FAPAN

FACULDADE PAN AMAZÔNICA

Professor: Fernando Lima

 

    DÚVIDAS?  Mande um e.mail para:  profpito@yahoo.com

 

 

                   CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988

 

                          SÚMULAS DO STF

 

                     SÚMULAS VINCULANTES

 

                                   Constituição do Estado do Pará

 

                             Lei Orgânica do Município de Belém

 

  

DOUTRINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (este é um 'link'  do Jus Navigandi, onde você poderá encontrar  inúmeros textos doutrinários, organizados por assunto)

 

 

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TURMAS:

ARQUIMEDES: aulas - terça-feira, das 19.15 às 20.30h. e quinta-feira,  das 20.45 às 22.00 h.

 

FARADAY: aulas - terça-feira,  das 20.45 às 22.00 h. e quinta-feira, das 19.15 às 20.30h.

 

             

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO * DIREITO CONSTITUCIONAL I

 

1. Formação Constitucional do Brasil.

1.1. O Constitucionalismo Brasileiro Pós-88.

1.2. Constituinte de 1987/1988.

1.3. Aspectos Caracterizadores da Constituição de 1988.

1.4. O Desenvolvimento Constitucional Brasileiro Pós-88.

2. A Constituição de 1988: Origem, Princípios e Objetivos Fundamentais.

2.1. Origem da Constituição de 1988.

2.2. Princípios Constitucionais Fundamentais.

2.3. Objetivos Fundamentais da Constituição de 1988.

3. Estrutura e Organização do Estado Brasileiro.

3.1. Estrutura Básica da Federação.

3.2. Estado Federal e Entidades Componentes.

3.3. Repartição das Competências.

3.3.1. União: Natureza, Competência.

3.3.2. Estados Federados: Natureza, Competência.

3.3.3. Municípios: Natureza, Competência.

4. Organização dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

4.1. Poder Legislativo.

4.1.1. Organização, Atribuições e Funcionamento.

4.1.2. Processo Legislativo.

4.1.3. Espécies Normativas.

4.2. Poder Executivo.

4.2.1. Organização, Atribuições e Funcionamento.

4.2.2. Atribuições do Presidente da República.

4.2.3. Ministros de Estado.

4.3. Poder Judiciário: Organização, Atribuições e Funcionamento.

5. Funções Essenciais à Justiça.

6. Defesa do Estado e Instituições Democráticas.

7. Tributação e Orçamento.

8. Ordem Econômica e Financeira.

9. Ordem Social.

10. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de Inserção do Curso.

 

Bibliografia Básica:

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2008.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2011.

Bibliografia Complementar:

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição. Direito Constitucional Positivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006.