Investigação da PF comprova fraude em exame da OAB

16.06.2007

Da AE - São Luis

A direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão decidiu ontem anular o exame de ordem realizado no último dia 15 de abril. O motivo foi o resultado da investigação feita pela Polícia Federal (PF) que comprovou que houve fraude no certame.

Pelo menos quatro candidatos confessaram ter pago R$ 15 mil cada um pelos gabaritos das provas, que eram de responsabilidade do Cespe da Universidade de Brasília (UnB).

A decisão foi tomada durante a noite depois de uma demorada reunião onde os membros da diretoria da entidade discutiram o relatório sobre os 60 dias de investigação feitas pelos policias federais. Em nota oficial, os diretores da entidade afirmaram que analisaram o relatório, o parecer do ministério público federal e uma liminar concedida por causa da suspeita de fraude e que tomaram a decisão para preservar a credibilidade da OAB.

"Reunidas a diretoria da OAB, a comissão de apuração e o presidente da comissão de estágio e exame de ordem, a OAB decidiu anular a primeira fase do exame de ordem ...Fica assegurada a participação de todos os candidatos inscritos, sem ônus, na realização de nova prova a ser realizada em data futura, que será amplamente divulgada", escreveram os diretores da OAB na nota oficial.

No entanto, como a prova foi unificada para 17 estados, ainda poderá haver efeitos suspensivos para as demais seccionais que aplicaram a prova no mesmo dia, porém a nota da direção da OAB do maranhão não esclareceu o que vai acontecer com o resultado do exame de ordem aplicado nos demais estados.

As suspeitas surgiram depois que um fiscal apreendeu dentro do banheiro de um dos prédios usados para aplicação da prova objetiva do exame de ordem com um gabarito com 67% da prova tipo A, 15% do tipo B e 16% do tipo B corretos.

Investigações - Durante as investigações quatro dos 15 suspeitos confessaram que pagaram R$ 15 mil para obter o gabarito da prova. O relatório com o resultado das investigações foi entregue ontem pelo superintendente da PF no Maranhão, Gustavo Gominho.

Na época do exame a Diretoria da OAB-MA solicitou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal a realização de investigações, bem como esclarecimentos à Fundação Cespe-UnB, passando a acompanhar as apurações. A resposta do Cespe-UnB foi que o índice de reprovação era idêntico a outros anos em que a entidade aplicou o exame. Mas já naquela época a OAB acreditava na existência de tentativa de fraude.

" O pedido de arquivamento da investigação feita pelo Ministério Público Federal indicava à Diretoria da OAB-MA e à sua Comissão de Exame de Ordem que houve uma tentativa frustrada de fraude ao certame".

A segunda etapa do exame, que seria subjetiva, foi suspensa por uma liminar concedida pela justiça federal e a investigação da PF foi retomada. Ontem a novela chegou ao fim com a divulgação do resultado do trabalho dos policiais federais.