O ENCONTRO DOS CAVALCANTES
(ou “O Nepotismo na Visão da OAB/PA”)
Fernando
Lima
Professor de
Direito Constitucional da Unama
15.05.2005
Sob os
holofotes da mídia, o Presidente de nossa Seccional, Ophir Cavalcante Júnior,
entregou, ao Presidente da Câmara dos Deputados, um manifesto contra o
nepotismo. Em resposta, Severino Cavalcante disse que recebia com muito carinho
aquele documento e que aproveitava a oportunidade para pedir que, também na
OAB, “os dirigentes não botem mais nenhum parente para trabalhar”. Em resposta,
em meio aos risos dos circunstantes, Ophir Cavalcante retrucou que, desde 1996,
a contratação de parentes está proibida na Ordem dos Advogados.
Pode até ser verdade, no provimento do Conselho Federal e no tocante às
contratações diretas de parentes, exclusivamente no âmbito interno da OAB, mas
a questão não é assim tão simples, porque o problema não se resume, apenas, à
contratação direta de parentes, para desempenharem suas atividades sob as
ordens de quem os indica, mas também às indicações, para importantes cargos e
sinecuras, tão afastados de quem os indica, que somente uma verificação mais
detalhada e minuciosa poderia atestar os verdadeiros motivos dessas
contratações, que são, muito freqüentemente, bem diversos das ligações familiares,
e do nepotismo, que a OAB e o Presidente de nossa Seccional, equivocada e
hipocritamente, elegeram, para a sua campanha nacional.
Assim, não é possível negar que, em certos casos, a nomeação de um
parente decorre, exclusivamente, do prestígio de alguém, tão afastado do cargo
provido, que se torna bastante difícil constatar os reais motivos daquela
nomeação. Da mesma forma, em outros casos, o nomeado não é parente da
autoridade, mas existem outros interesses, que podem ser muito mais espúrios do
que a simples contratação de um parente, que precise de um emprego.
A presente campanha da OAB, contra o nepotismo, iniciada por sugestão do
Dr. Ophir Cavalcante Júnior, resultou das recentes declarações do Presidente da
Câmara dos Deputados, Severino Cavalcante, que tentou justificar a nomeação de
seu filho, para uma superintendência em Pernambuco, dizendo que ele tem
universidade e é, portanto, muito competente para o exercício desse cargo.
Essas declarações despertaram, evidentemente, no Dr. Ophir, a vontade de
ampliar, mais ainda, a influência de nossa corporação, na mídia e nos meios
políticos. No entanto, talvez a memória do Presidente de nossa Seccional não
lhe esteja permitindo recordar que, há pouco mais de três anos, quando a coluna
de Cláudio Humberto noticiou a prática do nepotismo na OAB/PA, através da
escolha de uma de suas irmãs para o Tribunal Regional do Trabalho, ele também
tentou justificar essa escolha, dizendo que a sua irmã é doutora, e muito
competente – o que não se pretende negar, absolutamente. Até hoje, essa
justificativa do Dr. Ophir pode ser lida, na coluna de Cláudio Humberto, em: http://www.claudiohumberto.com.br/Colunasanteriores/tabid/297/articleType/ArchiveView/month/1/year/2002/day/9/Default.aspx.
Não se duvida, portanto, da competência de sua irmã, que deve
ter chegado ao Tribunal por seus próprios méritos e também porque é doutora,
como afirmou o Dr. Ophir Júnior, que agora se revoltou, não se sabe como, com
as declarações do Deputado Severino, a respeito da nomeação de seu filho, em
Pernambuco. Não se duvida, também, que a irmã do Dr. Ophir Júnior tenha chegado
ao Tribunal do Trabalho sem a sua ajuda e sem contar, também, com o prestígio
de seu pai, que é Conselheiro Federal da OAB e importante servidor do Governo
do Estado do Pará. Não se duvida, também, que o próprio Dr. Ophir tenha chegado
à Presidência da OAB/PA sem a ajuda de seu pai, ou que a sua outra irmã tenha
sido nomeada, também, por seus próprios méritos, sem a ajuda dele, ou do pai,
para uma assessoria da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado do
Pará.
O problema não são os parentes, exclusivamente. O problema é
o uso da máquina estatal e do dinheiro público em benefício de interesses
particulares, ou corporativos. O pescador ensina o filho a pescar. As pessoas
honestas e trabalhadoras orientam os seus filhos, mesmo sabendo das
dificuldades que existem, mas os desonestos e os espertos preferem utilizar as
inúmeras artimanhas, que lhes permitem aparentar o que não são, ocultar o que são, na realidade, e obter o
que não merecem.
O problema não são apenas
os parentes. A campanha da OAB está inteiramente equivocada, porque se preocupa
apenas com as relações de parentesco, esquecendo completamente outros
interesses, que também podem levar à nomeação para cargos de confiança na
administração pública, como os interesses políticos, econômicos, partidários,
as amizades antigas, etc.
Dessa forma,
independentemente de qualquer relação de parentesco, os cargos de confiança
costumam ser preenchidos, também, por pessoas incompetentes, ou que não possuem
o mínimo de condições para o exercício desses cargos, pelo simples fato de que
a nomeação dessas pessoas possa atender aos interesses do partido político, ou
de uma Igreja, ou de uma corporação, ou de que ela possa garantir, até mesmo, a
quem as nomeia, o indispensável apoio da mídia.
A este respeito, cabe
lembrar que o Presidente de nossa Seccional nomeou, para a Coordenação da
Comissão de Defesa a (sic) Liberdade de Imprensa, o advogado Ronaldo Maiorana,
que não é seu parente, mas é um dos donos das Organizações Rômulo Maiorana –
ORM, que publicam o jornal O Liberal.
Essa escolha parecia, no mínimo, estranha, pelo simples fato de que o
escolhido, como dono de um jornal, não teria a necessária isenção para atuar,
na OAB/PA, em defesa da liberdade de imprensa, porque, na sua posição, existem,
certamente, muitos outros interesses, como o do lucro do empreendimento, que
poderiam prevalecer, em detrimento do correto desempenho de suas funções, na
dita Comissão.
Não era, aquela, já, uma boa escolha, ao que parece,
para a defesa da liberdade de imprensa. Talvez pudesse render dividendos, para
obter o apoio da mídia, que pode servir, até mesmo, para calar os “inimigos”,
os críticos inconvenientes, e para defender os interesses pessoais e
corporativos. A mídia, dizia Malcom X, é a mais poderosa de todas as entidades.
Ela pode transformar o inocente em culpado e absolver os verdadeiros culpados,
porque ela controla as nossas mentes. Assim, ficarão ainda mais fortalecidos,
certamente, os poderosos e os prepotentes, sem o “zumbido da crítica”, de que
nos fala o grande jornalista americano, Jack Anderson: “a máquina da democracia
não pode funcionar tão azeitada que não se ouça o zumbido da crítica”.
No entanto, depois que o Dr. Ronaldo Maiorana agrediu
o jornalista Lúcio Flávio Pinto, pelo simples fato de que este publicou um
artigo que não lhe agradou, e depois que a OAB/PA decidiu, por unanimidade, que
o agressor seria mantido naquela Comissão, porque se tratava de “uma rixa
antiga”, ficou muito claro, finalmente, que aquela era, com certeza, uma
péssima escolha, porque, a partir de agora, vai ficar muito mais difícil
escutar o zumbido da crítica, porque todas as engrenagens estão bem ajustadas e
bem azeitadas, com o azeite da compra e venda de consciências.
A partir de agora, com a jurisprudência firmada pelos
nossos Conselheiros, a liberdade de imprensa deverá ser defendida com todo o
rigor, aos tapas e safanões, e as agressões, cometidas pelos advogados, contra
quem quer que seja, não mais constituirão falta ética, nem merecerão qualquer
reprimenda, desde que o agressor possa alegar, em sua defesa, que já existia,
entre ele e o agredido, uma rixa antiga. Talvez uma briga entre moleques, em
disputa de algumas petecas, ou, quem sabe, uma briga no recreio, do jardim de
infância. Salve-se quem puder!
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