OAB DE CONVENIÊNCIAS

Carlos Nina e Moreira Serra Junior

Diário da Manhã, São Luís , 07/05/2006

 

A assessoria de imprensa da OAB, tão eficiente na propaganda de amenidades da Instituição, não anunciou a viagem de seu Presidente ao Maranhão, nem a realização, em São Luís, do encontro de presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados. Ineficiência e incompetência ? Não. Esperteza.

 

Os dirigentes da instituição sabiam que, se o evento fosse noticiado, seriam feitas, em São Luís, cobranças públicas de respostas que, até agora, o Presidente nacional da OAB não deu, mas que, se tivesse um mínimo de respeito pelos advogados do Maranhão, se tivesse a exata noção da responsabilidade de seus deveres de presidente da Instituição, se tivesse compromisso com a história e os deveres institucionais da Ordem, deveria dar.

 

O Presidente da OAB, se não tivesse sua viagem mantida sob o manto do sigilo, seria instado a responder, no mínimo, as seguintes perguntas:

 

a) Por que a OAB, da qual Busato era vice-presidente e candidato a presidente, em 2003, não apurou as denúncias da corrupção eleitoral na OAB-MA, da qual era presidente o atual Secretário de Segurança do Maranhão?

 

b) Por que a OAB, em 2003, não apurou a fraude de meio milhão de reais perpetrada pelo ex-Presidente da OAB-MA, atual Secretário de Segurança do Maranhão, juntamente com seu vice-presidente, atual presidente, e outras figuras que se organizaram para o cometimento da fraude?

 

c) Por que Busato, atual Presidente da OAB, usou a Instituição, por duas vezes, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça, para, com habeas-corpus, tentar trancar o inquérito policial instaurado na Polícia Federal para apurar aquela fraude?

 

d) Por que a OAB, tão pródiga em discursos inflamados cobrando a apuração de fraudes, corrupção e desvios nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, não faz o dever de casa?

 

e) Por que o Presidente nacional da OAB sujeitou-se à imposição insidiosa do Presidente da OAB-MA e seus conselheiros federais para desconvidar o advogado, ex-presidente da OAB-MA e ex-conselheiro federal José Carlos Sousa Silva, depois de ter-lhe formulado convite escrito para que fosse um dos expositores da Conferência Nacional da OAB, em 2005, sem que o convidado tivesse praticado qualquer ato indigno, afrontando, assim, covarde e impunemente, todos os advogados e, em particular, os do Maranhão?

 

f) Terá o Conselho Federal da OAB autoridade moral para tratar de eventual impeachment do Presidente da República, se seu presidente quer impedir a apuração de fraude cometida por dirigentes da entidade?

 

g) Terá a OAB autoridade moral para integrar campanhas de combate à corrupção se ela mesma não apura a corrupção eleitoral denunciada nas suas próprias eleições? E se membros de seu Conselho integram Governos denunciados por crime de corrupção?

 

h) Terá a OAB autoridade moral para criticar o sistema eleitoral nacional se o seu próprio sistema é forjado para garantir a manutenção do Poder pelos seus dirigentes?

 

Já que a viagem do Presidente da OAB ao Maranhão não foi anunciada, mas tem sido feito o maior estardalhaço sobre a próxima reunião do Conselho Federal, na qual pretende debater o impeachment do Presidente da República, que o Presidente da Ordem explique, então, aos Conselheiros Federais, aquelas questões, antes de apontar com o dedo sujo para a sujeira alheia.

 

Ou será que não dá à mínima para o Conselho Federal porque o poder na Ordem está no Colégio de Presidentes e o Conselho passou a ser mero homologador das decisões do Colégio?

 

Enfim, para testar sua criatividade na resposta, por que a viagem do Presidente nacional da OAB ao Maranhão não foi noticiada com a devida antecedência, como são alardeadas suas constantes turnês?

 

Finalmente, por que a OAB foi convidar o Presidente da República para que participe do 50º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que será realizado em novembro próximo na cidade de Salvador (BA), se, para o Presidente da OAB, o Presidente da República violou deveres constitucionais?

 

Aliás, no auge do noticiário do mensalão, lá estava o Presidente da OAB a dizer, em comparação de mau gosto e desrespeitosa aos portadores de distúrbios de ordem neurológica que afetam o indivíduo, especialmente em sua comunicação, que o Presidente da República estava “olhando o problema de forma autista”.

 

O Presidente da Ordem só não esclareceu se, no que se refere à fraude e à corrupção dentro da OAB, se considera cúmplice ou autista.