escrito há seis anos: “...é preciso, também, que a instituição se volte para suas próprias entranhas e faça os cortes na própria carne. Urge que isso seja feito, para que a Ordem, fortalecida por um ensino jurídico que instrumentalize melhor os profissionais do Direito, saudável pela solidez dos valores éticos que devem nortear seus quadros, esteja preparada para melhor desempenhar suas finalidades.”