O ADVOGADO E A VERDADE

Fernando Lima

Professor de Direito Constitucional da Unama

01.01.2007

 

O que é a Verdade? Mente, com certeza, quem diz que a conhece. Mente, às vezes, quem se gaba de sempre a respeitar. Eu, pelo menos, nunca pretendi que as minhas “verdades” fossem absolutas. Ou será que estou mentindo, apenas para agradar a platéia?  O fato é que eu tenho sido acusado, freqüentemente, de ser “o dono da verdade”. Talvez seja porque sou muito teimoso, e não costumo abandonar facilmente as minhas convicções. Ou pode ser que eu queira, apenas, acreditar que isso é verdade, para satisfazer o meu ego.

 

Eu sempre me esforcei para que as minhas convicções, ou as minhas “verdades”, não se tornassem maleáveis, de acordo com os preconceitos, ou com as conveniências de cada momento. A plasticidade ética nunca me seduziu, felizmente. Sempre me prejudiquei, financeira e profissionalmente, com essa estranha mania, porque o importante, na minha opinião, é a busca sincera da verdade. Até mesmo os meus artigos já foram censurados!

 

Como poderia eu pretender que alguém acreditasse em mim, se eu não buscasse, intransigentemente, sempre, a verdade?

 

Apesar de tudo, eu não tenho a pretensão de conhecer a verdade, nunca. Talvez não possamos compreendê-la, afinal. Talvez estejamos, apenas, tentando compreendê-la, sempre, como no mito da caverna de Platão, a partir das sombras projetadas na parede. Mas o importante, eu penso, e repito, é continuar procurando. Com honestidade, sem hipocrisia.

 

Mas não acredite, nunca, naqueles que se gabam de defender a verdade. Não acredite, gratuitamente, nem mesmo, em mim. Observe, antes, com a maior atenção, o comportamento, as atitudes e a história de vida dos gabolas, por mais autênticos que eles possam parecer. Esse é o único meio mais seguro – acredito que esta é uma verdade incontestável -, de se saber quem mente e quem fala a verdade.

 

Não acredite em nada, nunca, sem mais nem menos, sem provas.  Leia os dois jornais, ouça a opinião de todos os seus conhecidos e tente acreditar, depois, em alguma coisa. Afinal, todos nós mentimos, pelo menos uma vez ou outra. Isso é da própria natureza humana. É o velho instinto de sobrevivência.

 

A Ética, a Moral, a Religião, as convenções sociais, a Lei, e a própria Constituição, que fazem parte de nosso ordenamento normativo, destinado a possibilitar a pacífica convivência social, costumam ser deturpados e descumpridos, hipocritamente. Servem apenas, às vezes, para legitimar a dominação, e para dar à tirania, ou ao governo de uma elite privilegiada, uma aparência de legalidade. Isso acontece, sempre, porque o homem já descobriu que a melhor maneira de manter a dominação não é a força bruta, mas sim a mentira. De preferência, a mentira travestida de verdade, com o auxílio da mídia, da propaganda e dos preconceitos.

 

Mas e o advogado? O que tem ele a ver com a Verdade? Tem tudo a ver, e não tem nada a ver. Tem tudo a ver, porque o advogado, o juiz e o promotor, atuando no processo de aplicação da lei ao caso concreto, devem fazer Justiça; e a mentira, pelo menos em tese, não pode levar a uma decisão justa.

 

No entanto, o advogado tem a obrigação de defender os interesses de seu cliente, mesmo que esse cliente seja o pior de todos os bandidos. Com esse objetivo, poderia o advogado “torcer” os fatos e esconder a verdade? Poderia ele “driblar” a lei? Evidentemente, o advogado deve respeitar os limites da lei e do Código de Ética. Mas e a verdade? Será que existe uma verdade para cada advogado?

 

Dizia Calamandrei, em obra clássica, que A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o Diabo e a água benta e, entre as facécias correntes acerca das mentiras profissionais dos advogados, ouve-se às vezes, a sério, este raciocínio: Em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar a verdade, uma vez que sustentam teses contraditórias; logo: um deles mente. Isto autorizaria a dizer que cinqüenta por cento dos advogados são mentirosos”.

 

Por essa razão, talvez, é que os americanos têm, em seu idioma, duas palavras, de pronúncia muito semelhante, para designar, respectivamente, o advogado e o mentiroso: lawyer (lóier) e lieyer (láier). Na Inglaterra, Shakespeare, no famoso verso de Henrique IV, dizia: “a primeira coisa que faremos, será matar todos os advogados”.

 

Hoje, ninguém acredita na Justiça, nos políticos, ou nos legisladores. Os advogados, de acordo com as pesquisas, também não têm muita credibilidade. Mas o problema é que todos precisam de um advogado e, quando necessário, para a defesa de seus interesses, o cliente se preocupa mais com os resultados do que com os meios empregados, pelo advogado, para alcançá-los.  Aliás, será que ainda existe, em nossa sociedade, um mínimo de valores morais, necessários para qualquer sociedade civilizada? A verdade é que a formação e a atuação de um profissional, como o advogado, refletem obrigatoriamente os parâmetros morais da sociedade em que ele vive. O mesmo acontece, é claro, em relação à Justiça, aos governantes e aos legisladores.

 

          Sócrates e Platão se opunham aos sofistas, aos políticos e aos advogados ardilosos e matreiros, porque não aceitavam a manipulação da verdade e da justiça, de acordo com as conveniências e com os interesses do momento.

 

A respeito dos advogados de sua época, Platão disse que qualquer um tem o direito de não confiar em pessoas cuja preocupação primordial não seja o estabelecimento da verdade, e que sempre mudam de opinião, dependendo de quem os está remunerando.

 

Felizmente, eu sou mais um professor do que um advogado, embora eu acredite que Platão exagerou, porque o advogado também deve respeitar a verdade e porque, certamente, existem hoje professores, juristas e até mesmo “filósofos”, que não a respeitam muito, dependendo das conveniências. Infelizmente, não existem professores inteiramente isentos das paixões humanas, assim como não existem advogados santos.

 

Será que Platão não esqueceu que também os filósofos e os professores podem sofrer influências e desvios, em sua eterna busca da verdade???

 

Será que Platão não faltou com a verdade, quando criticou apenas os advogados?

 

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