'No DF, aprovo quem quiser',
afirma líder da máfia dos concursos
15/05/2007
Renato Alves e Samanta Sallum
Do Correio Braziliense
A linha de investigação da Polícia Federal no DF é a mesma
que em Goiás, no sábado, desmontou esquema de fraude nos exames da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) do estado vizinho, onde 11 pessoas foram presas por
ganhar dinheiro vendendo aprovação no concurso. Provas em branco são o que há
em comum entre as fraudes nos exames das duas seccionais. Tanto em Brasília
quanto em Goiânia, a forma da fraude é similar: candidatos entregavam questões
não preenchidas da segunda fase do teste para elas serem respondidas depois, de
forma correta, por outra pessoa ou pelos próprios bacharéis.
Além disso, a OAB no DF também foi alvo de Hélio Ortiz, apontado como líder da
máfia dos concursos. Em depoimento, ele contou em 2005 que tinha ajudado a
fraudar o teste. O trabalho que desencadeou a Operação Passando a Limpo começou
há um ano. Mas, em
O nome da operação foi inspirado na forma da fraude nas provas escritas da
segunda fase do exame. Entre os presos, cinco funcionários da OAB-GO (incluindo
o presidente e o vice-presidente da comissão que organizava o exame). Outros
seis acusados de serem os aliciadores
de candidatos interessados em garantir a provação no exame e a
carteira de advogado pagando de R$ 10 mil a R$ 25 mil também foram parar na
prisão. O faturamento da quadrilha girava em torno de R$ 3 milhões por ano,
segundo a PF. Estão sob suspeita os três últimos concursos da OAB-GO.
Hélio Ortiz disse, em depoimento informal a um delegado da Polícia Civil do DF,
em maio de 2005 — quando a Operação Galileu resultou na prisão de 96 pessoas —,
que, além de concursos públicos e vestibulares, havia burlado exames da OAB.
“Na OAB do DF, aprovo quem quiser. Em Goiás, passo até por telefone”, teria se
gabado Ortiz. Ele e outras 29 pessoas — entre articuladores e beneficiários do
esquema — foram denunciados à Justiça Federal por estelionato, falsidade ideológica
e fraude
Telefonema
No
Como revelou o Correio na semana passada, laudos periciais da PF mostram que as
respostas de provas escritas de pelo menos três candidatos foram preenchidas
por outra pessoa que não o candidato. O Ministério Público Federal (MPF) abriu
um processo para apurar se algum funcionário ou diretor da OAB-DF tirou
proveito ou beneficiou parentes ou conhecidos no exame de 2006.
A investigação do MPF apura também outra suposta irregularidade: o fato de o
vice-presidente da OAB-DF e presidente da Comissão de Exame da Ordem, Paulo
Thompson Flores, não ter se afastado da função, mesmo tendo o filho, Leonardo
Henkes Thompson Flores, como candidato no exame que organizava. Leonardo foi
aprovado no teste de dezembro. Em entrevista ao Correio, Thompson afirmou ter
entrado em contato com o filho durante a segunda etapa do exame, por meio de
celular, para informar-lhe que o Internacional havia ganho do Barcelona e se
tornado campeão mundial interclubes. Ou seja, a regra básica de segurança que é
a incomunicabilidade dos candidatos teria sido quebrada.
Thompson Flores disse ontem, por meio de sua assessoria, que não falou
pessoalmente com Leonardo. Mas confirmou que o filho recebeu informação de uma
pessoa durante o teste. “Não falei em momento algum no telefone com meu filho.
Apenas mandei transmitir o recado que éramos campeões. Posso ter me expressado
mal ao comentar o fato antes”, alegou. Testemunhas chamadas pela PF a depor
contaram ao Correio que Leonardo saiu da sala para receber o telefone da mão de
um examinador. Chegou a gritar no momento que soube da vitória do time e teria
tido permissão para deixar a sala outras vezes para fumar — nova
irregularidade.
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, não esconde a preocupação em
relação às possíveis fraudes. “Quem se torna advogado através da fraude, fará
da fraude seu método de trabalho”, ressalta. Ele diz que a entidade pedirá a
punição dos envolvidos. “A OAB não vai acobertar quem estiver envolvido
Entenda o caso
Investigação desde dezembro
· A Polícia Federal, o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam suposta fraude no exame da OAB de dezembro de 2006.
· A PF abriu inquérito após receber denúncia da OAB-DF de que uma candidata, identificada como Elisângela, era suspeita de ter sido aprovada ilegalmente. Ela entregou a prova discursiva em branco e, depois, o teste apareceu preenchido.
· A suposta fraude foi descoberta por um perito
contratado pela OAB-DF.
A partir de então, outros candidatos começaram a ser investigados. O MPF abriu
processo para apurar se algum funcionário ou diretor da OAB-DF tirou proveito
do golpe.
· Laudos feitos por peritos da PF sobre testes da segunda fase do concurso revelam que outras pessoas responderam as questões discursivas no lugar de três candidatos inscritos — Elisângela, um empresário de nome Washington e a filha dele.
· Outros dois candidatos, alunos da Unieuro, afirmaram, em depoimento, ter sido procurados pelo colega de curso Washington para participar do esquema. Cada um desembolsaria R$ 20 mil para garantir a aprovação.
· Segundo o vice-presidente da OAB-DF e presidente da Comissão de Exame de Ordem, Paulo Thompson Flores, as investigações do Tribunal de Ética da OAB-DF e da PF apontam que a pivô da fraude é a professora universitária Priscilla de Almeida Antunes.
· Priscilla integrava a banca examinadora da OAB-DF desde 2004. Professora da Unieuro, ela elaborou questões de direito penal para nove exames da Ordem. Até agora, a PF identificou irregularidades somente nas provas de direito penal de 2006 realizadas por alunos da Unieuro.