AS RAPADURAS E OS REFLETORES

Fernando Machado da Silva Lima

 02.02.2001

 

A posse do novo Presidente da CTBel, José Rayol, poderia significar uma oportunidade para a eliminação de alguns dos problemas crônicos de nosso trânsito, mesmo porque ele declarou, em entrevista ao O Liberal, (05.01.01) que a prioridade de sua gestão será a preservação da vida. No entanto, ele também declarou, na referida entrevista, “que em Belém, há muito tempo, nós já podemos contar com maior segurança para ciclistas e pedestres”...

 

         Sinceramente, não sei se estamos falando da mesma Cidade, porque na Belém que eu conheço, os pedestres andam pelo meio da rua, e não respeitam as faixas de segurança, onde elas existem, enquanto que os ciclistas circulam em todas as direções, sem qualquer providência por parte das autoridades. Aliás, uma estatística recente informou que, durante o ano de 2.000, foram vitimados 440 ciclistas e 880 pedestres, o que resultou na média diária de 3,6 baixas. 

 

 Apenas para exemplificar, lembro a situação caótica em que se encontra o Boulevard Castilhos França, especialmente nas proximidades do Mercado do Ver-o-Peso, com os tabuleiros de frutas, de verduras e de peixe espalhados pelo asfalto. O mais incrível é que, apesar do enorme movimento de veículos e pedestres naquela rua, só existe uma faixa de segurança, na esquina da Frutuoso, e as calçadas estão completamente tomadas pelas barracas dos ambulantes, obrigando assim os pedestres a andarem pelo asfalto, sujeitando-se ao risco de serem atropelados. O mesmo acontece na Presidente Vargas, onde os passageiros são obrigados a esperar a condução no asfalto, misturados aos tabuleiros e carroças cheios de frutas sortidas. No entanto, o art. 254 do CTB proíbe o pedestre de permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido. A razão é evidente, a segurança.

 

         Quanto aos ciclistas, qualquer habitante desta Cidade sabe que, para atravessar a rua, mesmo que seja de mão única, deve olhar também para o outro lado, para não ser atropelado por uma bicicleta, e sabe também que os ciclistas não costumam respeitar as faixas de segurança. No entanto, o art. 58 do CTB determina que as bicicletas, quando não houver ciclovia, deverão circular no mesmo sentido regulamentado para a via, isto é, não poderão circular na contra-mão. A razão? Claro, a segurança.

 

         Todos sabem, também, que está completamente liberada a colocação, na via pública, de obstáculos dos mais variados tipos, como tambores, latas, pedras, cavaletes, grades, rapaduras de baiano, e outros. Se você quiser, por exemplo, sinalizar a entrada de uma garagem, basta comprar um latão de manteiga por um real, em qualquer mercearia, jogar dentro algumas pedras, misturadas com cimento e areia, e espetar em cima um cano de ferro. Você também poderá pintar o latão todo zebrado, de preto e amarelo, se fizer questão de uma aparência um pouco melhor. Na Ó de Almeida, entre Assis e Frei Gil, existe há muito tempo um desses obstáculos, na frente de uma garagem, com uma particularidade interessante, a de que ele não pode ser movido, porque foi cimentado no próprio piso da rua. Até mesmo na frente da garagem da Receita Federal, existem algumas ‘rapaduras’. Aliás, as próprias autoridades responsáveis contribuem com algumas armadilhas, como aquela fileira de rapaduras que foi recentemente instalada na Braz de Aguiar, esquina da Dr. Moraes. No entanto, o art. 246 do CTB proíbe a colocação de obstáculos na via pública, determinando que a autoridade deve promover a sua desobstrução e deve punir o responsável, pessoa física ou jurídica. Sabe qual é a razão dessa norma? A segurança, também, inclusive a dos pedestres e ciclistas.

 

         Na Tv. Rui Barbosa, entre Nazaré e Braz de Aguiar, o Banco do Brasil instalou, há alguns meses, quatro enormes refletores, para iluminar a placa de sua agência. Na realidade, os refletores iluminam muito mais a cara dos transeuntes e motoristas, do que a placa do Banco. E ninguém toma qualquer providência. No entanto, o art. 81 do CTB proíbe a colocação, nas vias públicas e nos imóveis, de luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.

 

         Mas esses problemas devem se agravar, porque a situação econômica e o desemprego aumentam cada vez mais a ocupação desordenada das calçadas e de outros espaços públicos. Os camelôs instalam suas barracas até mesmo no asfalto, como é o caso das que vendem água de côco, na Praça Batista Campos, ou bananas, na esquina da Padre Eutíquio com a Riachuelo. A respeito, eu até gostaria de perguntar aos colegas juristas qual a legislação aplicável, na hipótese de uma colisão entre um veículo e uma dessas instalações comerciais. O CTB, o Código Civil, o Código Comercial ou o Código Penal? Ou todos?

 

         Quanto aos ciclistas, não sei se vocês observaram, porque cada vez que aumenta a tarifa dos ônibus, existem mais bicicletas circulando, muitas carregando até mesmo botijões de gás, ou aquelas lanchonetes ambulantes. Ciclovias? Somente na Doca, claro.

 

         Resumindo: o Código de Trânsito tem 341 artigos, e as autoridades não podem livremente eleger determinadas prioridades, e esquecer completamente a fiscalização de todas as outras infrações de trânsito. Se realmente o novo Presidente da CTBel pretende dar prioridade à preservação da vida, como afirmou, já está na hora de determinar que seja exigido o cumprimento do Código de Trânsito. É verdade que talvez o retorno financeiro não seja muito compensador, na fiscalização de pedestres, ciclistas, rapaduras e refletores. Com certeza, especialmente agora que a guarda municipal também foi afastada da fiscalização, é muito mais fácil determinar, aos poucos guardas, que continuem com a sua tradicional atividade, de multar apenas estacionamento proibido, avanço de sinal, uso de celular e falta de cinto, mas se isso ocorrer, espero que ninguém fique aborrecido, no futuro, se a CTBel for acusada de se preocupar apenas com o aumento da arrecadação.

 

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