FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA
    MESTRADO  DA  UNAMA
 
          
ANTEPROJETO DE DISSERTAÇÃO APRESENTADO EM DEZEMBRO DE 2.001
     
          
RELAÇÃO DOS MESTRANDOS

          CADERNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPa

       
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DISCIPLINAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2.002


 
 
TEORIA GERAL DO DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA


  
Dr. Atahualpa J. L. Fernandez Neto = 32 H.A.


   Caracterização, divisão, funções, relação com a Filosofia.
  Hermenêutica jurídica.
  Procedimentos de interpretação e interpretação dogmática do Direito.
  A lógica do razoável e a interpretação lingüística do Direito.
  A integração do Direito.
  O Judiciário e os conflitos sociais.
  A finalidade do Direito: Justiça Social.
  O uso alternativo do Direito.



 
Dr. Antônio José Matos Neto = 28 H.A.


  O Direito e suas concepções.
  Teoria da norma jurídica.
  Fontes do Direito objetivo.
  Fonte formal imediata do Direito brasileiro.
  Conceito de Direito.
  Moral e Direito.
  Ilícito e sanção.
  Delito.
  Dever jurídico.
  Responsabilidade jurídica.
  Direito subjetivo.
  Objeto da relação jurídica.
  Pluralismo jurídico e modernidade.
  Competência.
  Imputabilidade.
  Pessoa física e pessoa jurídica.
  Hierarquia e eficácia das normas jurídicas.
  Ordem jurídica e poder.
  Interpretação da lei.

 


 
FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS E METODOLÓGICOS DA
       PESQUISA CIENTÍFICA



  
Dra. Eleanor Gomes Palhano = 60 H.A.

    Natureza do conhecimento e método científico.
  Diretrizes para a elaboração de trabalhos científicos.
  Pós-graduados e pesquisa no Brasil.
  Visão geral da pesquisa: conceitos, finalidades, características, campos e tipos.
  Abordagem experimental e qualitativa da pesquisa.
  Aspectos práticos para a elaboração de trabalhos científicos e referências bibliográficas: diretrizes e
aspectos práticos para a elaboração de uma dissertação de Mestrado.
  Instrumento de coleta de dados.
  Relatório de pesquisa: redação e linguagem científica.



   
  
TEORIA GERAL DO ESTADO

       
Dr. Ivo Dantas = 40 H.A.

   Marco do Direito Constitucional Clássico: o Estado-Nação.
  Origem e formação do Estado.
  O Estado como entidade: órgãos, direitos e deveres.
  Elementos do Estado: território, tempo, população, poderes.
  Formas de Estado.
  Formas de Governo.

   
Ms. Odete de Almeida Alves = 20 H.A.

  Separação dos Poderes e as Funções do Estado e sua organização constitucional.
  Poder Constituinte.
  Estado e Soberania.
  Personalidade jurídica do Estado.
  Responsabilidade política do Estado.
  O Estado Brasileiro.
      PESQUISA = HERMENÊUTICA
  PESQUISA = TEORIA GERAL DO DIREITO
      PESQUISA = METODOLOGIA
      PESQUISA = T G E
 
    
DISCIPLINAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2.002


 
 
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO


  
Dra. Pastora Leal = 24 H.A.


   Direito Comparado como ciência.
   Direito Comparado e as denominadas "famílias de direito".
   Direito Comparado: formação histórica.
   Métodos, objeto e técnicas de pesquisa.
   Direito Constitucional: processo e conhecimento.
   Os sistemas constitucionais: inglês, americano, francês e espanhol, soviético, suíço, alemão e austríaco,
   italiano.
   Os sistemas asiáticos e africanos.
   Sistema constitucional do Brasil.
   Sistema constitucional dos países africanos de língua portuguesa.
   Conceito de Constituição.



 
Dr. Atahualpa Fernandez  = 20 H.A.


   Constituição e constitucionalismo: a ideologia constitucional.
   Constitucionalismo moderno.
   Constitucionalismo e globalização.
   Constituição material e formal: teoria geral.
   Histórico. Garantias constitucionais. Princípios fundamentais.
   Controle de constitucionalidade.
   Poder de reforma.
   Direitos fundamentais nas Constituições.


  
Dr. Francisco Jucá  = 16 H.A.
   
   Nacionalidade.
   Processo legislativo.
   Situação jurídica do estrangeiro.
   Relações entre Direito Internacional e Direito interno.
   Constitucionalidade de tratados internacionais.

 

 
   
DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO


   
Ms. Aline Pardini Chamié = 30 H.A.

   O modelo das normas.
   O Estado como instituição da economia capitalista.
   Ordem econômica.
   Empresa nacional, transnacional e internacional.
  
Joint ventures.
   Investimentos estrangeiros.
   Atuação do Estado no domínio econômico.
   
  
    
Dra. Pastora Leal  = 30 H.A.

   Comércio internacional.
   Publicização e privatização.
   Internacionalização de empresa.
   A ordem econômica na Constituição brasileira.
   Igualdade e desigualdade.
   Função social da propriedade.
   Transferência de tecnologia.

   
  
    
DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS

    
Dr. Georgenor Franco Filho = 28 H.A.

   Antecedentes. Histórico.
   As modernas declarações de direitos.
   Os trabalhos das conferências internacionais sobre direitos humanos.
   Internacionalização e humanização dos direitos humanos.
   A Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    
Dr. Atahualpa Fernandez = 16 H.A.

   Princípios da universalidade e da igualdade.
   Fundamentos filosóficos dos direitos humanos.
   Classificação dos direitos humanos.
   Restrições.
   Violação e mecanismos de proteção dos direitos humanos.
   Eficácia da proteção jurídica.
   Sistemas global e regional de proteção. Perspectivas.
   Interesses transindividuais.
   Atualidade dos direitos sociais.
   Tutela coletiva.
   Direitos humanos em espécie.
   Consolidação e implementação dos direitos humanos.


    
Dr. Edmundo Oliveira = 16 H.A.

  
Direito humanitário.
   Direito dos refugiados.
   Advocacia internacional dos direitos humanos.
   Condição jurídica do estrangeiro: deportação, extradição, asilo.
   PESQUISA = DIREITO CONSTITUCIONAL
        COMPARADO
   PESQUISA = DIREITO CONSTITUCIONAL
     ECONÔMICO
   PESQUISA = DIREITO DOS DIREITOS
     HUMANOS

 
DISCIPLINAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2.003


 
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

   Dr. Marcos Simão Figueiras  = 20 H.A.

  
Conceitos e características.
   A receita pública: Classificação (originárias e derivadas).
   Evolução e conceito legal no Brasil.
   Despesas públicas: classificação, execução e conceito legal no Brasil.
   Orçamento: natureza jurídica. Aspectos políticos e econômicos.
   Leis orçamentárias. Princípios aplicáveis.
   Fiscalização e controle (tipos: interno, externo e público).
   Tribunal de Contas da União.
   Crédito público: evolução histórica. Classificação.
   Crédito público na Constituição da República e demais legislações.
   

   Ms. Evanilde Gomes  = 10 H.A.

  
A Lei Complementar nº 101 e as repercussões em matéria de finanças públicas.
   Limitações constitucionais ao poder de tributar.
   Institutos de Direito Tributário.
   Os tributos no Direito Brasileiro.




     
CIÊNCIA POLÍTICA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO DE
       INTEGRAÇÃO

     Dr. Ivo Dantas = 24 H.A.

 
A ciência política e seu estudo.
   A ciência política e o problema dos valores.
   Os institutos da democracia.
   Sociedade e Estado.
   Legalidade e legitimidade do poder político.
   Sistema representativo.
   Sistemas eleitorais.
   Democracia e liberdade.
   Presidencialismo e parlamentarismo.
   Partidos políticos (visão sociológica e visão jurídica).
   Sistemas partidários.
   Revolução e golpe de Estado.
   Grupos de pressão.
   Estado liberal e Estado autoritário.
   Opinião internacional.
   Teoria das relações internacionais.
   Coletividade estática.
   O fenômeno da dominação: o imperialismo.
   Teorias da integração.
   Teorias da organização internacional.
   Teorias do sistema internacional.
   Princípios políticos nas relações internacionais.  


    Dr. Georgenor Franco Filho  = 6 H.A.

  
A solidariedade internacional.
   Pan-Europeísmo: evolução histórica; princípios fundamentais; organizações de
    integração européia.
   União Européia; instituições comunitárias. Tratado de Maastricht.
   Pan-Americanismo. ALADI. Pacto Andino. Nafta.
   Mercosul: elementos, natureza jurídica.
   Pan-Asiatismo.
   Pan-Africanismo.
MEUS TRABALHOS: (obs: estes trabalhos também constam das páginas de pesquisa de cada uma das disciplinas do mestrado)

Exposição sobre Hermenêutica e Poder (plano da exposição) - 25.03.2002

Fichas do Thomas S.Kuhn (para os colegas do mestrado) - 19.04.2002

Exposição sobre hierarquia e eficácia da norma jurídica. Ordem jurídica e poder - 22.04.2002

Teoria Tridimensional do Direito- Miguel Reale (resenha) -  15.07.2002

Meu trabalho: Da Soberania Clássica à Soberania Atual - 23.07.2002

Minha exposição (plano de aula) : Sistema Constitucional Britânico - 26.08.2002

Minha exposição (plano de aula): Controle de Constitucionalidade e Efetividade - 06.09.2002

Plano da minha exposição sobre Igualdade - 30.09.2002

Meu trabalho: O Sistema Constitucional Brasileiro e sua Efetividade - 17.10.2002

Meu trabalho: A Projeção Econômica do Princípio da Dignidade Humana - 10.12.2002

Meu trabalho: O Treaty Power e o Controle de Constitucionalidade - 05.01.2003

Minha exposição: Direito e Evolução - 14.01.2003

Plano da minha exposição sobre Conceito de Constituição - 16.01.2003

Minha exposição:
O Histórico Legislativo dos Instrumentos Internacionais de Proteção e as posições
   
do Brasil - 10.02.2003

Meu trabalho:
Ordem Econômica e Controle do Poder - 14.03.2003

Meu trabalho:
Tributação, Lei de Responsabilidade Fiscal e Dívida Externa - 05.05.2003
Universidades Européias
Universidades Brasileiras
     Universidades da
      América Latina
     Universidades
      Norte-americanas