“O Exame de Ordem privilegia a Advocacia séria”

(comentado por Fernando Lima)

27.08.2007

Por Juliana Jeziorny,

da redação do Jornal da Ordem

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Nascido em Santa Rosa, no dia 18 de setembro de 1955, Carlos Alberto de Oliveira veio para Porto Alegre com 17 anos de idade, e logo começou a cursar a Faculdade de Direito na Unisinos.

Sua escolha pela Advocacia veio naturalmente, pois seu pai era promotor de justiça. “Convivi a infância toda com o meio jurídico através da profissão do meu pai, e recebi uma influência muito forte deste convívio com ele, juízes e promotores”, afirma.

Durante a faculdade, estagiou no Ministério Público, e assim que se formou , em 1982, montou seu próprio escritório e começou a advogar. (sem fazer o Exame de Ordem, evidentemente). Fez cursos como MBA, especializando-se em gestão empresarial e em processo civil, e também é pós-graduado em Administração e Direito. Atualmente é presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, e há 10 anos assumiu a Advocacia do Banco do Brasil, onde é chefe do jurídico no RS; também trabalhou como professor de Processo Civil II, na Unisinos.

Em 1997 Carlos Alberto atuou na banca de Direito Processual Civil como examinador do Exame da Ordem, e desde 2004 é presidente da comissão.

“O que me chama atenção é que o Exame de Ordem conjuga algumas circunstâncias interessantes, (para quem?) é um instrumento que afere a condição de bacharel em Direito para exercer o exercício da Advocacia ( e o diploma de um curso jurídico, em uma IES autorizada e fiscalizada pelo MEC, serve para que, exatamente? Vide o art. 48 da LDB: “Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.”) que é a maior atividade jurídica por excelência, então isso nos traz uma enorme responsabilidade em relação à elaboração de uma boa prova, de um bom instrumento avaliativo, pois é um trabalho que gabarita e qualifica os profissionais” avalia. (a qualificação para o trabalho, de acordo com a CF/88 e com a LDB, compete ao ensino: “LDB, Art. 43. A educação superior tem por finalidade: (...) II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua (...)” Portanto, o bacharel, formado e diplomado por uma IES, está apto para trabalhar em sua profissão, ou seja, a advocacia. )

Como coordenador do exame da Ordem, trabalha com as bancas examinadoras e as recursais, sempre procurando aperfeiçoar a prova, tornando-a um instrumento de maior qualificação. “Há muitos debates internos entre a comissão e as bancas examinadoras para uma constante melhora nas provas aplicadas.” (isso seria ótimo, se fosse competência da OAB avaliar a qualificação profissional dos bacharéis)

Carlos Alberto está visitando as faculdades de Direito do Estado do RS para debater o Exame da Ordem e suas questões. “Essa experiência está sendo muito importante, pois estou levando a visão da OAB/RS, buscando desmitificar, mostrar aos acadêmicos que eles têm que focar-se além da conclusão do curso”, analisa. (não se sabe, exatamente, o que isso significa)

Para o advogado, a extinção do exame está totalmente na contramão do momento atual, pois há grande possibilidade que outras profissões passem a exigir uma credencial semelhante, já existindo um processo legislativo em andamento para que haja o mesmo, na medicina e odontologia. (isso é verdade, porque os dirigentes da OAB há muito vêm tentando fazer com que o Congresso Nacional aprove outras leis inconstitucionais, criando Exames para outras profissões, com a finalidade de justificar a existência do Exame de Ordem da OAB e de esconder o atentado contra o princípio da isonomia)

“O Exame de Ordem não  é um obstáculo para a atividade profissional, (de acordo com os dirigentes da OAB, já existem 2 milhões de bacharéis impedidos de advogar. Se isso não é obstáculo para a atividade profissional....) mas sim um exercício de competência legal dada à OAB. (dada à OAB por quem? Pelos seus próprios dirigentes, quando elaboraram o anteprojeto do Estatuto e conseguiram que o Congresso Nacional o aprovasse, atribuindo (§1º do art. 8º) ao Conselho Federal da OAB a “competência” para regulamentar o Exame de Ordem?)

A avaliação privilegia a Advocacia séria, o interesse da cidadania e serve para que os cursos superiores possam mensurar a sua qualidade de ensino” - justifica. (a avaliação tem que ser feita pelo MEC. O art. 209 da CF/88 estabelece que cabe ao poder público a avaliação: Art. 209, II – autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.”)

Mas a sua vida não é só trabalho. Quando tem um tempo livre, Carlos Alberto de Oliveira gosta de viajar e ir ao cinema. “Eu gosto muito de trabalhar, mas também adoro me divertir e desenvolver atividades de lazer, como leitura. (seria interessante aproveitar para ler a CF/88. Não sei se seria pedir muito, mas aqui vai uma dica: leia também os meus artigos referentes à inconstitucionalidade do Exame da OAB, no endereço: http://www.profpito.com/soosmeus.html) Também faço minhas caminhadas quase que diariamente” finaliza. (eu também as faço, mas diariamente, com uma única exceção, aos domingos, e apenas para perder algum peso corporal, porque na consciência, não tenho nenhum peso)