02.07.2000
Há muito que já
se ouve falar sobre o assunto, mas agora a briga chegou ao nosso quintal,
exatamente ao Pará, a província mineral e florestal mais rica do Planeta.
De um lado, os preservacionistas, que dizem ser necessário
proteger a Amazônia, sua cultura, sua flora e seus animais, e que é preciso
parar com o comércio internacional de madeira ilegal, antes que seja muito
tarde; do outro lado, os madeireiros, que dizem que o Greenpeace pretende internacionalizar
a Amazônia, e causar o desemprego e a miséria.
O problema real é que 80% das florestas
primitivas do mundo já foram destruídas ou degradadas, e que o restante está
desaparecendo a uma taxa de aproximadamente dez milhões de hectares por ano, o
que corresponde a uma área equivalente à de um campo de futebol a cada dois
segundos. A floresta amazônica já perdeu uma área equivalente à da França.
É triste que nossas autoridades tenham
provado sua impotência para evitar essa devastação, mas é ainda mais triste a
tentativa de reduzir o problema a uma questão de soberania nacional, espalhando
pela cidade inúmeros “outdoors” com a mensagem: Fora, Greenpeace! A
Amazônia é nossa!
Nada pode justificar a exploração ilegal
da madeira, nem mesmo a manutenção dos empregos, como se para criar postos de
trabalho houvesse necessidade de incentivar o crime. Essa afirmativa seria
semelhante à de um Chefe de Polícia do Rio de Janeiro que defendeu, há muitos
anos, a continuação do jogo do bicho, porque, dizia ele, proibi-lo causaria um
enorme problema social, porque milhares de famílias dependiam do trabalho dos
cambistas. Ou não seria também possível justificar dessa maneira, entre outras
coisas, a prostituição e o tráfico de drogas?
Dados oficiais indicam que 80% da atividade madeireira na Amazônia é ilegal e que, todos os anos, um milhão e meio de hectares de florestas são destruídos em decorrência de incêndios florestais e da exploração predatória da madeira por empresas nacionais e multinacionais.
Em 1997, apenas para se ter uma idéia do tamanho dos interesses
contrariados pela ação do Greenpeace, o Pará produziu um total de 13,5 milhões
de metros cúbicos de madeira em tora, o equivalente a 45,8% da produção da
Amazônia brasileira. No mesmo ano, as exportações do Pará totalizaram US$
330.540.341, ou 71% de todas as exportações da Amazônia, segundo dados do
Departamento de Comércio Exterior e da Associação da Indústria Madeireira de
Exportação do Estado do Pará (AIMEX).
Mas a quem interessa, na
realidade, essa produção? Ao Brasil, aos trabalhadores, ou às multinacionais?
O Greenpeace denuncia que a
pilhagem sistemática dos recursos florestais beneficia apenas os intermediários
e as empresas que compram a matéria-prima a preços vis. Dizem os ativistas que a
exploração, concentrada em poucas espécies de alto valor comercial para a
indústria de compensados e laminados, é ainda feita pelo sistema de aviamento,
utilizado durante o ciclo de exploração da borracha, há cem anos. A madeira
extraída pelos ribeirinhos é trocada, a preços ínfimos, pelas ferramentas e
pela comida superfaturadas, de maneira que eles estão sempre devendo aos
patrões, o que contribui ainda mais para a destruição acelerada da floresta, na
eterna luta pela sobrevivência.
No ano passado, o Greenpeace já havia
denunciado o envolvimento da madeireira japonesa Eidai com a compra de madeira
cortada ilegalmente.
O navio Amazon Guardian, que enfrentou algumas manifestações contrárias no porto de Belém, está desde março na Região, tendo documentado e denunciado a exploração ilegal de madeira pela multinacional asiática WTK, cuja subsidiária em Manaus é a Amaplac. Em decorrência, centenas de toras ilegais de gigantescas sumaumeiras foram apreendidas pelas autoridades.
Ao mesmo tempo, o Greenpeace procura
impedir que os países europeus comprem a madeira ilegal, proveniente da
destruição das florestas. Em Londres, seus ativistas impediram, na semana
passada, o descarregamento de 1.700 toneladas de madeira compensada, exigindo
que a carga ilegal fosse devolvida ao Brasil. O mesmo ocorreu com 500 toneladas
de madeira amazônica, no dia 25, no porto alemão de Hamburgo.
Enquanto isso, no Pará, o
IBAMA está sob intervenção, e o Superintendente afastado declarou que:
“A indústria do Pará não está interessada em produzir madeira de forma
legal e sustentável. Prefere utilizar-se de subornos e corrupção para continuar
operando isenta de controles”.
O art. 225 da Constituição Federal trata do meio ambiente, determinando que tanto o Poder Público como a coletividade têm o dever de protegê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações.
A Lei dos Crimes Ambientais, de 30.03.98, que regulamentou esse artigo, é uma daquelas leis que visam promover a qualidade de vida e a dignidade humana, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e o recentíssimo Código de Defesa do Contribuinte.
Todas essas leis pretendem defender o povo e o contribuinte, mas infelizmente leis não bastam, por mais perfeitas que sejam. A fiscalização dos crimes ambientais precisa ser efetiva, o que não é fácil, pela própria pressão do poder econômico nacional e estrangeiro, que a todos compra e corrompe.
Não se trata, certamente, de advogar o puro preservacionismo, porque o nosso povo é pobre e sobrevive do extrativismo, mas é perfeitamente possível utilizar a madeira, os minerais e outros recursos naturais de forma racional, sem tocar fogo na Amazonia, apenas porque ela é nossa.
Da forma como exploramos esses recursos, eles têm sido todos entregues a preço de banana, e no Pará ficam apenas os problemas sociais e a miséria do povo. Basta lembrar o buraco do minério de manganês, no Amapá, e o ouro de Serra Pelada, que deixou milhares de garimpeiros órfãos de pai e mãe. Será que o uso racional desses recursos não daria folgadamente para pagar a dívida externa e para talvez sobrar até algum troco que melhorasse as condições de vida de nosso povo?
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