AS DESCULPAS DO VICE
Fernando Lima
Professor de Direito Constitucional da Unama
31.01.2004
De acordo com o noticiário recente, o Vice-Presidente da República,
José Alencar, encaminhou a um hospital do Rio de Janeiro um pedido de
favorecimento para o neto de um seu velho amigo e compadre, de Minas Gerais, que
pretendia conseguir aprovação em concurso público “com a ajuda de amigos
influentes, respeitados, e de prestígio”.
Posteriormente, devido às repercussões do episódio, o senador Tião Viana e o Ministro José Dirceu acharam necessário
“desagravar” o Vice-Presidente, e levaram à sua presença o diretor desse
hospital, para que ele atestasse que “não
houve, em absoluto, qualquer tipo de pressão para que o candidato fosse
aprovado”. De acordo com a notícia do jornal O Liberal, de 30 de janeiro, o
Vice-Presidente, que está no exercício da Presidência, ficou muito emocionado
com o gesto de solidariedade, e disse que continuará a encaminhar todos os
pedidos de favorecimento que receber, porque “seria um desrespeito deixar de
encaminhar esses pedidos”.
De acordo com o
Vice-Presidente, “todo homem público,
seja ele vereador, deputado estadual, federal, senador, tem no seu gabinete uma
secretária para receber correspondência que todos lhe dirigem - cartas,
telegramas, telefonemas, pedidos, pleitos. Isso acontece em toda parte. O
encaminhamento desses pedidos não significa pressão. É uma rotina, e o homem
público não pode ignorar essas solicitações. Não sei se há alguém que faça isso:
pegar e rasgar os pedidos, jogar na cesta do lixo. Isso é uma desconsideração
com o brasileiro”.
Tem razão o Vice-Presidente, quando afirma que todo homem público
recebe esses pedidos. Essa prática
constitui, na verdade, a chave de nossa organização política, porque é em torno
dela que se desenvolve, no dia a dia, a atuação do governo, ensejando a
corrupção, a inefetividade da Constituição, a
ilegalidade, o autoritarismo, o exercício discricionário do poder, a injustiça e
a impunidade.
Até mesmo Rui Barbosa, que costumava verberar severamente o
clientelismo, recebeu e atendeu a inúmeros pedidos, durante os quatorze meses em
que exerceu o cargo de Ministro da Fazenda.
A prática é bem antiga, no Brasil, porque começou no dia 1º de maio
de 1500, quando Pero Vaz de Caminha, no
fecho de sua Carta a El Rei Dom Manuel, aproveitou
para pedir uma “singular mercê”, que ele mandasse buscar na Ilha de São Tomé o
seu genro, Jorge de Osório.
No Brasil, o Estado
patrimonialista surgiu como conseqüência da
hipertrofia do poder patriarcal original, que ampliou a sua dominação sobre os
novos territórios e passou a administrá-los, e a seus habitantes, como se fossem sua propriedade particular. A nossa primeira
organização político-administrativa resultou da
distribuição de terras e cargos públicos entre os amigos e os fiéis servidores
do Rei, e essa prática continua até hoje, através do
clientelismo, também conhecido como corporativismo, fisiologismo,
populismo, elitismo, patrimonialismo, cartorialismo, coronelismo,
favoritismo, empreguismo, nepotismo, caciquismo,
personalismo, apadrinhamento, corrupção, lobby, etc. No Brasil, quem usa a venda
é o povo, e não a Justiça.
Não tem razão, contudo, o Vice-Presidente, quando afirma que o
encaminhamento desses pedidos é apenas uma rotina, e que seria uma
desconsideração ignorá-los. O Vice-Presidente nos ordena que acreditemos, nada
mais nada menos, que todos esses pedidos são encaminhados de forma rotineira,
completamente desinteressada, e que são todos negados, porque não existe
qualquer pressão para que sejam atendidos. Devemos acreditar, certamente, que o
Ofício encaminhado ao Presidente daquele hospital, pedindo “a gentileza de examinar, com especial
interesse, o pleito anexo”, ou seja, o pedido para que o neto do compadre do
Vice-Presidente fosse “aprovado” no concurso público, com a preterição,
evidentemente, dos outros candidatos, não significava, absolutamente, a prática
do clientelismo. Tratava-se, apenas, de não ignorar essas solicitações, por uma
questão de “respeito ao brasileiro”. Elas seriam todas encaminhadas, apenas para
não serem atendidas.
Os argumentos são tão absurdos, que servem apenas para comprovar a
certeza da impunidade e a inutilidade de nosso processo eleitoral. Depois de uma
confissão desse tipo, do nosso Presidente em exercício, que teve o desplante de
publicamente classificar como rotina essa prática imoral, e de afirmar que não
poderia ignorar as solicitações, porque isso seria uma desconsideração com o
brasileiro, não parece restar qualquer sombra de dúvida a respeito da
prevalência, entre nós, do clientelismo e do discurso da dissimulação.
Tem razão o Vice-Presidente. O clientelismo é o mesmo, em sua
essência, o de Rui Barbosa, o seu, e o de tantos outros “homens públicos”. A
diferença, no entanto, abissal, é que ele, o Vice-Presidente, acredita que pode
justificar essa prática, porque não respeita os brasileiros que sofrem as suas
conseqüências.
