FAPAN
FACULDADE PAN AMAZÔNICA
Professor: Fernando Lima
DÚVIDAS? Mande um e.mail para: profpito@yahoo.com
Constituição do
Estado do Pará
Lei
Orgânica do Município de Belém
DOUTRINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (este
é um 'link' do Jus Navigandi, onde você poderá encontrar inúmeros
textos doutrinários, organizados por assunto)
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TURMAS:
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ARQUIMEDES:
aulas - terça-feira,
das 19.15 às 20.30h. e quinta-feira,
das 20.45 às 22.00 h. |
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FARADAY:
aulas -
terça-feira, das 20.45 às 22.00 h. e
quinta-feira, das 19.15 às 20.30h. |
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO * DIREITO
CONSTITUCIONAL I
1. Formação Constitucional do Brasil.
1.1. O
Constitucionalismo Brasileiro Pós-88.
1.2.
Constituinte de 1987/1988.
1.3.
Aspectos Caracterizadores da Constituição de 1988.
1.4. O
Desenvolvimento Constitucional Brasileiro Pós-88.
2. A Constituição de 1988: Origem, Princípios e
Objetivos Fundamentais.
2.1.
Origem da Constituição de 1988.
2.2.
Princípios Constitucionais Fundamentais.
2.3. Objetivos Fundamentais da
Constituição de 1988.
3. Estrutura e Organização do Estado Brasileiro.
3.1.
Estrutura Básica da Federação.
3.2.
Estado Federal e Entidades Componentes.
3.3.
Repartição das Competências.
3.3.1.
União: Natureza, Competência.
3.3.2.
Estados Federados: Natureza, Competência.
3.3.3.
Municípios: Natureza, Competência.
4. Organização dos Poderes: Executivo, Legislativo
e Judiciário.
4.1.
Poder Legislativo.
4.1.1.
Organização, Atribuições e Funcionamento.
4.1.2.
Processo Legislativo.
4.1.3.
Espécies Normativas.
4.2.
Poder Executivo.
4.2.1.
Organização, Atribuições e Funcionamento.
4.2.2.
Atribuições do Presidente da República.
4.2.3. Ministros de Estado.
4.3. Poder Judiciário: Organização,
Atribuições e Funcionamento.
5. Funções Essenciais à Justiça.
6. Defesa do Estado e Instituições
Democráticas.
7. Tributação e Orçamento.
8. Ordem Econômica e Financeira.
9. Ordem Social.
10.
Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de Inserção
do Curso.
Bibliografia
Básica:
BONAVIDES,
Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2008.
LENZA,
Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
MORAES,
Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2011.
Bibliografia
Complementar:
CARVALHO,
Kildare Gonçalves. Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição.
Direito Constitucional Positivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
FERREIRA
FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de
direito constitucional. São
Paulo: Saraiva, 2000/2006.