FRAUDE SÓ NA OAB

Por Carlos Nina

Diário da Manhã, São Luís (MA) , 29/05/2005

 

O site promocional da OAB informou que seu presidente, Roberto Busato, condenou a operação abafa, articulada pelo governo visando evitar a criação de CPI para apurar a corrupção nos Correios. O Presidente da OAB perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Aliás, perde sempre essa oportunidade toda vez que abre a boca para cobrar seriedade do Poder Público, pois, para isso, seria preciso dar o exemplo. E esse exemplo a OAB não vem dando há algum tempo.

 

Quer combater a corrupção eleitoral, mas as próprias eleições da OAB são viciadas pelo poder econômico exercido pela direção nacional e pelos mecanismos normativos que desviam para os presidentes seccionais a decisão de eleger a direção nacional, criando uma teia de compromissos alheios aos princípios que os discursos dos dirigentes da instituição pregam para o público externo.

 

Pior que isso: apesar das denúncias de fraudes e abusos nas eleições da OAB, em decorrência dessas distorções, nada é feito, com certeza para manter no poder as elites dirigentes que a controlam. Caso concreto: a corrupção do processo eleitoral na última eleição da OAB-MA. A denúncia foi feita com antecedência, documentada, mas a OAB não fez nada. Ou melhor, fez. Primeiro, quis impedir o denunciante, que era Conselheiro Federal, de fazer a denúncia no Plenário do próprio Conselho...Foi preciso a votação de uma questão de ordem... Depois, mandou que os denunciados apurassem a denúncia. Ou seja, mandou a raposa tomar conta do galinheiro.

 

Nessas mesmas eleições da OAB, os dirigentes da Ordem no Maranhão e os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão fraudaram a assistência dos advogados em meio milhão de reais. Fato esse também levado ao conhecimento da OAB federal, que mais uma vez se omitiu. Ou melhor, agiu para tentar garantir que a fraude não seja apurada, coerentemente com seu discurso do “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”.

 

Dezenas de advogados denunciaram a fraude ao Ministério Público Federal, que encaminhou o caso para a Polícia Federal, de onde há mais de ano não consegue sair. Enquanto isso, a OAB Federal impetrou um habeas corpus para tentar trancar o Inquérito Policial, sendo de pronto rechaçada sua tentativa pela unanimidade do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região. Inconformada porque não conseguiu seu intento naquela instância, recorreu para o STJ, certa de que ali encontraria guarida, talvez apostando que o Presidente daquela Corte, por ser um maranhense com amplo trânsito nas organizações da sociedade civil, intercederia para trancar o Inquérito na Polícia Federal.

 

Contudo, além de não acreditar nessa interferência indevida, mercê do discurso de austeridade que tem caracterizado o Presidente do STJ, essa Corte tem sabido enfrentar as tentativas de macular sua imagem, seu conceito e a credibilidade de sua atuação como Tribunal da esperança dos injustiçados. Acrescente-se a tudo isso que o recurso se encontra nas mãos do Ministro Gilson Dipp, relator do processo e jurista cujo conceito de isenção e seriedade têm sido um alento para aqueles que acreditam que para salvar este país é preciso, acima de tudo, combater a fraude, a corrupção.

 

Por isso a voz da OAB perdeu sentido, está sem autoridade. Assim, quando o Presidente da Ordem critica a tentativa de apurar o escândalo dos Correios e esbraveja contra o que chama de operação abafa, no Congresso Nacional, deveria olhar-se no espelho e perguntar-se: Por que, então, não quer que apurem a fraude da OAB no Maranhão? Por que não quis apurar a denúncia de corrupção nas eleições da OAB no Maranhão? Por que não exige, dentro da Instituição, as mesmas providências e o mesmo rigor que cobra do Executivo, do Legislativo e do Judiciário?

 

Também não acredito que a inércia do Inquérito na Polícia Federal tenha o beneplácito do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente da OAB. Sua atuação à frente da Ordem foi exemplar e, mesmo na condição de membro vitalício da OAB, pelo que testemunhei de sua conduta, com certeza não se deixaria usar para impedir a apuração de qualquer fraude, até porque tem marcado sua atuação no Ministério pela determinação de combater a corrupção no País.

 

Com suas manobras, a OAB espera jogar para a prescrição a apuração da fraude de meio milhão de reais contra a assistência dos advogados do Maranhão, incrementando aquilo que ela faz discurso externo para combater: a impunidade.

 

Ou seja, a OAB é contra a fraude e a corrupção dos outros, na OAB pode e ela mesma se encarrega de tentar impedir sua apuração.

 

É isso o que os advogados e a sociedade esperam da Ordem e de seus dirigentes?