F I B R A
FACULDADE
INTEGRADA BRASIL AMAZONIA
Professor:
Fernando Lima
DÚVIDAS? Mande
um e.mail para: profpito@yahoo.com
Constituição do Estado do Pará (pdf)
Lei Orgânica do Município de Belém
DOUTRINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (este é um 'link' do Jus Navigandi, onde você
poderá encontrar inúmeros textos doutrinários, organizados por assunto)
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PLANOS DE AULA –
Direito Constitucional I
T U R M A S:
DI3T08 – aulas: terças-feiras,
das 14.20 às 17.00 h.
DI3T18 – aulas: segundas-feiras,
das 14.20 às 17.00 h.
Unidade I - DIREITO CONSTITUCIONAL - 1.1. Conceituação; 1.2. Fontes;
1.3. Relações com os demais ramos do Direito.
Unidade II - CONSTITUIÇÃO - 2.1. Conceituação; 2.2. Constitucionalismo
e sua Evolução; 2.3. Classificação das Constituições; 2.4. Objeto e Conteúdo
das Constituições; 2.5. Supremacia da Constituição.
Unidade III - PODER CONSTITUINTE - 3.1. Poder Constituinte Originário; 3.2.
Poder Constituinte Derivado.
Unidade IV - EVOLUÇÃO DO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO - 4.1. Origem e Evolução do
Federalismo no Brasil; 4.2. A Tríplice Estrutura; 4.3. A Repartição de
Competências.
Unidade V - AS ENTIDADES FEDERADAS NO BRASIL - 5.1. Organização e Competência.
Unidade VI - DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS - 6.1. Estudo do Artigo 5º da Constituição de
1988; 6.2. Habeas Corpus; 6.3. Habeas Data; 6.4. Mandado de
Segurança; 6.5. Mandado de Injunção.
Unidade VII - DIREITOS SOCIAIS - 7.1. Artigos 6º e 7º da Constituição
Federal de 1988.
Unidade VIII - NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS - 8.1. Conceito e Espécies; 8.2.
Critérios de Atribuição e Aquisição; 8.3. Perda.
Unidade IX - SISTEMAS DE LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA - 9.1. Intervenção Federal
e Estadual; 9.2. Estado de Defesa; 9.3. Estado de Sítio.
PLANOS DE AULA – Direito Constitucional II
T U R M A:
DI4T08 – aulas:
sextas-feiras, das 16.10 às 18.30h.
Unidade I - ESTRUTURA
CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO - 1.1. A
União; 1.2. Os Estados Membros; 1.3. O Distrito Federal; 1.4. Os Municípios.
Unidade II - PODER
LEGISLATIVO - 2.1.
Funções, Estrutura, Composição e Competência; 2.2. A razão de ser do Tribunal
de Contas; 2.3. As
Funções do Tribunal de Contas.
Unidade III - PROCESSO LEGISLATIVO -- 3.1. Emenda
Constitucional; 3.2. Lei Ordinária e Lei Complementar;
3.3. Lei Delegada; 3.4. Medida Provisória; 3.5. Decreto
Legislativo; 3.6. Resoluções.
Unidade IV -
PODER EXECUTIVO - 4.1. Funções e
Tipos; 4.2. Processo de investidura e competência
do Presidente da República;
4.3. Ministros de Estado; 4.4. Conselho da República; 4.5.
Conselho de Defesa Nacional.
Unidade V - PODER JUDICIÁRIO - 5.1.
Funções e Estrutura; 5.2. Garantias e Vedações
Constitucionais da Magistratura; 5.3. Estrutura Orgânica do Poder
Judiciário Brasileiro; 5.4. Funções Essenciais da Justiça.
Unidade VI - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 6.1. Espécies de
Controle; 6.2. Constitucionalidade e
Inconstitucionalidade; 6.3. O Controle Jurisdicional
por ação direta e por via incidental; 6.4.
Participação do Senado; 6.5. Efeitos da Declaração de
Inconstitucionalidade.
Unidade VII - AÇÕES DE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 7.1. Ação
Direta de
Inconstitucionalidade; 7.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por
Omissão; 7.3. Representação Interventiva; 7.4. Ação Declaratória de
Constitucionalidade; 7.5. Argüição de Descumprimento de Preceito
Fundamental.
Unidade
VIII - DA ORDEM ECONÔMICA E DA
ORDEM SOCIAL.