OAB defende Constituinte em 2006

 

Luiz Orlando Carneiro

Gazeta Mercantil

9/8/2005

 

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, apresentou ontem, na reunião mensal do Conselho Federal da entidade, uma proposta para que assuma como bandeira a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, a ser eleita nas próximas eleições gerais, a fim de "reproclamar a República".

De acordo com a "manifestação" de Busato – a ser votada pelo Conselho da OAB daqui a um mês – a Constituinte funcionaria paralelamente ao Congresso, "sem vínculos com ele, sendo dissolvida tão logo conclua seus trabalhos". "As experiências anteriores de Congresso-Constituinte (emendas constitucionais) têm se mostrado nefastas ao país, pois não fundam uma nova ordem; remendam a anterior, frustrando o sentimento de mudança e renovação".

"Vive o Brasil um dos instantes mais dramáticos e impactantes de toda a sua história, assolado por numerosas e sucessivas denúncias que envolvem alguns de seus mais destacados dirigentes políticos. O que se assiste é mais um ‘strip-tease’ moral de nossas elites dirigentes. Construiu-se dentro do Estado brasileiro um sistema predatório ao patrimônio público jamais suspeitado e jamais antes perpretado", afirmou o presidente da OAB ao encaminhar sua proposta ao Conselho Federal.

Busato ressaltou ainda que "o Congresso transformou-se em delegacia de polícia", resumindo seus trabalhos a três CPIs e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. "É uma situação gravíssima. Suas faltas são as do governo que encarnava na plenitude. Como o presidente da República não vem a público tratar com clareza dos fatos que estão sendo denunciados – e prefere portar-se como vítima em palanques populares, passa a ser visto também como suspeito", concluiu o presidente da OAB.