JOÃO HÉLIO E A “FALÊNCIA” DO ESTADO BRASILEIRO
Atahualpa
Fernandez
É possível que o alto e descontrolado índice
de criminalidade, violência e insegurança de que tem sido vítima a sociedade
brasileira seja um fenômeno que não tenha a dimensão e a transcendência que
parece. É possível. Também pode ser o contrário: que por razões nada difíceis de imaginar,
nossas instituições públicas não estejam dando a devida importância à tarefa de
garantir a liberdade e a segurança dos cidadãos brasileiros. Sem menosprezar o
papel útil, em termos de utilidade mediática e de interesse pessoal, dos discursos
proferidos por nossos governantes, toda vez que surge uma vítima inocente da
barbárie que vivenciamos em nosso cotidiano, tenho a sensação - compartida, por
certo, com muitas pessoas - de que o atual modelo de Estado brasileiro deveria
tomar outro rumo, completamente
distinto.
Algo está acontecendo com o Estado
brasileiro e, nomeadamente, com os nossos
governantes. E é já um tanto ridículo, a esta altura, seguir falando de “aumento
da maioridade penal”, “rapidez da justiça”, “aumento das penas privativas de
liberdade”, “alteração da legislação”, etc., na medida em que tais especulações
encontram-se profundamente arraigadas em posturas que estão fora de lugar, são parte do
problema, e não parte da solução, e temos o dever ético de nos desviar delas,
da melhor forma possível.
Qualquer discurso malévolo, que use
imagens ou argumentos, como camuflagem para dissimular um problema real,
deveria pesar muito na consciência de todos os que se dizem governantes.
Enquanto nossos dirigentes não atuem rápida e explicitamente, na solução do
problema da criminalidade, da violência e da insegurança pública, são todos
eles cúmplices. Episódicas expressões de consternação, não somente não são (definitivamente)
suficientes, senão que já não há mais tempo e nem motivos para este tipo de
comportamento: a “pusilanimidade”, a “inércia”, a “indiferença” – chame-se como
queira – de nossas instituições é
fenômeno inconcusso, que deveria fazer-nos reflexionar vivamente, sobre
o ponto de estancamento a que estas chegaram.
Mas o que salta à vista, por mais que
possam negá-lo – que certamente não o fazem - as autoridades e as instituições responsáveis pela segurança cidadã, desde as
esferas federais até as que dirigem Estados
específicos, passando pelas que efetivamente dispõem dos instrumentos para
tanto (a polícia), é que, já faz algum tempo, alcançamos sobre essa questão uma
situação de stress, reprovável e feia. E que isso esteja sucedendo, ademais, com
vítimas inocentes e até mesmo com crianças, supõe algo de tanta gravidade, que
deveria preocupar a todos. Porque é a própria sociedade, em concreto, a
ameaçada e constantemente violada, com bem negras perspectivas no horizonte.
As conseqüências dessa situação, de quebra do
Estado brasileiro, entendido como via imprescindível para a construção de uma
sociedade “livre, justa, segura e solidária”, se comprova sem mais que folhear
qualquer jornal, ver a televisão ou
passear por qualquer cidade brasileira.
Isso, por si só, já deveria ser suficiente
para perceber o aberrante e desmesurado
fracasso que cada dia suporta a
dignidade de nossos cidadãos: ontem, os escândalos de corrupção, envolvendo legisladores e membros do Executivo , hoje a
morte inescrupulosa de uma criança que, a continuar o atual status quo, não passará de mais um
número na larga e degradante estatística da criminalidade brasileira. E isto
apenas para citar algumas das circunstâncias
que caracterizam o circular e perverso
desprezo estatal pelo reconhecimento e garantia dos
direitos assegurados a todo e
qualquer cidadão brasileiro.
De fato, qualquer coisa parecida com o
que caberia ser um verdadeiro Estado republicano brilha, de maneira clamorosa,
por sua ausência. Vivemos em um contexto em que as idéias de liberdade e segurança
parecem ter perdido qualquer sentido de valor: e isto porque não existe
propriamente liberdade sem segurança. A insegurança implica, ela mesma, uma
falta de liberdade, tanto mais profunda quanto mais dramática seja essa
insegurança. Porque falta de liberdade – de decidir, de fazer e ainda de rechaçar
e resistir – é a que tem o cidadão que apenas chega ao fim do dia e não sabe se
amanhã conservará a sua vida; é a que sofrem todas as mães que dependem da exígua
caridade dos assaltantes e seqüestradores de seus filhos. Falta de liberdade é
a que sofrem as famílias brasileiras, porque necessidades e desejos vitais, para elas, já não dependem de instituições
que dão suporte a uma vida digna e segura. Falta de liberdade, enfim, é o que
padece aquele que vive (ou sobrevive)
com a permissão de delinqüentes. Por
onde se vê , a sociedade brasileira, porque vive sob o manto perverso de um
Estado impotente e ineficaz (que continua a distribuir de forma tão
grosseiramente desigual recursos, oportunidades e riqueza), padece de um profundo e crônico problema de falta de
liberdade.
Postas assim as coisas, caberia então
perguntar: sabem nossos governantes governar? A resposta
mais sincera disponível, diante do alarmante índice de criminalidade e
insegurança pública, diz que não. Mas:
sabem ao menos em que consiste governar? Repetir a negativa seria tremendo e
espantoso. E sem embargo,, parece ser essa a impressão que dão à sociedade.
Talvez fosse bom recordar, a respeito, algumas trivialidades. A primeira, que
se governa sobretudo por meio de uma participação e um compromisso integral dos
dirigentes das instituições públicas estatais. A segunda, que somente por meio
de instituições permanentemente atuantes, vigilantes e eficazes, é possível
viabilizar o florescimento e o crescimento de comunidades éticas. A terceira,
que a ausência de segurança, por detrás de qualquer interesse meramente
político ou desinteresse institucional,
condena qualquer tipo de formação ética e liberdade à ruína. Enquanto
olvidemos essas verdades, o fracasso do Estado brasileiro estará
garantido.
E se continuarmos a dar essa situação
por normal, se não fazemos nada para corrigi-la, talvez possamos economizar os
gastos que se investem em segurança pública porque, de uma maneira ou outra, não
servirão de grande coisa. Por todas essas razões, preocupa-me a atitude de nossas instituições e
governantes quando, ainda diante de casos como o do pequeno João Hélio (6 anos),
continuam a insistir em um modelo de Estado que não trata de defender nossa
liberdade, de proteger-nos frente aos
abusos e à inércia dos poderes públicos, de prevenir e condenar com eficácia a
ação delitiva, de inviabilizar qualquer forma de existência indigna ou de
criminalidade, de promover a igualdade entre os indivíduos, de tutelar e
garantir (de forma incondicional) a inviolável
segurança de toda criança, de acabar com esse modelo de sociedade que se encontra à mercê de uma
violência descontrolada, enfim, de atuar como agente construtor de uma comunidade
de homens livres e iguais, unidos por uma comum e consensual adesão ao Direito,
e em pleno e permanente exercício de sua cidadania. E por aí poderíamos seguir.
Mas podem nossos governantes ter ainda a
pretensão de não olvidar a vinculação
necessária entre suas atuações e a dignidade humana? Parece que sim, desde que considerem que a atividade de governar deve
estar permeada pela pretensão de que suas atuações sejam moralmente corretas,
justas e sem solução de continuidade. A ela (atividade) lhe corresponde a intenção e o dever de agir
pronta e corretamente, de que não é
suficiente para resolver o atual, alarmante e desconcertante problema da
criminalidade e da insegurança pública o recurso a acontecimentos trágicos, sempre
permeados por uma retórica descabida, inoportuna e vazia de conteúdo.
Neste caso, o ato de governar carrega
consigo a virtuosa intenção e disposição de mudar um estado de coisas, de conformidade com algo
que se pretenda justo, isto é, com a
idéia de que todo cidadão brasileiro, ao invés de se converter em objeto de estatísticas
estatais, sempre deve ser respeitado como um fim em si mesmo, e não como
instrumento de episódicos e injustificados interesses políticos. Somente sob essa perspectiva, poderá
vir o Estado brasileiro a se afirmar como
instituição preocupada com a
justiça e com a Constituição da República , não apenas controlando toda a
desregrada maquinaria estatal, em suas funções administrativas e legais, senão
também assegurando, de forma efetiva, os princípios, os direitos e as garantias
constitucionais. Em resumo, como diria Rawls, do que
“deve ser”, próprio da atividade de uma
instituição justa.
É preciso reconhecer que, enquanto houver indivíduos vivendo na miséria
gerada pela total falta de segurança e com o permissão de outros - “no pior de
todos os mundos possíveis”, para usar a expressão de Schopenhauer –,ética,
liberdade e igualdade, não são para eles sequer meras possibilidade humanas.
Depois, para ser um bom governante não basta ter capacidade argumentativa ( “de
palanque eleitoral”), senão que é necessário também ter outras virtudes,
como sentido da justiça, compaixão,
determinação e valentia – aliás, como bem alertado pela mãe do pequeno João
Hélio.
Mas se, em realidade, nada disso importa, pior para todos. Sem
embargo, a mensagem que há que enviar àqueles que estão governando é que não é
insignificante ou “sem sentido” o que está sucedendo: que a indiferença, a
pusilanimidade e a falta de uma adequada atuação e vigilância estatal não são (
e não devem ser) a regra. Que a simples suspeita de que algo vai mal (e vai) já
constitui razão suficiente para ficar atento e pressionar as instituições
públicas, até averiguar o que efetivamente está ocorrendo. E que, depois de tudo,
se agirá em conseqüência.
Afinal, o ato de governar não é apenas
uma questão instrumental, mas acima de tudo reflexo
do imperativo moral (e constitucional) de que capacitar o ser humano para o
exercício virtuoso da cidadania, como valor primeiro, somente se afirma a
partir do respeito incondicional por sua vida e sua dignidade: não somente do
cidadão como objeto de interesses e oportunismos meramente políticos, mas de um
ser humano com plena aptidão para sentir, reagir, amar, eleger, cooperar,
dialogar e de ser, em última instância, capaz de se auto-determinar, livremente, no âmbito de sua secular e peculiar existência.
Parafraseando Charles Darwin: se a
miséria de nossos cidadãos não é causada por leis da natureza, mas por nossas
próprias instituições, imenso é o nosso pecado. O resto é mitologia.
O
autor é Pós-doutor