OAB DE CONVENIÊNCIAS
Carlos Nina e Moreira Serra Junior
Diário da Manhã, São Luís , 07/05/2006
A assessoria de imprensa da OAB, tão
eficiente na propaganda de amenidades da Instituição, não anunciou a viagem de
seu Presidente ao Maranhão, nem a realização, em São Luís, do encontro de
presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados. Ineficiência e incompetência ? Não. Esperteza.
Os dirigentes da instituição sabiam que, se
o evento fosse noticiado, seriam feitas, em São Luís, cobranças públicas de
respostas que, até agora, o Presidente nacional da OAB não deu, mas que, se
tivesse um mínimo de respeito pelos advogados do Maranhão, se tivesse a exata noção da responsabilidade de seus deveres de
presidente da Instituição, se tivesse compromisso com a história e os deveres
institucionais da Ordem, deveria dar.
O Presidente da OAB, se não tivesse sua
viagem mantida sob o manto do sigilo, seria instado a responder, no mínimo, as
seguintes perguntas:
a) Por que a OAB, da qual Busato era vice-presidente e candidato a presidente, em
2003, não apurou as denúncias da corrupção eleitoral na OAB-MA, da qual era
presidente o atual Secretário de Segurança do Maranhão?
b) Por que a OAB, em 2003, não apurou a
fraude de meio milhão de reais perpetrada pelo ex-Presidente
da OAB-MA, atual Secretário de Segurança do Maranhão, juntamente com seu
vice-presidente, atual presidente, e outras figuras que se organizaram para o
cometimento da fraude?
c) Por que Busato,
atual Presidente da OAB, usou a Instituição, por duas vezes, junto ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça, para, com
habeas-corpus, tentar trancar o inquérito policial instaurado na Polícia Federal
para apurar aquela fraude?
d) Por que a OAB, tão pródiga em discursos
inflamados cobrando a apuração de fraudes, corrupção e desvios nos Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, não faz o dever
de casa?
e) Por que o Presidente nacional da OAB
sujeitou-se à imposição insidiosa do Presidente da OAB-MA e seus conselheiros
federais para desconvidar o advogado, ex-presidente da OAB-MA e ex-conselheiro
federal José Carlos Sousa Silva, depois de ter-lhe formulado convite escrito
para que fosse um dos expositores da Conferência Nacional da OAB, em 2005, sem
que o convidado tivesse praticado qualquer ato indigno, afrontando, assim,
covarde e impunemente, todos os advogados e, em particular, os do Maranhão?
f) Terá o Conselho Federal da OAB
autoridade moral para tratar de eventual impeachment do Presidente da
República, se seu presidente quer impedir a apuração de fraude cometida por
dirigentes da entidade?
g) Terá a OAB autoridade moral para
integrar campanhas de combate à corrupção se ela mesma não apura a corrupção
eleitoral denunciada nas suas próprias eleições? E se membros de seu Conselho
integram Governos denunciados por crime de corrupção?
h) Terá a OAB autoridade moral para
criticar o sistema eleitoral nacional se o seu próprio sistema é forjado para
garantir a manutenção do Poder pelos seus dirigentes?
Já que a viagem do Presidente da OAB ao
Maranhão não foi anunciada, mas tem sido feito o maior estardalhaço sobre a
próxima reunião do Conselho Federal, na qual pretende debater o impeachment do
Presidente da República, que o Presidente da Ordem explique, então, aos
Conselheiros Federais, aquelas questões, antes de apontar com o dedo sujo para
a sujeira alheia.
Ou será que não dá à mínima para o Conselho
Federal porque o poder na Ordem está no Colégio de Presidentes e o Conselho
passou a ser mero homologador das decisões do
Colégio?
Enfim, para testar sua criatividade na
resposta, por que a viagem do Presidente nacional da OAB ao Maranhão não foi
noticiada com a devida antecedência, como são alardeadas suas constantes
turnês?
Finalmente, por que a OAB foi convidar o
Presidente da República para que participe do 50º Congresso da União
Internacional dos Advogados (UIA), que será realizado em novembro próximo na
cidade de Salvador (BA), se, para o Presidente da OAB, o Presidente da
República violou deveres constitucionais?
Aliás, no auge do noticiário do mensalão, lá estava o Presidente da OAB a dizer, em
comparação de mau gosto e desrespeitosa aos portadores de distúrbios de ordem
neurológica que afetam o indivíduo, especialmente em sua comunicação, que o
Presidente da República estava “olhando o problema de forma autista”.
O Presidente da Ordem só não esclareceu se,
no que se refere à fraude e à corrupção dentro da OAB, se considera cúmplice ou
autista.