Mais de 1,6 mil candidatos

Segunda prova do ano da OAB teve uma dos maiores números
de inscritos. Na primeira, pouco mais de 7% foram aprovados

KEITY ROMA

Da Reportagem

Hoje, 1.684 bacharéis em Direito farão a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso. Este é o segundo Exame de Ordem realizado em 2006. O número de inscritos é alto, assim como a quantidade de profissionais atuantes já aprovados no teste. Isso porque, há alguns anos as carreiras jurídicas passaram a figurar entre as mais cobiçadas do país. A diversidade de áreas de atuação e as altas remunerações aumentaram a procura pelos cursos de Direito.

Inúmeras faculdades oferecem a modalidade de graduação, mas o nível de aprendizado oferecido pelas instituições é contestado. A oferta excessiva estaria prejudicando a qualidade dos profissionais lançados no mercado, na visão de especialistas. Os resultados da má formação seriam perceptíveis nos baixos índices de aprovação nos exames realizados pela OAB.

No último Exame da Ordem em Mato Grosso, em agosto, 92,56% dos candidatos inscritos no teste reprovaram. Apenas 97 conseguiram a inscrição na entidade. Esse foi um dos índices mais baixos de todo o Brasil, desde a criação da prova, de acordo com o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB, João Noberto. Mesmo sendo esse um índice incomum, a média geral de aprovação nos exames não chega a ser muito superior. Segundo a instituição, a quantidade de aprovados oscila próximo ao percentual de 20%.

Sem a inscrição na OAB, o bacharel em Direito fica limitado a exercer funções que não exijam a advocacia, como, por exemplo, o magistério. Em Mato Grosso, estão inscritos na Ordem 6.991 advogados ativos. Vinte faculdades oferecem o curso no Estado e se cada uma formasse uma única turma com 30 alunos anualmente, seriam 600 novos bacharéis no mercado a cada 12 meses, mas o número de turmas certamente é superior.

Em uma entrevista à Radiobrás, o presidente do Instituto dos Magistrados no Brasil, Valter Xavier, afirmou que considera o Exame de Ordem uma forma de reserva de mercado. Apesar de achar que de fato o mercado está saturado, Noberto discorda da afirmação. “A prova da OAB avalia a aptidão do bacharel para exercer a advocacia. O mercado para nós não é uma preocupação. A prova é mediana e indispensável. Sem ela muita gente estaria advogando sem a mínima capacidade, apenas causando prejuízos para o cidadão”, defende Noberto.

O diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Teodoro Irigaray, também afirma achar necessário o Exame da OAB, mas discorda que o número de advogados no mercado seja alto e um empecilho para o exercício profissional. “O mercado não fica nunca saturado. A própria concorrência vai fazendo a seleção. E dentro da advocacia existem áreas pouco exploradas comercialmente, como a tributária e a ambiental”, diz Irigaray.

O professor aponta que em parte as dificuldades em obter a aprovação no Exame de Ordem estão ligadas às instituições que não oferecem o curso de forma adequada. “É preciso rever os critérios para autorização de cursos jurídicos. Algumas faculdades são verdadeiras fábricas de diploma”, defende.

“Às vezes a OAB dá parecer contrário à criação do curso e o MEC aprova mesmo assim”, relata Noberto. A única faculdade de Mato Grosso que obteve até hoje a recomendação de qualidade da OAB no Estado foi a UFMT, que está em 1º lugar no ranking de aprovações no exame. “É claro que frequentar uma boa instituição facilita. Mas o interesse do aluno supera, em grande parte, a deficiência da instituição. O segredo é estudar”, conclui Irigaray.

Fonte: Diário de Cuiabá, 28.12.2006